Resumo (25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 11/09/2023 - 19:00
Encerramento: 11/09/2023 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
ADJARVA DIAS FILHO / PL
ANGELICA SAPUCAIA / PL
DR. ZÉ LUIZ / PSD
FLORISVALDO DA C DE JESUS / PP
JOSMAR BARBOSA / REPUBLICANO
LAELSON DE ROXO / PSB
MAMEDE DAYUBE / PODE
MOISEIS REIS DO LAGO / PODE
NENEL / PP
PAULO C. R. LEITE / PSB






Expedientes
LEITURA DE PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES:

Projeto de Lei nº 28 de 2023 - Estabelece o Regime Disciplinar da Guarda Municipal de Cachoeira dá outras providências. de autoria do Poder Executivo Prefeita Eliana Gonzaga.

Requerimento nº 17 de 2023 - Representação por quebra de decoro parlamentar, em face o Vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza. de autoria da Vereadora Adriana dos Santos Silva.

HORÁRIO DE REPRESENTACÕES PATIDÁRIAS:

PARLAMENTAR PARTIDO TEMPO
NELMAR CARVALHO LOMBA PROGRESSISTA 07:30
PAULO CESAR REIS LEITE PSB 07:30
ADJARVAS DISA FILHO PL 07:30
ADRIANA DOS SANTOS SILVA  PODEMOS 07:30
ANGELICA SAPUCAIA DA SILVA PL 07:30
CRISTIANO ALVES DOS SANTOS PSDB 07:30
FLORISVALDO DA CONCEIÇÃO DE JUSUS PROGRESSISTA 07:30
ISNALDO CORDEIRA DA SILVA  PSD 07:30
JOSE LUIZ DA ANUNCIAÇÃO BERNARDO PSD 07:30
JOSMAR BARBOSA DOS SANTOS SOUZA REPUBLICANO 07:30
LAELSON LUIS FERREIRA BISPO PSB 07:30
MAMEDE DAYUBE NETO PODEMOS 07:30
MOISES REIS DO LAGO PODEMOS 07:30

PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 17/2023 – Institui a semana municipal da juventude no município de Cachoeira, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.


 PROJETO DE LEI Nº. 19/2023 – Declara a Irmandade e a Festa de Nossa Senhora da Boa Morte Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira, de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.


PROJETO DE LEI Nº. 20/2023 – Declara a Associação Dalva Damiana de Freitas Patrimônio Cultural de Cachoeira, de autoria do vereador José luiz A. Bernardo.


PROJETO DE LEI Nº. 21/2023 – Declara op samba de Roda de Cachoeira Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira, de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33/2023 - Concede o Titulo de Cidadão Cachoeirano ao Senhor Claudio Gomes dos Santos de autoria do Vereador Paulo Cesar Reis Leite

PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

Projeto de Lei nº 18 de 2023 - Declara o Cine Theatro Cachoeirano Patrimônio Cultural de Cachoeira. De Autoria do Vereador José Luiz Anunciação Bernardo.

PROJETO DE LEI N. 26/2023 – Declara o Festival da Ostra nas Comunidades Quilombolas da Bacia e Vale do Iguape como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial de Cachoeira-Bahia, de autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.


PROJETO DE LEI Nº. 27/2023 – Declara a Festa de Nossa Senhora do Bom Parto da Comunidade Quilombola do Engenho da Cruz da Bacia e Vale do Iguape como patrimônio do bem cultural imaterial de Cachoeira-Bahia, de autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 36/2023 – Titulo de Cidadã a Srª Fabíola Mansur de Carvalho, de autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 37/2023 – Titulo de cidadão cachoeirano ao Senhor José Augusto Cedraz da Silva, de autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.

 

PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA:

INDICAÇÃO Nº. 141/2023 – Solicitando a prefeita a REQUALIFICAÇÃO da Praça da Nova esperança  e a ampliação do Parquinho para as crianças, de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.

INDICAÇÃO Nº. 119/2023 – Solicitando a prefeita a distribuição de cesta básica para as famílias carentes, de autoria da vereadora ANGELICA SAPUCAIA DA SILVA..

 

INDICAÇÃO Nº. 120/2023 – Solicitando a prefeita, enviar a esta casa o projeto de aumento salarial dos professores, concursados e contratados do município, de autoria da vereadora ANGELICA SAPUCAIA DA SILVA.


