Em seguida o presidente convidou o vereador Moisés Reis para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Logo após o Presidente colocou em votação a ATA da Décima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Cachoeira, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida o presidente solicitou que o secretário Ad hoc Paulo Cezar Reis leite, procedesse á leitura do expediente que constou das seguintes matérias: Ofício nº 035 Sindi-Saúde. Solicitação do espaço de fala na Tribuna Livre. Ofício nº 28\2025 Judite Da Cruz coordenadora do Instituto Dannemann. Solicitação de espaço para apresentação de Projeto Social do Instituto Dannemann. Ofício nº 37\2025 Anderson Luís Pinto -Prior da Rodem 3ª do Carmo. Solicitando apoio para reivindicação pela certificação como Ponto de Memória junto ao IBRAM. Indicação nº 78\2025 Solicitando a Secretária competente a limpeza das bocas de lobo na Rua. Dr, Inocêncio Boa ventura. De autoria do Vereador Josmar Barbosa. Indicação nº 77\2025 Solicitando a Secretária competente a instalação de um braço de luz no poste ao lado da Policlínica. De autoria do vereador Josmar Barbosa. Indicação nº 76\2025 Solicitando da Secretaria competente desta prefeitura á instalação de reservatório de água, no canteiro entre a Rua de Cima e a Rua do Cemitério, na localidade da Opalma. De autoria do vereador Josmar Barbosa. Indicação nº 80/2025 Solicitando a construção de um Posto Médico na localidade do Cucui de São Cosme e São Damião. Vereador autor Josmar Barbosa. Indicação 75/2025 Requalificação e Construção de uma Quadra Esportiva na Escola Paroquial Dom Antônio Monteiro (Creche de Padre Hélio) de autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Projeto de Lei 13/2025 Declara de utilidade Pública Municipal Associação de Moradores e Produtores Rurais do Alecrim. De autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Projeto de Lei nº 12/2025 Declara de Utilidade Pública Municipal, o Sindicato dos Pescadores do Município de Cachoeira-Sindipesca. De autoria do vereador Josmar Barbosa. Projeto de Resoluçãonº06/2025 A apreciação das Contas da Câmara Municipal da Cachoeira, exercício dois mil e vinte e dois, tendo como gestora Eliana Gonzaga de Jesus. Projeto de Resolução Legislativo 5/2025 Art. 55ª – A câmara para o exercício de suas funções reunir-se-á ordinariamente, em dias úteis, excetuando-se o período de recesso, às segundas-feiras, a partir das 17h00 horas, com tolerância de 10 (dez) minutos para a espera de Quórum). De autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva. Indicação nº 79/2025 Reforma da represa da Comunidade da Opalmacom a Construção de dois Quiosques e calçamento da rua da represa. De autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Projeto de Lei nº 15/2025 Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Cachoeira, a doar o bem imóvel que especifica a Secretaria da Segurança do Estado da Bahia, para fins de construção de Complexo de Segurança PÚBLICA Municipal, e dá outras Providências. De autoria da Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus.Requerimento nº 4/2025 Requerer que esta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições, solicite da Excelentíssima Senhora Eliana Gonzaga de Jesus, Prefeita do Município de Cachoeira, a apresentação de extrato bancário atualizado da Conta do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio. A Lei Municipal nº 1.310, de 06 de maio de 2023, autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos desse Fundo oriundo do antigo Projeto Monumenta para, entre outras finalidades a reforma, recuperação e requalificação de unidades habitacionais de pessoas carentes e de vítimas de enchentes. De autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Em seguida o presidente passou para Tribuna Livre – Sindi –Saúde – Sindicato Dos Trabalhadores em Santas Casas Entidades Filantrópicas e Religiosas e em Estabelecimento de Serviços de Saúde do Estado da Bahia. Em seguida o presidenteJosmar Barbosa, passou para o Horário das Representações Partidárias. O vereador Cristiano Alves, saudou a todos os presentes, da sede e zona rural. Solicitou que der um apoio