Resumo (28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 08/09/2025 - 18:00
Encerramento: 08/09/2025 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
ADJARVA DIAS FILHO / REPUBLICANO
ADJARVA DIAS FILHO / REPUBLICANO
CRISTIANO DE LOURO PAI VEI / PSD
CRISTIANO DE LOURO PAI VEI / PSD
FLORISVALDO DA C DE JESUS / PSB
FLORISVALDO DA C DE JESUS / PSB
JOSMAR BARBOSA / REPUBLICANO
JOSMAR BARBOSA / REPUBLICANO
LAELSON DE ROXO / PSB
LAELSON DE ROXO / PSB
MARCOS VINICIUS E. DE JESUS / PCB
MARCOS VINICIUS E. DE JESUS / PCB
MOISEIS REIS DO LAGO / PODE
MOISEIS REIS DO LAGO / PODE
PAULO C. R. LEITE / PP
PAULO C. R. LEITE / PP
PAULO HENRIQUE PH / PSB
PAULO HENRIQUE PH / PSB
PAULO OLIVEIRA DOS REIS / AVANTE
PAULO OLIVEIRA DOS REIS / AVANTE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 273
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: LIDO EM 08/09/2025
2 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 274
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida

Obs.: LIDO EM 08/09/2025
3 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 277
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: LIDO EM 08/09/2025
4 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 278
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências.
Matéria lida

Obs.: LIDO EM 08/09/2025
5 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 16 de 2025
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Número de Protocolo: 276
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, a Glória Stephanie Limeira dos Santos Correia vencedora do EXPOCOM 2025.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 08/09/2025
6 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 17 de 2025
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Número de Protocolo: 279
Moção de “APLAUSOS CONGRATULAÇÕES” ao Ilustríssimo Senhor Marcos Roberto Moura de Almeida, idealizador da 10ª edição AGOSTO DO BLUES.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 08/09/2025
7 - MOÇÃO DE PESAR nº 17 de 2025
Autor: ADJARVA DIAS FILHO
Número de Protocolo: 280
Moção de “PESAR” pelo falecimento do Sr. MARTINHOS DA SILVA MASCARENHAS, ocorrido no dia 02 de SETEMBRO do ano em curso.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 08/09/2025



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PAULO HENRIQUE PH
7:30

2 - FLORISVALDO DA C DE JESUS
7:30

3 - CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
7:30

4 - PAULO OLIVEIRA DOS REIS
7:30

5 - MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
7:30

6 - MOISEIS REIS DO LAGO
7:30

7 - ADJARVA DIAS FILHO
7:30

8 - PAULO C. R. LEITE
7:30

9 - LAELSON DE ROXO
7:30

10 - JOSMAR BARBOSA
7:30

11 - ANGELICA SAPUCAIA
7:30




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADJARVA DIAS FILHO / REPUBLICANO
CRISTIANO DE LOURO PAI VEI / PSD
FLORISVALDO DA C DE JESUS / PSB
JOSMAR BARBOSA / REPUBLICANO
LAELSON DE ROXO / PSB
MARCOS VINICIUS E. DE JESUS / PCB
MOISEIS REIS DO LAGO / PODE
PAULO C. R. LEITE / PP
PAULO HENRIQUE PH / PSB
PAULO OLIVEIRA DOS REIS / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 15 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 246
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº15/2025 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS AURÉLIO RODRIGUES DE SOUZA”.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 08/09/2025
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 16 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Número de Protocolo: 261
Concede Título de Cidadão Cachoeirano à Ilustríssima Senhora Alice Mazzuco Portugal.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 08/09/2025
3 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 244
PROJETO DE LEI Nº/2025 “Declara a Festa de São Tiago, realizada no distrito de Santiago do Iguape, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Cachoeira, e dá outras providências.”
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 08/09/2025
4 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Número de Protocolo: 268
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA/BA o "DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 08/09/2025
5 - INDICAÇÃO nº 101 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 189
INDICAÇÃO 101/2025 O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no sentido da mesma efetuar calçamento na Rua da Pedra D’agua na comunidade do Engenho Novo, comunidade Quilombola.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 08/09/2025
6 - INDICAÇÃO nº 143 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Número de Protocolo: 266
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de dois abrigos de pontos de ônibus na zona rural de Cachoeira.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 08/09/2025
7 - INDICAÇÃO nº 144 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Número de Protocolo: 267
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiado o Prefeito do Município, Sra. Eliana Gonzaga de Jesus, no sentido do mesmo realizar a construção do calçamento no Alto da Rodagem.
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

