Matérias do Expediente (13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 128
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal, o SINDICATO DOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA – SINDIPESCA - |
Matéria lida LIDO EM 12/05/2025 |
2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Art. 55º – A Câmara, para o exercício de suas funções, reunir-se-á ordinariamente, em dias úteis, excetuando-se o período de recesso, às
segundas-feiras, a partir das 17:00 horas, com tolerância de 10 (dez) minutos para a espera de “Quórum - |
Matéria lida LIDO EM 12/05/2025 |
3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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A apreciação das Contas da Prefeitura Municipal da Cachoeira, exercício 2022, tendo como gestora ELIANA GONZAGA DE JESUS. - |
Matéria lida LIDO EM 12/05/2025 |
4 |
INDICAÇÃO nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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REQUALIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA PAROQUIAL DOM ANTÔNIO MONTEIRO(CRESHE DE PADRE HÉLIO) - |
Matéria lida LIDO EM 12/05/2025 |
5 |
PROJETO DE LEI nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, ASSOCIOAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO ALECRIM. - |
Matéria lida LIDO EM 12/05/2025 |
6 |
solicitando a Secretaria competente desta prefeitura á instalação de reservatório de água, no canteiro entre a Rua de Cima e a Rua do Cemitério, na localidade da Opalma. - |
Matéria lida LIDO EM 12/05/2025 |
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7 |
solicitando a Secretaria competente a instalação de um braço de luz no poste ao lado da Policlínica - |
Matéria lida LIDO EM 12/05/2025 |
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8 |
solicitando a Secretaria competente á limpeza das bocas de lobo na Rua Dr. Inocêncio Boaventura. - |
Matéria lida LIDO EM 12/05/2025 |
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9 |
INDICAÇÃO Nº 79/2025
O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no sentido da mesma efetuar reforma da Represa da Comunidade da Opalma com a construção de dois Quiosques e calçamento da rua da represa. - |
Matéria lida LIDO EM 12/05/2025 |
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10 |
solicitando a construção de um Posto Médico na localidade do Cucui de São Cosme e São Damião. - |
Matéria lida LIDO EM 12/05/2025 |
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11 |
Requerimento /2025
Gabinete do Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo À Câmara Municipal de Cachoeira – BA Assunto: Requeiro extrato da conta do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio. - |
Matéria lida LIDO EM 12/05/2025 |
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13 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Cachoeira, a doar o bem imóvel que especifica a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia, para fins de construção de Complexo de Segurança Pública Municipal, e dá outras providências”, - |
Matéria lida LIDO EM 12/05/2025 |