Matérias do Expediente (28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA MULHER, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida LIDO EM 08/09/2025 |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida LIDO EM 08/09/2025 |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida LIDO EM 08/09/2025 |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências. - |
Matéria lida LIDO EM 08/09/2025 |
| 5 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, a Glória Stephanie Limeira dos Santos Correia vencedora do EXPOCOM 2025. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 08/09/2025 |
| 6 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Protocolo: 279
Turno: -
Texto original
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Moção de “APLAUSOS CONGRATULAÇÕES” ao Ilustríssimo Senhor Marcos Roberto Moura de Almeida, idealizador da 10ª edição AGOSTO DO BLUES. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 08/09/2025 |
| 7 |
MOÇÃO DE PESAR nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: ADJARVA DIAS FILHO
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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Moção de “PESAR” pelo falecimento do Sr. MARTINHOS DA SILVA MASCARENHAS, ocorrido no dia 02 de SETEMBRO do ano em curso. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 08/09/2025 |