Resumo (23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/08/2025 - 18:00
Encerramento: 04/08/2025 - 21:00



Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

TRIBUNA LIVRE - PEDREO ERIVALDO  - ACIDADÃ (APRESENTAR CARTA DA CACHOEIRA E SÃO FÉLIX 2025




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 136 de 2025
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 253
INDICAÇÃO Nº ___/2025 O vereador que abaixo subscreve indica à nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, a imediata instituição do processo participativo para elaboração do novo Plano Municipal de Cultura de Cachoeira (2025–2035), em substituição ao plano vigente que expirou em 2024. Justificativa Considerando que o Plano Municipal de Cultura anterior (2014–2024) teve vigência encerrada, que o município integra o Sistema Nacional de Cultura e deve manter estrutura de gestão cultural ativa; que a não renovação do plano compromete o acesso a recursos federais e estaduais destinados à cultura, e além disso, o Conselho Municipal de Política Cultural encontra-se inoperante por ausência de quórum e enfraquecimento da participação social, apresento esta indicação de um novo Plano Municipal de Cultura, com escuta pública, consulta aos setores culturais, planejamento de metas e ações estruturantes. Sala das Sessões, Câmara Municipal de Cachoeira, 01 de agosto de 2025. Laelson Luís Ferreira Bispo Vereador autor
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 137 de 2025
Autor: PAULO HENRIQUE PH
Número de Protocolo: 254
Solicitando a construção de pavimentação em paralelepípedo na Rua do Cantonho em são Francisco do Paraguaçu no município de Cachoeira- Bahia.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 138 de 2025
Autor: PAULO HENRIQUE PH
Número de Protocolo: 255
Solicitando a requalificação total da quadra de esportes e o vestuário na localidade de são Francisco do Paraguaçu no município de Cachoeira- Bahia.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LAELSON DE ROXO
7:30

2 - MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
7:30

3 - ANGELICA SAPUCAIA
7:30

4 - PAULO HENRIQUE PH
7:30

5 - JOSMAR BARBOSA
7:30

6 - PAULO C. R. LEITE
7:30

7 - CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
7:30

8 - PAULO OLIVEIRA DOS REIS
7:30

9 - FLORISVALDO DA C DE JESUS
7:30

10 - ADJARVA DIAS FILHO
7:30

11 - MOISEIS REIS DO LAGO
7:30




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 233
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA CARACONHA
Matéria não votada
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 11 de 2025
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 217
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRANA A ILUSTRÍSSIMA SRA. PROF. CALINE XAVIER RIBEIRO
Matéria não votada
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 221
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº12/2025 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO SR. CARLOS DANIEL SANTANA DOS SANTOS.”
Matéria não votada
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 14 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PAULO C. R. LEITE
Número de Protocolo: 238
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SANDRO XAVIER BRASILEIRO LANZA
Matéria não votada
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 225
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº12/2025 “CONCEDE A COMENDA TEIXEIRA DE FREITAS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SILVANA BARRETO MOISÉS OLIVEIRA”.
Matéria não votada
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 234
Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo Senhor BRUNO MONTEIRO
Matéria não votada
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 132
A apreciação das Contas da Prefeitura Municipal da Cachoeira, exercício 2022, tendo como gestora ELIANA GONZAGA DE JESUS.
Matéria não votada
8 - INDICAÇÃO nº 101 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 189
INDICAÇÃO 101/2025 O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no sentido da mesma efetuar calçamento na Rua da Pedra D’agua na comunidade do Engenho Novo, comunidade Quilombola.
Matéria não votada
9 - INDICAÇÃO nº 111 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 206
solicitando a Prefeitura que assuma a manobra de água da Baixa Grande.
Matéria não votada
10 - INDICAÇÃO nº 112 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 207
solicitando a mesma fazer doação de Habilitação para os Mototaxista e Motofrentistas do município da Cachoeira.
Matéria não votada
11 - INDICAÇÃO nº 117 de 2025
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 218
solicitando da PREFEITA ELIANA GONZAGA DE JESUS, e a Secretaria de Obras, para extensão de calçamento da rua de Natinho ligando a Pista na curva o Senhor Lino na Comunidade de Laranjeiras.
Matéria não votada
12 - INDICAÇÃO nº 118 de 2025
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 219
solicitando da PREFEITA ELIANA GONZAGA DE JESUS, e a Secretaria de Obras, para colocação de cobertura e reforma na quadra esportiva da Escola Edvaldo Brandão Correia.
Matéria não votada
13 - INDICAÇÃO nº 120 de 2025
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Número de Protocolo: 222
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiada a Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus e o Secretário de Obras deste Município, a Pavimentação da comunidade do Tororó.
Matéria não votada
14 - INDICAÇÃO nº 123 de 2025
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Número de Protocolo: 226
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiada a Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus e o Secretário de Obras deste Município, a Pavimentação da comunidade do Morumbi
Matéria não votada
15 - INDICAÇÃO nº 124 de 2025
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Número de Protocolo: 227
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiada a Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus e o Secretário de Obras deste Município. Indico a Pavimentação no alto do Cucui, depois do Campinho.
Matéria não votada
16 - INDICAÇÃO nº 125 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 231
Indica à Exma. Sra. Prefeita Eliana Gonzaga a pavimentação da Rua do Seu Neco, na comunidade do Tabuleiro da Vitória.
Matéria não votada
17 - INDICAÇÃO nº 126 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Número de Protocolo: 232
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiado a Prefeita do Município, Sra. Eliana Gonzaga de Jesus, no sentido da mesma realizar reforma no campo da comunidade do Tororó.
Matéria não votada
18 - INDICAÇÃO nº 127 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 235
Indica à Exma. Sra. Prefeita Eliana Gonzaga a construção da base de um tanque de água na comunidade do Tabuleiro da Vitória.
Matéria não votada
19 - INDICAÇÃO nº 128 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Número de Protocolo: 239
Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita sra. Eliana Gonzaga no sentido realizar a decoração natalina nas principais praças da cidade e queima de fogos de artifícios para o Ano Novo.
Matéria não votada
20 - INDICAÇÃO nº 129 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 240
Assunto: instalação de 7 (sete) pontos de iluminação pública na Rua de Quilina, localizada na Comunidade do Saco.
Matéria não votada
21 - INDICAÇÃO nº 131 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Número de Protocolo: 242
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a Prefeita Sra. Eliana Gonzaga no sentido realizar a reforma do jardim da rua Manoel Bastos, conhecido como Currais Velhos.
Matéria não votada
22 - INDICAÇÃO nº 134 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PAULO HENRIQUE PH
Número de Protocolo: 249
A requalificação do cemitério de são Francisco do Paraguaçu no município de Cachoeira- Bahia.
Matéria não votada
23 - INDICAÇÃO nº 135 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PAULO HENRIQUE PH
Número de Protocolo: 250
solicitando a construção de pavimentação em paralelepípedo na rua da creche municipal de são Francisco do Paraguaçu no município de Cachoeira- Bahia.
Matéria não votada



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