maciço a essas pessoas que após quase três anos, mais uma fatalidade nas residências, perdendo tudo que tem dentro de casa. O mínimo que as pessoas precisam é uma atenção. Solicitou que faça uma doação de quinze e quinze dias a essas pessoas, uma cesta básicaque goste que a pessoa ganhe. Auxílio para essas pessoas. Que essas pessoas tenham direito de ganhar uma cama, colchão, geladeira, nova através da Secretária de Assistência Social. Disse que ao longo do tempo vem solicitando a reforma das estradas vicinais. Falou que crianças estão deixando de ir às escolas Por causa de transporte. E solicitou uma atenção especial para a Escola Edwaldo Brandão Correia. O vereador Florisvaldo Conceição de Jesus, saudou a todos. Agradeceu a Deus, e a todos Disse que o sonho da Bacia do Iguape foi realizado, a Praça dos Pescadores em Santiago do Iguape. Disse que esta um absurdo os animais na rua, na comunidade de Santiago do Iguape. Prestou solidariedade ao pessoal da rua da Feira, Três Riachos. E que precisa ter um Planejamento nos três riachos, sentar-se e ver com os deputados que tem votos aqui e botar dinheiro para resolver. E fazer um planejamento para acabar com o sofrimento daquele povo da Rua da Feira. O vereador Josmar Barbosa, saudou a todos os presentes. Iniciou sua fala, falando que no seu primeiro mandato junto com o vereador Júlio Cezar Costa Sampaio, estiveram na Polícia Federal denunciando as irregularidades na Construção da Vila São Benedito. Disse que a CONDER vem ao Município, porque a Obra de Contensão daquele moro tem que fazer uma obra de Contensão e uma Obra de drenagem e o Município não tem capacidade financeira de realizar uma obra daquele tamanho. Falou que um causou o problema e o outro aumentou o problema com aquela Lage. Disse que muita gente deu cestas básicas, ninguém ver uma foto, ninguém ver um vídeo. E que um produtor de Licor deu e dar trinta cestas básicas, ninguém ver uma Foto e um Vídeo. O vereador Moisés Lago, saudou a galeria, aos colegas e aos que assistem pelas redes sociais. Relatou que foi vítima de uma fala que falou, parabenizando, elogiando o Secretário João Salomão. A gente não falou do fenômeno que veio força da chuva que veio, que acabou ocasionando aquele problema ali, a gente sabe que é uma dor pra todos nós. Falou que fez uma força tarefa montada ali para desobstruir aquela lage que tem frente ao posto de gasolina já fez o melhoramento. Disse que a Santa Casa está passando por um problema de muito tempo, e todo mundo sabe e não é novidade para ninguém. O que lhe causa estranheza é a vagareza do Ministério Público entrar e apurar para onde estão indo os recursos que vem para Santa Casa. Ainda em tempo saudou a todas as mães pelo seu dia de ontem. Saudou o grande amigo e vereador Florisvaldo-Mag pela belíssima Obra – Praça dos Pescadores na Comunidade do Iguape. O vereador LaelsonLuís, saudou a mesa, nobres vereadores e todos que se fazem presentes e escutam pelas redes sociais. Parabenizoua todas as mães pela passagem do dia. Parabenizou a todos os enfermeiros pelo seu dia. Falou que a Audiência Pública termina tendo entendimento, com o Ministério Público, só vale a pena se tiver todos esses órgãos (Secretária de Saúde, Provedor da Santa Casa presente.) Disse que acha importante ta nessa busca se sanar essa dificuldade e ter um entendimento na verdade ta na hora de ter uma resolução realmente se não vai caminhar nessa luta e labuta, e não chega em canto nenhum. Acha que o caminho hoje seria uma audiência pública ou que a justiça fosse lá e decretasse o que precisasse ser feito. Relatou que a prefeitura está costeando a partir do mês de setembro, que o salário pagou em outubro, ou seja, a prefeitura nunca contribuiu com nada no abastecimento de água na Opalma, não contribuiu com o tubo, não contribuiu com a cola, não contribuiu com nada. Apenas no mês de setembro no momento político, ali no afan da coisa terminou contribuindo com uma pessoa para tomar conta do sistema da água. Disse que se solidariza com toda família Cachoeirana atingida muita das vezes pela segunda, terceira e quarta vez por essa questão das enchentes. O vereador Paulo Cezar Reis Leite, saudou