PROJETO DE LEI nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
89
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Vinicius Elias de Jesus (Assinado em: 31 de Março de 2026 às 15:59 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara a Quadrilha Junina Girassol
do Iguape como Patrimônio Histórico,
Cultural e Imaterial do Município de
Cachoeira e dá outras providências
do Iguape como Patrimônio Histórico,
Cultural e Imaterial do Município de
Cachoeira e dá outras providências
Indexação
Observação