1 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 5
Processo: 16/2023
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PL de introdução do Evento Musical Agosto do Blue no Município de Cachoeira.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 6 de 2023
Turno: Final
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 20
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Concessão de título de Cidadã Cachoeirana a Ilustríssima Senhora Úrsula Maria Miranda Dos Santos Simões de Freitas.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 7 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Número de Protocolo: 25
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Concessão de título de Cidadã Cachoeirana e dá outras providências a Ilustríssima Senhora Ângela Cristina Santos Guimarães.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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4 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2023
Turno: Final
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Número de Protocolo: 17
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Regulamenta a destinação de recursos públicos para as festividades de São João Feira do Porto de Cachoeira Bahia, e estabelece percentual mínimo que deve ser empregado para a contratação de artistas e conjuntos musicais que representem a cultura popular do gênero Forró Tradicional e Pé de Serra.
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REQUERIDO PELO RELATOR DA CJRF (INCOSTITUCIONAL)
Obs.: REJEITADO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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5 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: NENEL
Número de Protocolo: 4
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AÇÃO SOCIAL INDEPENDENTE DO DISTRITO DE CAPOEIRUÇU
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: DR. ZÉ LUIZ
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Declara a irmandade e a Festa de Nossa senhora da Boa Morte Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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7 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: DR. ZÉ LUIZ
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Declara a Associação Dalva Damiana de Freitas Patrimônio Cultural Imaterial de Cachoeira.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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8 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: DR. ZÉ LUIZ
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Declara o Samba de Roda de Cachoeira Patrimônio Cultural Imaterial de Cachoeira
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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9 - REQUERIMENTO nº 1 de 2023
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 6
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Requerimento para esclarecimento sobre a Política de Reparação Social do Município.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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10 - REQUERIMENTO nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: ADRIANA SILVA
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Solicitando a prefeita o reenvio das Leis que criam o Sistema Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Cultura para que seja apreciado e votado por este Legislativo.
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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11 - REQUERIMENTO nº 14 de 2023
Autor: ADRIANA SILVA
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Solicitando carta de representação Sindical e Estatuto da APLB e SINDIPUC
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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12 - REQUERIMENTO nº 15 de 2023
Autor: ADRIANA SILVA
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Solicitar a prefeita Calendário das atividades da Lei Pulo Gustavo
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Matéria não votada
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13 - REQUERIMENTO nº 21 de 2023
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 7
Processo: 101/2023
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Convocação da Secretária de Assistência Social.
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Matéria não votada
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14 - MOÇÃO DE PESAR nº 42 de 2023
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Número de Protocolo: 77
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Moção de Pesar pelo falecimento da Senhor Jandira Garcia Costa
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Matéria não votada
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15 - INDICAÇÃO nº 123 de 2023
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Número de Protocolo: 27
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Requalificação com a reforma da praça e um parque infantil para crianças no povoado do Alecrim
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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16 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: ISNALDO CORDEIRO
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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17 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 33 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: PAULO C. R. LEITE
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Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Senhor Luís Cláudio Gomes
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: projeto incluido na ordem do dia por deliberação do plenário
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