a todos. Disse que a Secretária de Cultura e Turismo, tem que sentar-se com Sandro Guia e sua equipe para botar a equipe na rua., abrir os museus, igrejas para ter visibilidade cultural no nosso Município. Falou que Cachoeiranão pode mais ficar com os museus e igrejas fechadas. A prefeitura e secretaria, tem sim condições ou colocar mão de obra, primeiro emprego. Dar condições aos Guias para melhorar o turismo no nosso Município. Pediu a Prefeita com toda sua secretaria de Assistência Social,Creas, Cras, que acompanhe, faça cadastro dessas famílias que der condições alimentar, der condições as pessoas que perderam seus móveis. Falou que precisa urgentemente de um Projeto que mexa com aquelas casas, correr atrás de técnicas pessoas que tenham conhecimento. O presidente justificou a falta dos vereadores: Adjarva Dias, Angélica Sapucaia, Paulo Henrique e Paulo da Conceição. Em seguida usou da palavra o vereador Marcos Vinicius. Saudou a todos e as pessoas que escutam nas redes sociais. Iniciou sua fala se solidarizando a todo povo Cachoeirano que sofreram com essas fortes chuvas. Disse que esteve presente nas maiorias das comunidades que sofreram com as fortes chuvas. Falou que tem que trazer técnicos competentes e discutir melhorias nessas comunidades. Falou que precisa falar de Educação Ambiental, foi na vila 25 de junho e Morumbi. E viu geladeiras, Colchões jogados., as pessoas querem apenas ocupar o poder Público Municipal, precisa chamar atenção desse povo para consciência. Parabenizou o amigo Mag pela Praça dos Pescadores. Logo após o presidente passou para a Ordem do Dia. Indicação nº 54\2025 Requalificação da Quadra do Morumbi, Pintura e Iluminação. Indicação nº 55\2025 Limpeza dos Bueiros do Município. Todas as matérias de autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Discutiu o vereador autor, Moisés Lago, Mag e Cristiano. Aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 62\2025 Solicitando colocação de alambrados no campo de futebol da comunidade do Otizeiro. De autoria do vereador Cristiano Alves. Discutir o vereador autor, Marcos Vinicius e Moisés Lago. Aprovada por unanimidade dos Vereadores Presentes. Indicação nº 63\2025 de autoria do vereador Cristiano Alves. Solicitando a reforma total com pavimentação em paralelepípedo na frente mais construção de quarenta urnas mortuárias no cemitério da Murutuba. Discutiu o vereador autor. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 64\2025 de autoria do vereador Cristiano Alves. Solicitar a construção de uma nova ponte no Rio do Açú, ponte que liga a comunidade da Laranjeira ao Alecrim município de Cachoeira-Bahia. Discutiu o vereador autor, e Laelson Luís. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 68\2025 de autoria do vereador LaelsonLuís. Solicitando o pagamento de 13º e férias aos servidores contratados e comissionados que prestam serviços no município. Discutiu o vereador autor, Moisés Lago, Josmar Barbosa, Paulo Cezar, Cristiano Alves e Mag. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 71\2025 de autoria do vereador Laelson Luís. Solicita que seja criado um Centro Municipal de Acolhimento e Bem-estar Animal, com estrutura adequada para abrigar, tratar e promover a adoção responsável de animais em situação de abandono, maus-tratos ou vulnerabilidade. Discutida pelo vereador autor, Cristiano Alves e Josmar Barbosa. Aprovada por unanimidade dos vereadores autores. Indicação nº 73\2025 de autoria do vereador Josmar Barbosa. Que determine a instalação de cestos de lixo a cada cem metros ao longo da área turística e comercial do município, visando a promoção da limpeza urbana e preservação ambiental. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Não havendo mais nada a tratar o presidente o presidente encerrou a Sessão e para constar digitei a presente Ata resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatsap) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes nesta Décima Terceira Sessão Ordinária. Ressaltando que esta Ata encontra-se disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio e vídeo nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 12 de maio de 2025.