INDICAÇÃO Nº. 121/2023 – SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA, PARA ATENDER NOS POSTOS DE SAÚDE DAS LOCALIDADES: SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU E SANTIAGO DO IGUAPE, de autoria da vereadora ANGELICA SAPUCAIA DA SILVA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2023
Turno: Final
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Declara o Cine Cachoeirano Patrimônio Cultural de Cachoeira.
Matéria lida

Obs.: LIDO
2 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 81
Declara o Festival da Ostra das Comunidades Quilombolas da Bacia e Vale do Iguape como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial de Cachoeira-Bahia
Matéria lida

Obs.: LIDO
3 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 82
DECLARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DO BOM PARTO DA COMUNIDADE DO ENGENHO DA CRUZ DA BACIA E VALE DO IGUAPE COMO PATRIMÔNIO DO BEM COLTURAL IMATERIAL DE CACHOEIRA - BAHIA.
Matéria lida

Obs.: LIDO
4 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Número de Protocolo: 88
Estabelece o Regime Disciplinar da Guarda Municipal de Cachoeira dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: LIDO
5 - REQUERIMENTO nº 17 de 2023
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 91
Representação por quebra de decoro parlamentar, em face o Vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza
AUSENCIA DO AUTOR

Obs.: POR MOTIVO DA AUSENCIA DA VEREADORA AUTORA FOI RETIRADO DA PAUTA



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - NENEL

2 - PAULO C. R. LEITE

3 - ADJARVA DIAS FILHO

4 - ANGELICA SAPUCAIA

5 - FLORISVALDO DA C DE JESUS

6 - DR. ZÉ LUIZ

7 - JOSMAR BARBOSA

8 - LAELSON DE ROXO

9 - MAMEDE DAYUBE

10 - MOISEIS REIS DO LAGO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADJARVA DIAS FILHO / PL
ANGELICA SAPUCAIA / PL
DR. ZÉ LUIZ / PSD
FLORISVALDO DA C DE JESUS / PP
JOSMAR BARBOSA / REPUBLICANO
LAELSON DE ROXO / PSB
MOISEIS REIS DO LAGO / PODE
NENEL / PP
PAULO C. R. LEITE / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2023
Turno: Final
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Declara o Cine Cachoeirano Patrimônio Cultural de Cachoeira.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: O PROJETO POR DELIBERAÇÃO DO PLENARIO ENTROU EM DISCURSÃO E VOTAÇÃO EM 2ª E 3ª
2 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2023
Turno: Final
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Declara a irmandade e a Festa de Nossa senhora da Boa Morte Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
3 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2023
Turno: Final
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Declara a Associação Dalva Damiana de Freitas Patrimônio Cultural Imaterial de Cachoeira.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
4 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2023
Turno: Final
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Declara o Samba de Roda de Cachoeira Patrimônio Cultural Imaterial de Cachoeira
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
5 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 81
Declara o Festival da Ostra das Comunidades Quilombolas da Bacia e Vale do Iguape como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial de Cachoeira-Bahia
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
6 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 82
DECLARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DO BOM PARTO DA COMUNIDADE DO ENGENHO DA CRUZ DA BACIA E VALE DO IGUAPE COMO PATRIMÔNIO DO BEM COLTURAL IMATERIAL DE CACHOEIRA - BAHIA.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 33 de 2023
Turno: Final
Autor: PAULO C. R. LEITE
Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Senhor Luís Cláudio Gomes
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 36 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 83
Titulo de Cidadã a Srª Fabíola Mansur de Carvalho
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 37 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 84
Titulo de cidadão cachoeirano ao Senhor José Augusto Cedraz da Silva
Matéria não votada
10 - INDICAÇÃO nº 119 de 2023
Turno: Único
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
SOLICITANDO DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA AS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
11 - INDICAÇÃO nº 120 de 2023
Turno: Único
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
SOLICITA ENVIO PARA A CASA LEGISLATIVA PROJETO DE AUMENTO DE SALARIO DOS PROFESSORES CONCURSADOS E CONTRATADOS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
12 - INDICAÇÃO nº 121 de 2023
Turno: Único
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA, PARA ATENDER NOS POSTOS DE SAÚDE DAS LOCALIDADES: SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU E SANTIAGO DO IGUAPE.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
13 - INDICAÇÃO nº 141 de 2023
Turno: Único
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
SOLICITA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NOVA ESPERANÇA, JUNTO A AMPLIAÇÃO DO PARQUINHO PARA CRIANÇAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 18 de 2023
  • ADJARVA DIAS FILHO - Sim
  • ANGELICA SAPUCAIA - Sim
  • DR. ZÉ LUIZ - Sim
  • FLORISVALDO DA C DE JESUS - Sim
  • JOSMAR BARBOSA - Sim
  • LAELSON DE ROXO - Não Votou
  • MOISEIS REIS DO LAGO - Sim
  • NENEL - Sim
  • PAULO C. R. LEITE - Sim



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