Resumo (24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Iniciando os trabalhos o presidente convidou o vereador Paulo Cezar Reis Leite para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida o presidente colocou em Votação a Ata da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Cachoeira, aprovada por todos os vereadores presentes. O presidente solicitou que o primeiro Secretário Adjarva Dias, procedesse a leitura dos Expedientes que constou das seguintes matérias: Ofício de nº 054\2025 da Secretaria de Assistência Social, solicitando a Sala da Câmara para capacitação com colaboradores da Secretaria de Assistência Social.   01\2025 – Ana Paula Deiró – Diretora de Mobilização Social – Para Solicitação de uma Tribuna Livre. Ofício nº 55\2025 – Instituto Dannemann – Solicitação de agendamento de reunião para apresentação do Projeto. Convite da Secretaria de Assistência Social para a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. Indicação nº 136\2025 de autoria do vereador Laelson Luís. Imediata instituição do processo participativo para elaboração do novo Plano Municipal de Cultura de Cachoeira (2025-2035) Em substituição ao plano vigente que expirou em 2024. Indicação nº 137\2025 de autoria do vereador Paulo Henrique. Construção de pavimentação em paralelepípedo na Rua do Cantonho em São Francisco do Paraguaçu no município de Cachoeira-Bahia. Indicação nº 138\2025 de autoria do vereador Paulo Henrique. Requalificação total da quadra de esportes e o vestuário na localidade de São Francisco do Paraguaçu no município de Cachoeira-Bahia. Indicação nº139\2025 de autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Requalificação com cascalho nas estradas vicinais dos Quilombolas Caonge, Calembá, Engenho da Praia, Ponte e Dendê. Indicação nº 140\2025 de autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Solicitando a liberação para os Servidores Municipais e munícipes de remédios que não estão na lista da farmácia básica do município, através de critérios de solicitação médica específica: Diabetes, hipertensão, doenças mental, renal e outros. Indicação nº 141\2025 de autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Construção da Praça Infantil com Parquinho na comunidade rural do Tupim. Logo após , o presidente convidou Pedro Erivaldo – ACIDADÃ para Tribuna Livre. Em seguida o presidente passou para o Horário das Representações Partidárias. O vereador Paulo Cezar Reis Leite, iniciou sua fala relatando que o vereador é para cobrar, que o vereador não tem força para fazer obras, quem tem é o executivo. Disse, o que tem na Carta de Pedro a Câmara já solicitou, por todos os vereadores, só que fica no papel também. Às vezes vai ao Estado, fazer solicitação, cria um processo e fica no papel também. Falou que a prefeita tem prestígio, tem força política no Governo Federal e Estadual. Relatou também que a reforma da Ponte é um faz de conta. Solicitou da Secretaria de Agricultura semente, que alguns agricultores estão solicitando. O vereador Cristiano Alves, iniciou sua fala relando que esteve visitando as proximidades do Saco, Jorge, Capianga, Tupim, passando pelo Alecrim, Pinguela e observou   que tem uma estrada pior que a outra. Disse que fez a roçagem nas estradas da Laranjeira e que conseguiu cascalho para cascalhar algumas estradas. Que as estradas vicinais estão pedindo carência. O vereador Florisvaldo Conceição de Jesus, saúda a todos da Sede e Zona Rural. Disse que realizou na comunidade de Santiago do Iguape, um Torne de Dominó em comemoração ao Dia dos Pais. E na comunidade da Murutuba, realizou um grande Bingo em Comemoração ao Dia dos Pais. Falou que há uma cobrança grande em relação as estradas vicinais. Pediu para a Prefeita pressionar o Jurídico entrar em contato com o advogado para dar resposta em relação ao campo de Santiago do Iguape. O vereador Laelson Luís, iniciou sua fala relatando que comunicou ao Ministério Público sobre o Processo que foi aprovado e que não tem um processo de seleção, e que o Ministério Público solicitou da Secretaria de Educação alguns esclarecimentos de como vai ser esse processo de voluntariado no município. Falou que o assunto das estradas é um assunto que vem cobrando não somente nesse mandato, mas vem de uma luta grande no município de Cachoeira. Disse que essas visitas que vem a cidade devem ser colocadas em pautas para que até o Presidente também possa se empenhar e atender. Falou que na comunidade de São Francisco do Paraguaçu e Opalma estão com as ambulâncias quebradas na comunidade. Que a Prefeita precisa fazer manutenção desses carros para atender o povo com segurança. Disse que a prefeita precisa comprar material de iluminação elétrica e comprar material de construção. O vereador Paulo Henrique, saudou a todos os presentes e ao povo da galeria e aos que estão assistindo pelas redes sociais. Parabenizou a todos os pais, e ao aniversariante Moisés