Matérias da Ordem do Dia (26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 81
Turno: Final
Texto original
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Declara o Festival da Ostra das Comunidades Quilombolas da Bacia e Vale do Iguape como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial de Cachoeira-Bahia - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 82
Turno: Final
Texto original
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DECLARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DO BOM PARTO DA COMUNIDADE DO ENGENHO DA CRUZ DA BACIA E VALE DO IGUAPE COMO PATRIMÔNIO DO BEM COLTURAL IMATERIAL DE CACHOEIRA - BAHIA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 2ª E 3ª |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 83
Turno: 2ª e 3ª Votações
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Titulo de Cidadã a Srª Fabíola Mansur de Carvalho - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 84
Turno: 2ª e 3ª Votações
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Titulo de cidadão cachoeirano ao Senhor José Augusto Cedraz da Silva - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Protocolo: 88
Turno: 1ª Votação
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Estabelece o Regime Disciplinar da Guarda Municipal de Cachoeira dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Conceder Titulo de Cidadão Cachoeirano ao Senhor Antônio Mateus de Carvalho Soares - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: NENEL
Protocolo: 4
Turno: 1ª Votação
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AÇÃO SOCIAL INDEPENDENTE DO DISTRITO DE CAPOEIRUÇU - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO |
| 8 |
MOÇÃO DE PESAR nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Protocolo: 77
Turno: -
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Moção de Pesar pelo falecimento da Senhor Jandira Garcia Costa - - |
Não há resultado |
| 9 |
Representação por quebra de decoro parlamentar, em face o Vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza - - |
Não há resultado | |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: ADRIANA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitar a prefeita Calendário das atividades da Lei Pulo Gustavo - - |
Não há resultado |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: ADRIANA SILVA
Protocolo: 47
Turno: -
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solicita construção de uma sede para os moradores da Oplama - - |
Não há resultado |
| 12 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: ADRIANA SILVA
Protocolo: 10
Turno: -
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Moção de APLAUSOS E CONGRATIZAÇÕES pela celebração do dia da Capoeira em 03 de agosto do corrente. - - |
Não há resultado |
| 13 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: ADRIANA SILVA
Protocolo: 9
Turno: -
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Moção de APLAUSOS E CONGRATIZAÇÕES pelos festejos da Festa de Nossa Senhora da Boa Morte. - - |
Não há resultado |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Protocolo: -
Turno: Final
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Declara o Cine Cachoeirano Patrimônio Cultural de Cachoeira. - PROJETO DE LEI nº 18 de 2023 | Aguardando assinatura do autógrafo | 12/09/2023 - |
RETIRADA PELA MESA Projeto de Lei Votado em turno final na sessão de 11 de setembro 2023 |