Matérias do Expediente (24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

INDICAÇÃO Nº ___/2025

O vereador que abaixo subscreve indica à nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, a imediata instituição do processo participativo para elaboração do novo Plano Municipal de Cultura de Cachoeira (2025–2035), em substituição ao plano vigente que expirou em 2024.

Justificativa
Considerando que o Plano Municipal de Cultura anterior (2014–2024) teve vigência encerrada, que o município integra o Sistema Nacional de Cultura e deve manter estrutura de gestão cultural ativa; que a não renovação do plano compromete o acesso a recursos federais e estaduais destinados à cultura, e além disso, o Conselho Municipal de Política Cultural encontra-se inoperante por ausência de quórum e enfraquecimento da participação social, apresento esta indicação de um novo Plano Municipal de Cultura, com escuta pública, consulta aos setores culturais, planejamento de metas e ações estruturantes.

Sala das Sessões, Câmara Municipal de Cachoeira, 01 de agosto de 2025.





Laelson Luís Ferreira Bispo
Vereador autor

Solicitando a construção de pavimentação em paralelepípedo na Rua do Cantonho em são Francisco do Paraguaçu no município de Cachoeira- Bahia.

Solicitando a requalificação total da quadra de esportes e o vestuário na localidade de são Francisco do Paraguaçu no município de Cachoeira- Bahia.

REQUALIFICAÇÃO com cascalho nas estradas vicinais dos Quilombolas Caonge, Calembá, Engenho da Praia, Ponte e Dendê.

solicitando a liberação para os Servidores Municipais e munícipes de remédios que não estão na lista da farmácia básica do município, através de critérios de solicitação médica específica: Diabetes, hipertensão, doença mental, Renal e outras.

Construção de Praça Infantil com Parquinho na Comunidade Rural do Tupim

Concede Título de Cidadão Cachoeirano à Ilustríssima Senhora Alice Mazzuco Portugal.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente requerer, após a devida apreciação, a realização de uma Audiência Pública antes do dia 18 de agosto de 2025, com o objetivo de tratar da segurança pública na Ponte Dom Pedro II, que liga os municípios de Cachoeira e São Félix.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia pelo aniversário de 20 anos, ocorrido em 29 de julho de 2025.