Reis, falou que esteve em algumas comunidades e o pedido maior é as estradas, disse que a prefeita vai organizar essa situação, dar uma melhoria e depois requalificação nas estradas. Pediu ao Secretário de Obras João Salomão que possa comparecer na comunidade do Iguape e pediu a requalificação do calçamento em São Francisco. Parabenizou a Prefeita pela conquista das 40 casas. O Vereador Adjarva Dias, iniciou sua fala justificando sua ausência na Sessão anterior. Disse que a prefeita teve uma reunião com o presidente do INCRA para resolver estratégias voltadas para a Comunidade Quilombolas. Trouxe informações do Poder Municipal da Semana. Cobrou do Presidente Josmar Barbosa, a entrega dos Títulos de Cidadão Cachoeirano. Desejou um Feliz Dia dos Pais e para as Mães que assume o papel de mãe e pai. O vereador Marcos Vinicius, falou que colocou na Casa uma Moção de Aplausos e Congratulação pelos 20 Anos da UFRB no município. Que é uma Universidade Pública, e gratuita. E uma indicação para uma Sessão Especial pela Instalação da UFRB em um dos Prédios Históricos que é o Quarteirão Leite Alves, e marcar uma Audiência Pública para em conjunto ver qual o melhor para evitar a Evasão do Curso e evitar que feche. Justificou   sua ausência na última semana que não aconteceu. O vereador Moisés Lago, disse que a Prefeita já tem a indicação já aprovada e liberada pelo Governo do Estado, para fazer de Capoeiruçu, Belém, Boa Vista, Quebra-bunda para fazer o asfalto. Disse que a prefeita vai á luta por melhoramento. Falou que faz parte de um Comitê aqui na cidade e que as coisas estão acontecendo. Parabenizou a Escola Edwaldo Brandão Correia, que está fazendo uma Gincana e depois fazer a doação para a Casa dos Velhos. O vereador Paulo Oliveira, iniciou sua fala parabenizando a comunidade da Guaíba pelo Evento junto com o apoio da Prefeita, disse que algumas indicações pequenas e que não foram executadas, falou também das suas duas primeiras indicações. Relatou que tem muitos buracos no Tabuleiro da Vitória. E que a comunidade da Pinguela agradeceu a instalação do ar-condicionado. Logo em seguida usou da palavra a vereadora Angélica Sapucaia que iniciou sua fala relatando sobre a boca de lobo na rua da feira. E do projeto aprovado para o conserto das casas na Rua da Feira. Disse que a Embasa está acabando com essas casas e as ruas. Falou que o pessoal da Matinha está precisando de uma Quadra-Poliesportiva e uma Creche-Escola e um Jardim. Solicitou da Prefeita a conclusão da reforma do Jardim nos Currais Velhos, que foi iniciada a mais de um ano. Logo em seguida usou da palavra o vereador o vereador Josmar Barbosa, iniciou sua fala discorrendo sobre a estrada que é o maior problema do Município. E que a prefeitura tem tentado de todo jeito fazer, só que a previsão é de chuva. Disse que a Sessão da semana passada, seis vereadores avisaram, cada um com seus motivos não iriam estar na Sessão, apenas cinco vereadores estavam presentes, que nem a Ata votaria e que houve um consenso dos vereadores que encerrasse a Sessão. Disse que são 135 indicações que muitas coisas se conseguem fazer e outras não.  E que a gestão está atenta aos problemas.  Em seguida o Presidente Josmar Barbosa, passou para a Ordem do Dia. O Projeto de Resolução Legislativo nº 6\2025. Parecer das Comissões. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas – Relator- Paulo Henrique Santos – Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos- Paulo Cezar Reis Leite – Parecer Favorável – Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final – Florisvaldo Da Conceição de Jesus – Parecer favorável. Com o Parecer favorável das três comissões permanentes dessa casa, colocou em Discussão Única. Discutiu os vereadores: Adjarva Dias, Paulo Cezar Reis Leite, Laelson Luís, Cristiano Alves, e Josmar Barbosa. Aprovado pelos vereadores presentes o Projeto de Resolução Legislativo 6\2025 Apreciação das Contas da Prefeitura Municipal da Cachoeira, exercício 2022, tendo como gestora Eliana Gonzaga de Jesus. O presidente pediu para deliberar o Requerimento de Autoria do Vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. Pediu para o primeiro Secretário Adjarva Dias, fazer a leitura do Requerimento nº 08\2025. O presidente passou para a discussão o Requerimento nº 08\2025. Discutiu os vereadores: Marcos Vinicius, Moisés Lago, Cristiano Alves, Laelson Luís, Angélica Sapucaia, e Josmar Barbosa. Em votação, aprovado pelos vereadores o Requerimento de nº 08\2025 de autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. Não havendo mais nada a tratar o presidente encerrou a Sessão e para constar digitei a presente Ata resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e whatzap) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes a Vigésima Quarta Sessão Ordinária. Ressaltando que esta Ata se encontra disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 11 de agosto de 2025.