. Iniciando os trabalhos o presidente convidou o vereador Moisés Reis do Lago para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida solicitou que o primeiro secretário AdjarvaDias, procedesse a leitura do expediente que constou das seguintes matérias:Ofício da Prefeitura nº 85\2025. Assinatura de Convênio junto à Caixa Econômica Federal. Projeto de Lei nº 26\2025 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos e Dá outras Providências. De autoria da Prefeitura Municipal da Cachoeira. Projeto de Lei nº 27\2025 Altera a Denominação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Dá Outras Providências. De autoria da Prefeitura Municipal da Cachoeira. Projeto de Lei nº 28\2025 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Cachoeira e dá outras providências. De autoria da Prefeitura Municipal da Cachoeira. Projeto de Lei nº 29\2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. De autoria da Prefeitura Municipal da Cachoeira. Moção de Aplausos e Congratulações nº16\2025. A Glória Stephanie Limeira dos Santos Correia vencedora do EXPOCOM 2025. De autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. Moção de Aplausos e Congratulações nº 17\2025 Ao Ilustríssimo Senhor Marcos Roberto Moura de Almeida, idealizador da 10ª edição do agosto do Blues. De autoria do vereador Moisés Reis do Lago.Discutiu o vereador autor e Paulo Cezar Reis Leite. Moção de Pesar nº 17\2025 Pelo falecimento do Sr. Martinho da Silva Mascarenhas ocorrido no dia 02 de setembro de 2025. De autoria do vereador Adjarva Dias Filho. Em seguida o presidente convidou a Aluna Mariela Salvador, aluna da Escola Maria Raimunda para Fazer a Leitura de Uma Carta Aberta – onde consta Reivindicações dos alunos para a cidade de Cachoeira.Logo após o presidente passou para as representações Partidárias. Com a palavra o vereador Paulo Henrique Santos da Conceição, iniciou sua fala pedindo a presença da prefeita Eliana para que possa se comparecer nas comunidades agoranesse segundo semestre para que possa estar vendo de perto e sentir de perto a necessidade de cada comunidade de cada morador, estar visitando dialogando,estásentando-se com cada vereador de cada comunidade para ver a real necessidade.  E disse que é preciso que resolva cada demanda queem cada comunidade existe. Falou sobre a questão do lixo que precisa fazer o trabalho de conscientização para evitar os transtornos que estão existindo nas comunidades. Pediu que os donos dos animais da comunidade de São Francisco do Paraguaçu, que cada um tenham consciência de estar prendendo para não estar fazendo desordem. Falou das placas de sinalização na Beira da praia. Pediu ao Secretário João Salomão a requalificação do calçamento da Rua da Embasa. O vereador Florisvaldo Conceição de Jesus, iniciou sua fala relatando da solicitação da comunidade do Kalimba, que possa dar uma manutenção nas estradas. Parabenizou a prefeita Eliana e ao Governador que olha para a Bahia, pelo município, e a prefeita que conseguiu um Investimento para a Encosta no Bairro do Caquende. Disse que conversou com o Jurídico da prefeitura a questão do campo de futebol de Santiago do Iguape. Pediu a prefeita que sente, se reúna com o jurídico, advogado em relação ao campo. Disse que já vai publicar a Licitação da Praça Da Murutuba, junto com a praça do Distrito de Belém. O vereador Cristiano Alves, Agradeceu e parabenizou a Aluna e o pessoal da Escola Maria Raimunda. Disse que tem que chamar para Audiência Pública, antes da votação esse Projeto de suma importância para omunicípio, e que tem que discutir com a sociedade Cachoeirana. Agradeceu ao Secretário João Salomão pela reposição de lâmpadas e limpeza da praça da Murutuba. Disse que precisa levar o avanço para menos de 10% do calçamento das ruas da Murutuba. Pediu que a prefeita leve pelo menos uma obra para Murutuba. Falou que recebeu uma ligação,vídeo, e fotos de um jovem da comunidade do Kalimba, da estrada que o ônibus está atolado. Pediu ao vereador Dias, líder do Executivo, que traga uma resposta referente ao microônibus que bateu com Renato, onde está esse microônibus, fez cobrança do campeonato distrital, quando vai iniciar em Cachoeira. O vereador Paulo Oliveira dos Reis, iniciou sua fala solicitando da Prefeita Eliana Gonzaga, que entre em diálogo com o pessoal da Seinfra estradas, que na comunidade do Tibiri está acontecendo acidentes direto, que coloque quebra-molas próximo a casa de mudinho.  