Matérias do Expediente (22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

solicitando a construção de pavimentação em paralelepípedo na rua da creche municipal de são Francisco do Paraguaçu no município de Cachoeira- Bahia.

A requalificação do cemitério de são Francisco do Paraguaçu no município de Cachoeira- Bahia.

INDICAÇÃO Nº 133/2025
O vereador que abaixo subscreve indica à nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando a construção de um Velório Municipal na comunidade da Opalma.

O vereador que abaixo subscreve indica à nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando a requalificação da Praça Dr. Aristides Milton.
Justificativa
A Praça Dr. Milton é um ponto tradicional da cidade de Cachoeira, sendo frequentada por moradores de diversas faixas etárias, especialmente pela população idosa e famílias. Contudo, o espaço apresenta atualmente sinais de desgaste, com bancos danificados, piso irregular e ausência de paisagismo adequado.
A requalificação da praça promoverá mais segurança, conforto e qualidade de vida à população, além de valorizar o patrimônio urbano e incentivar a convivência social e o lazer.
Por ser um espaço de grande significado histórico e afetivo para a comunidade cachoeirana, é urgente a realização de melhorias que preservem e revitalizem esse importante equipamento público.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta Indicação e com a sensibilidade do Poder Executivo para atender esta justa demanda da população.
Sala das Sessões, Câmara Municipal de Cachoeira, 25 de julho de 2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº14/2025
“CONCEDE A COMENDA TEIXEIRA DE FREITAS AO ILUSTRÍSSIMO DR. NELSON ARAGÃO FILHO”
A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que aprova o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica concedida a “COMENDA TEIXEIRA DE FREITAS” ao Ilustríssimo “DR. NELSON ARAGÃO FILHO”.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Plenário da Câmara da Cachoeira Bahia, 25 de julho de 2025.
Laelson Luis Ferreira Bispo
Vereador autor

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº15/2025 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS AURÉLIO RODRIGUES DE SOUZA”.

PROJETO DE LEI Nº/2025
“Declara a Festa de São Tiago, realizada no distrito de Santiago do Iguape, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Cachoeira, e dá outras providências.”

Dispõem sobre a criação e regulamentação de programa de incentivo a Educação de Jovens e adultos para erradicação do analfabetismo e formarção dos jovens e adulto deste município

Moção de “APLAUSOS CONGRATULAÇÕES” ao Pr. Luiz Otavio Redeiro, pelos 14 Anos de pastoreado na Igreja Assembléia de Deus no Campo de Cachoeira.

Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a Prefeita Sra. Eliana Gonzaga no sentido realizar a reforma do jardim da rua Manoel Bastos, conhecido como Currais Velhos.

Assunto: instalação de 11 (onze) pontos de iluminação pública na Rua de Dedé, localizada na Comunidade do Saco.

Assunto: instalação de 7 (sete) pontos de iluminação pública na Rua de Quilina, localizada na Comunidade do Saco.