Matérias do Expediente (30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
REQUERIMENTO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Atualiza esta Casa Legislativa sobre os andamentos dos três processos de desapropriação na justiça comum desta Comarca. - |
Matéria lida LIDO EM 22/09/2025 |
2 |
INDICAÇÃO Nº 149/2025
Objeto: Confecção e instalação de placas de identificação com o nome das respectivas comunidades nas estradas de acesso às comunidades quilombolas do município de Cachoeira. - |
Matéria lida LIDO EM 22/09/2025 |
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3 |
PROJETO DE LEI nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 290
Turno: Primeiro
Texto original
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“Altera a redação do art. 2º, da Lei Municipal nº 1.366, de 23 de abril de 2025, para atualizála aos termos da Nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021, e dá outras providências”. - |
Matéria lida LIDO EM 22/09/2025 |
4 |
PROJETO DE LEI nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 293
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA (CONSEG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - |
Matéria lida LIDO EM 22/09/2025 |
5 |
PROJETO DE LEI nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 294
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui no âmbito da Assistência Farmacêutica no Município de Cachoeira, baseado nos termos do Programa Nacional de Qualificação de Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS), Eixo Estrutura, Incentivo Financeiro por Desempenho para os profissionais que atuam na Assistência Farmacêutica, e dá outras providências - |
Matéria lida LIDO EM 22/09/2025 |
6 |
PROJETO DE LEI nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 295
Turno: Primeiro
Texto original
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“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEP, e dá outras providências”. - |
Matéria lida LIDO EM 22/09/2025 |
7 |
PROJETO DE LEI nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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Fica instituída e incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cachoeira/BA, as Cavalgadas organizadas em grupos de montaria. Grupo Capa de Sela, Grupo Sem Fronteira, Cavalgada do Primo e Amigos, Grupo Bom de Laço, Grupo Diferentes dos Iguais, Grupo Laço de Ouro, Grupo Amigos de Ouro, Grupo Amantes da Montaria, Grupo “Diferente não, Estranho”. Grupo Amazonas de Luxo. Grupo amigos da sela. Grupo de cavalgada chama na Espora. Grupo pé de Serra - |
Não há resultado |
8 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o prazo para apresentação de emendas no âmbito do processo legislativo e dá outras providências.” - |
Matéria lida LIDO EM 22/09/2025 |
9 |
INDICAÇÃO nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiado a Prefeita do Município, Sra. Eliana Gonzaga de Jesus, no sentido da mesma realizar reforma no Posto de Saúde localizado na comunidade do Tabuleiro da Vitória. - |
Matéria lida LIDO EM 22/09/2025 |
10 |
Para que seja oficiada a Prefeita do município de Cachoeira, Sra. Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando a construção de uma Creche no Alto da Rodagem ou no Jenipapeiro para atender as duas comunidades - |
Matéria lida LIDO EM 22/09/2025 |
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11 |
MOÇÃO DE PESAR nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO C. R. LEITE
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sra. Vilma Vieira de Jesus - |
Não há resultado |
12 |
REQUERIMENTO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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No uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho, respeitosamente, apresentar o presente requerimento, com fundamento nos dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeira – BA (Resolução nº 03/2018), venho, respeitosamente, apresentar o presente requerimento, com vistas a assegurar o cumprimento rigoroso do rito legislativo previsto para proposições que exigem votação em dois ou mais turnos. - |
Matéria lida LIDO EM 22/09/2025 |