Matérias da Ordem do Dia (25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Protocolo: -
Turno: Final
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Declara o Cine Cachoeirano Patrimônio Cultural de Cachoeira. - PROJETO DE LEI nº 18 de 2023 | LIDO | 21/08/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES O PROJETO POR DELIBERAÇÃO DO PLENARIO ENTROU EM DISCURSÃO E VOTAÇÃO EM 2ª E 3ª |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Declara a irmandade e a Festa de Nossa senhora da Boa Morte Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Declara a Associação Dalva Damiana de Freitas Patrimônio Cultural Imaterial de Cachoeira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Protocolo: -
Turno: Final
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Declara o Samba de Roda de Cachoeira Patrimônio Cultural Imaterial de Cachoeira - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 81
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Declara o Festival da Ostra das Comunidades Quilombolas da Bacia e Vale do Iguape como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial de Cachoeira-Bahia - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 82
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DECLARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DO BOM PARTO DA COMUNIDADE DO ENGENHO DA CRUZ DA BACIA E VALE DO IGUAPE COMO PATRIMÔNIO DO BEM COLTURAL IMATERIAL DE CACHOEIRA - BAHIA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: PAULO C. R. LEITE
Protocolo: -
Turno: Final
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Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Senhor Luís Cláudio Gomes - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 8 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 83
Turno: 2ª e 3ª Votações
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Titulo de Cidadã a Srª Fabíola Mansur de Carvalho - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 9 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 84
Turno: 1ª Votação
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Titulo de cidadão cachoeirano ao Senhor José Augusto Cedraz da Silva - - |
Não há resultado |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITANDO DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA AS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA ENVIO PARA A CASA LEGISLATIVA PROJETO DE AUMENTO DE SALARIO DOS PROFESSORES CONCURSADOS E CONTRATADOS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA, PARA ATENDER NOS POSTOS DE SAÚDE DAS LOCALIDADES: SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU E SANTIAGO DO IGUAPE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NOVA ESPERANÇA, JUNTO A AMPLIAÇÃO DO PARQUINHO PARA CRIANÇAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |