Resumo (26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/09/2023 - 19:00
Encerramento: 18/09/2023 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
ADJARVA DIAS FILHO / PL
ADRIANA SILVA / PODE
CRISTIANO DE LOURO PAI VEI / PSDB
JOSMAR BARBOSA / REPUBLICANO
LAELSON DE ROXO / PSB
MAMEDE DAYUBE / PODE
MOISEIS REIS DO LAGO / PODE
NENEL / PP






Correspondências
OF Nº 008/2023 - OFICIO
Data: 12/09/2023 - Interessado: Grupo Samba de Roda Filhos do Caqende
Assunto: Convite aos nobres Vereadores de Cachoeira e toda comunidade Cachoeirana, para o aniversário do Samba de Roda Filhos do Caquende dia 23 de setembro ás 19 horas.
OF Nº 013/2023 - OFICIO
Data: 15/09/2023 - Interessado: Associação Sociedade Seguidores de São Gerônimo.
Assunto: SOLICITAÇÃO DE TRIBUNA LIVRE (Falar sobre a importância da valorização, preservação e proteção das comunidades de Terreiro e dos espaços sagrados do Povo de Santo de Candomblé de Cachoeira.)



Expedientes
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR:

DISCURÇÃO E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ORDINARIA DO DIA  11/09/2023

Leitura das correspondências dirigidas à Câmara:

Projeto de Lei nº. 25/2023 - Dispõe  a Imunidade Tributária das Religiões de matriz Africana e Afro-brasileira e dá outras providências, do executivo.

Projeto de Lei nº 29/2023 - Dispõe a ASSISTENCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM

Projeto de Lei nº 30/2023 - Dispõe a   CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL 2023 DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA NO VALOR DE R$10.000,00

Projeto de Lei nº 31/2023 - Dispões sobre ALTERAR A NOMECLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLICIA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

 

TRIBUNA LIVRE:

Tribuna Livre Associação Seguidores de São Gerônimo do Ilê Axé Icimimó

HORÁRIO DE REPRESENTACÕES PATIDÁRIAS:

PARLAMENTAR PARTIDO TEMPO
PAULO CESAR REIS LEITE PSB 07:30
ADJARVA DIAS FILHO       PL 07:30
ADRIANA DOS S. SILVA PODEMOS 07:30
ANGÉLICA SAPUCAIA DA SILVA PL 07:30
CRISTIANO ALVES DOS SANTOS PSDB 07:30
FLORISVALDO DA C. DE JESUS  PROGRESSISTA 07:30
ISNALDO CORDEIRO DA SILVA PSD 07:30
JOSÉ LUIZ A. BERNARDO PSD 07:30
JOSMAR BARBOSA DOS S. SOUZA REPUBLICANO 07:30
LAELSON LUIS F. BISPO PSB 07:30
MAMEDE DAYUBE NETO PODEMOS 07:30
MOISES REIS DO LAGO  PODEMOS 07:30
NELMAR CARVALHO LOMBA PROGRESSISTA 07:30




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 17 de 2023
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 91
Representação por quebra de decoro parlamentar, em face o Vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza
Matéria não votada
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 38 de 2023
Autor: JOSMAR BARBOSA
Título de Cidadão Cachoirano ao Senhor Marcus Balbino de Souza dos Santos
Matéria lida

Obs.: LIDO
3 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 45 de 2023
Autores:
Congratulações e Aplausos ao comandante da Guarda de Salvador Marcelo Oliveira Silva
Matéria lida

Obs.: LIDO
4 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 44 de 2023
Autor: ADJARVA DIAS FILHO
Congratulações e Aplausos a Santa Casa de Misericórdia de São Félix pelos cem anos de existência
Matéria lida

Obs.: LIDO
5 - MOÇÃO DE PESAR nº 45 de 2023
Autor: ADJARVA DIAS FILHO
Pesar pelo falecimento do jornalista Senhor Raimundo varela, de autoria do vereador
Matéria lida

Obs.: LIDO
6 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2023
Autor: ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Número de Protocolo: 99
CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL 2023 DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA NO VALOR DE R$10.000,00
Matéria lida

Obs.: LIDO
7 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Número de Protocolo: 100
ALTERAR A NOMECLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLICIA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Matéria lida

Obs.: LIDO
8 - INDICAÇÃO nº 144 de 2023
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Solicita reforma do prédio da associação do alecrim para que o espaço volte a ser utilizado pela comunidade, com por exemplo aulas de Zumba, festa de aniversário, reunião da associação, e entre outros eventos da comunidade.
Matéria lida

Obs.: LIDO
9 - REQUERIMENTO nº 16 de 2023
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 87
Requeiro a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, dar continuidade ao convenio com os Correios que visa reabrir o posto dos Correios nos distritos de Belem, Santiago do Iguape e Capoeiruçu.
Matéria não votada
10 - INDICAÇÃO nº 142 de 2023
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 85
Encaminhar expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, no sentido da mesma efetuar reforma da Represa da Comunidade da Opalma com a construção de dois Quiosques.
Matéria lida

Obs.: LIDO
11 - INDICAÇÃO nº 143 de 2023
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 86
APrefeita Srª. Eliana Gonzaga, no sentido da mesmo efetuar reforma da praça Humberto de Jesus na comunidade da Opalma com a devida modernização dos equipamentos contidos e instalação de um parque infantil.
Matéria lida

Obs.: LIDO
12 - REQUERIMENTO nº 16 de 2023
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 87
Requeiro a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, dar continuidade ao convenio com os Correios que visa reabrir o posto dos Correios nos distritos de Belem, Santiago do Iguape e Capoeiruçu.
Matéria lida

Obs.: LIDO
13 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2023
Autor: LAELSON DE ROXO
Declara o Ilê Axé Icimimó como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial de Cachoeira.
Matéria lida

Obs.: LIDO
14 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2023
Autor: LAELSON DE ROXO
Declara como Patrimônio Histórico Cultural e Material a Associação Sociedade Seguidores de São Gerônimo.
Matéria lida

Obs.: LIDO
15 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2023
Autor: ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Número de Protocolo: 98
ASSISTENCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
Matéria lida

Obs.: LIDO



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ADJARVA DIAS FILHO
https://youtu.be/8q_PNzru2CU?t=5984

2 - ADRIANA SILVA
https://youtu.be/8q_PNzru2CU?t=6433

3 - CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
https://youtu.be/8q_PNzru2CU?t=6951

4 - ISNALDO CORDEIRO
https://youtu.be/8q_PNzru2CU?t=7449

6 - LAELSON DE ROXO
https://youtu.be/8q_PNzru2CU?t=7904

7 - MAMEDE DAYUBE
https://youtu.be/8q_PNzru2CU?t=8378

8 - MOISEIS REIS DO LAGO
https://youtu.be/8q_PNzru2CU?t=8856

9 - NENEL
https://youtu.be/8q_PNzru2CU?t=9333




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 17 de 2023 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA SILVA / PODE
CRISTIANO DE LOURO PAI VEI / PSDB
ISNALDO CORDEIRO / PSD
LAELSON DE ROXO / PSB
MAMEDE DAYUBE / PODE
MOISEIS REIS DO LAGO / PODE
NENEL / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2023
Turno: Final
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 81
Declara o Festival da Ostra das Comunidades Quilombolas da Bacia e Vale do Iguape como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial de Cachoeira-Bahia
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
2 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2023
Turno: Final
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 82
DECLARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DO BOM PARTO DA COMUNIDADE DO ENGENHO DA CRUZ DA BACIA E VALE DO IGUAPE COMO PATRIMÔNIO DO BEM COLTURAL IMATERIAL DE CACHOEIRA - BAHIA.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 2ª E 3ª
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 36 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 83
Titulo de Cidadã a Srª Fabíola Mansur de Carvalho
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 37 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 84
Titulo de cidadão cachoeirano ao Senhor José Augusto Cedraz da Silva
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Número de Protocolo: 88
Estabelece o Regime Disciplinar da Guarda Municipal de Cachoeira dá outras providências.
Matéria não votada
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 39 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Conceder Titulo de Cidadão Cachoeirano ao Senhor Antônio Mateus de Carvalho Soares
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
7 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: NENEL
Número de Protocolo: 4
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AÇÃO SOCIAL INDEPENDENTE DO DISTRITO DE CAPOEIRUÇU
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO
8 - MOÇÃO DE PESAR nº 42 de 2023
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Número de Protocolo: 77
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhor Jandira Garcia Costa
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 17 de 2023
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 91
Representação por quebra de decoro parlamentar, em face o Vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 15 de 2023
Autor: ADRIANA SILVA
Solicitar a prefeita Calendário das atividades da Lei Pulo Gustavo
Matéria não votada
11 - INDICAÇÃO nº 86 de 2023
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 47
solicita construção de uma sede para os moradores da Oplama
Matéria não votada
12 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 37 de 2023
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 10
Moção de APLAUSOS E CONGRATIZAÇÕES pela celebração do dia da Capoeira em 03 de agosto do corrente.
Matéria não votada
13 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 38 de 2023
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 9
Moção de APLAUSOS E CONGRATIZAÇÕES pelos festejos da Festa de Nossa Senhora da Boa Morte.
Matéria não votada
14 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2023
Turno: Final
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Declara o Cine Cachoeirano Patrimônio Cultural de Cachoeira.
RETIRADA PELA MESA

Obs.: Projeto de Lei Votado em turno final na sessão de 11 de setembro 2023



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