Pediu que a Prefeita entre em contato com o proprietário do Terreno do Campo do Tibiri para saber a questão do terreno, o que está acontecendo. Solicitou do Secretário Beto Barreto para entrar com o ônibus escolar que vai até a Pinguela, pede que vá até a estrada da água. E que João Salomão der uma olha na Creche do Tabuleiro e no Posto médico que tem algumas demandas pequenas. O vereador Marcos Vinicius, iniciou seu discurso parabenizando a coordenadora Nelmira, e fez uma crítica em relação a Escola Maria Raimunda. Disse que Mirela traz uma pauta muito importante, racismo ambiental. E que precisa trazer essa pauta para estar dialogando nessa casa. Falou sobre o 7 de setembro, que participou do Desfile representando essa casa. Precisa trazer esse debate de consciência ambiental. E falou que resgatou o Campeonato Ladeirão, que vai para a 7ª Edição.Parabenizou a Prefeitura em nome de Roberto Roque que estáà frente das documentações da Emenda Parlamentar para a Reforma da Quadra que Alice Portugal colocou. Em seguida usou da palavra o vereador Moisés Reis do Lago. O vereador disse que está elaborando um projeto de lei sobre a questão da coleta de lixo aqui, e falou que são várias questões que envolve a questão do lixo em Cachoeira, questão educacional, fiscalização, punição e a questão de seguir a ordem. Disse que precisa que a Guarda Municipal,continue fazendo as rondas nas Escolas, principalmente na Escola Edwaldo Brandão Correia. Parabenizou Mariela Salvador e a Diretora e a Prefeita Eliana. Agradeceu ao Secretário João Salomão, que já está trocando as lâmpadas. O vereador AdjarvaDias,iniciou sua fala, falando da pauta da Prefeita, que vem quebrando todo paradigma, e que a prefeita esta interinamente como a presidente interina da União dos Prefeitos dos Municípios da Bahia.Cargo de relevância eimportância. Falou da satisfação de ouvir de uma jovem sobre a coleta seletiva. Falou que foi abordado por uma enfermeira, que após a audiência pública foi demitida. O vereador Paulo Cezar Reis Leite, Parabenizou a aluna da Escola Maria Raimunda, a Diretora e as professoras presentes. Agradeceu ao Secretário João Salomão pelas trocas de lâmpadas no Tororó. Disse que que também recebeu a mensagem do Senhor Gago Santos da Kalimba, falando do ônibus que ficou atolado. Disse que está sempre cobrando as melhorias das estradas vicinais. Falou que varais estradas precisam ser feitas. O vereador Laelson Luís, iniciou sua fala, falando para prefeita e nobres vereadores que votam emendas muitas das vezes impositivas, modificativas e fala da festa da Ajuda que vai ocorrer na cidade em breve, que a Irmandade está preocupada e está buscando diálogo junto ao Poder Público Municipal e não está conseguindo esse diálogo. E está para acontecer a Festa da Ostra nas comunidades Quilombolas e colocaram uma Emenda Orçamentária para poder ajudar a festa. Parabenizou a jovem da Escola Maria Raimunda, e a Escola que vem incentivando os jovens na construção política para que todos possam dialogar e ajudar a construir políticas construtivas para nossa cidade. Disse que o PPA é um Planejamento de quatro anos para nossa cidade. Em relação a Seleção Cachoeirana, parabenizou o povo Cachoeirano, aos jogadores, torcidas organizadas que mesmo com toda dificuldade não deixou de ir. Cobrou da Secretaria de Educação e de Transporte, que os alunos da comunidade da Pinguela,Opalma passaram por dificuldades com ônibus superlotados. Tem que colocar ônibus com qualidade para transportar a torcida e com qualidade e revisão necessária para transportar os estudantes da nossa cidade. Relatou que esteve ontem socorrendo uma pessoa da comunidade da Opalma, levando para a emergência de Santiago do Iguape, parabenizou os profissionais que ali trabalham e se dedicam ao ponto atendimento.  Pede a secretária de Saúde e a Prefeita Eliana para que supra aquela unidade com equipamentos necessários. Disse que vem cobrando constantemente as estradas e pede que a prefeita possa olhar com cuidado. Em seguida usou da palavra o vereador Josmar Barbosa, iniciou sua fala falando da Lei Aurea, disse que foi aprovado o Fundo da Reparação e tem que comemorar cada conquista dessa que nosso povo tem. Falou que a Aluna Mariela Salvador e Eliana naquela idade nunca pensou que seria prefeita dessa cidade, Margareth Menezes nunca pensou em ser Ministra da Cultura, as mulheres negras de origem humildes que alcançaram o espaço de poder de decisão nesse País na idade de Mrielenão sabiam que iriam estar onde estão hoje, sabe por quê? Porque o branco rico dizia a doméstica que trabalhavam na casa dele, não deixe seu filho estudar demais não, porque pode ficar doido. Isso porque era para sobrar vagas nas faculdades públicas para os filhos deles. Parabenizou a prefeita de Cachoeira por estar hoje a presidenta da União dos Prefeitos do Estado da Bahia. Isso para o nosso Município é gigante.Disse que vários servidores da Santa Casa de Misericórdia estão com problemas psicológico. Em questão do lixo, a cidade faz as coletas mais ainda tem pessoas que sujam colocam lixo depois da coleta. Em seguida o Presidente passou para a Ordem do Dia. Projeto de Resolução Legislativo nº 15\2025 De autoria do vereador LaelsonLuis. Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Senhor Marcos Aurélio Rodrigues de Souza. Em 2ª e 3ª Discussão. Discutiu o vereador autor. Em 2ª e 3ª votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Resolução Legislativo nº 16\2025 de autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. Concede Título de Cidadão Cachoeirano á Ilustríssima Senhora Alice Mazzuco Portugal. Em 2ª e 3ª discussão. discutiu o vereador autor. Em 2ª e 3ª votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Resolução de nº 16\2025. Projeto de Lei nº 23\2025 de Autoria do vereador Laelson Luís. Declara a Festa de São Thiago , realizada no distrito de Santiago do Iguape, como Patrimônio Histórico-cultural e Imaterial do Município de Cachoeira. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas- presidente – Paulo Oliveira dos Reis – Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos – Presidente- Paulo Cezar Reis Leite- Parecer favorável. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final- Presidente – Paulo Henrique Santos da Conceição – Parecer Favorável. Com os pareceres favoráveis das três comissões permanentes dessa casa, colocou em 1ª discussão o projeto de lei nº 23\2025. Discutiu o vereador autor. Em 1ª votação. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de lei nº 25\2025 de autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cachoeira, o Dia do Psicopedagogo, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas- relator – Paulo Henrique Santos da Conceição. Parecer Favorável – Parecer da Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos- relator- Paulo Oliveira dos Reis- Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final – Florisvaldo Conceição de Jesus- Relator- Parecer Favorável. Com o parecer Favorável das três comissões desta casa, colocou em 1ª Discussão. Não havendo quem queira discutir, colocou em 1ª Votação. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes o projeto de Lei nº 25\205 de autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus.Moção de Congratulação e Aplausos nº 16\2025 de autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. A Glória Stephanie Limeira dos Santos Correia vencedora do Expocom 2025. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Moção de Aplausos e Congratulações nº 17\2025. De autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Ao senhor Marcos Roberto Moura de Almeida, idealizador da 10ª edição Agosto do Blues. Discutiu o autor e Paulo Cezar Reis Leite. Aprovada por Unanimidade dos Vereadores presentes. Moção de Pesar nº 17\2025 de autoria do vereador Adjarva Dias, pelo falecimento do senhor Martinho da Silva Mascarenhas, ocorrido no dia 02 de setembro do ano em curso. Indicação nº 101\2025 Efetuar calçamento na Rua da Pedra D´água na comunidade do Engenho Novo, comunidade Quilombola. De autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Discutiu o autor. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes a indicação de nº101\2025. Indicação nº 143\2025 de autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Construção de dois abrigos de pontos de ônibus na zona rural de Cachoeira. Discutiu o vereador autor. Aprovador por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 144\2025 Realizar a construção do calçamento no Alto da Rodagem. De autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. Discutiu o vereador autor, Moisés Reis, Cristiano, Laelson e Josmar Barbosa. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes a indicação de nº 144\2025 de autoria do vereador Marcos Vinicius. Não havendo mais nada a tratar o presidente encerrou a sessão e para constar digitei a ATA resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatzap) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes nesta vigésima oitava Sessão Ordinária. Ressaltando que esta ATA se encontra disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio e vídeo nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 08\setembro de 2025.




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