1 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2023
Turno: Final
Autor: DR. ZÉ LUIZ
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Declara o Cine Cachoeirano Patrimônio Cultural de Cachoeira.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: O PROJETO POR DELIBERAÇÃO DO PLENARIO ENTROU EM DISCURSÃO E VOTAÇÃO EM 2ª E 3ª
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2 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2023
Turno: Final
Autor: DR. ZÉ LUIZ
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Declara a irmandade e a Festa de Nossa senhora da Boa Morte Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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3 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2023
Turno: Final
Autor: DR. ZÉ LUIZ
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Declara a Associação Dalva Damiana de Freitas Patrimônio Cultural Imaterial de Cachoeira.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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4 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2023
Turno: Final
Autor: DR. ZÉ LUIZ
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Declara o Samba de Roda de Cachoeira Patrimônio Cultural Imaterial de Cachoeira
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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5 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 81
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Declara o Festival da Ostra das Comunidades Quilombolas da Bacia e Vale do Iguape como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial de Cachoeira-Bahia
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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6 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 82
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DECLARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DO BOM PARTO DA COMUNIDADE DO ENGENHO DA CRUZ DA BACIA E VALE DO IGUAPE COMO PATRIMÔNIO DO BEM COLTURAL IMATERIAL DE CACHOEIRA - BAHIA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 33 de 2023
Turno: Final
Autor: PAULO C. R. LEITE
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Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Senhor Luís Cláudio Gomes
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 36 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 83
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Titulo de Cidadã a Srª Fabíola Mansur de Carvalho
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 37 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 84
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Titulo de cidadão cachoeirano ao Senhor José Augusto Cedraz da Silva
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Matéria não votada
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10 - INDICAÇÃO nº 119 de 2023
Turno: Único
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
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SOLICITANDO DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA AS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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11 - INDICAÇÃO nº 120 de 2023
Turno: Único
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
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SOLICITA ENVIO PARA A CASA LEGISLATIVA PROJETO DE AUMENTO DE SALARIO DOS PROFESSORES CONCURSADOS E CONTRATADOS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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12 - INDICAÇÃO nº 121 de 2023
Turno: Único
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
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SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA, PARA ATENDER NOS POSTOS DE SAÚDE DAS LOCALIDADES: SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU E SANTIAGO DO IGUAPE.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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13 - INDICAÇÃO nº 141 de 2023
Turno: Único
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
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SOLICITA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NOVA ESPERANÇA, JUNTO A AMPLIAÇÃO DO PARQUINHO PARA CRIANÇAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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