Iniciando os trabalhos o presidente Moisés Lago, convidou o vereador Laelson Luís para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Logo após o presidente colocou em votação a ATA da Trigésima Sessão Ordinária, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida o presidente solicitou que o primeiro secretário Adjarva Dias, para fazer a leitura dos expedientes que consta das seguintes matérias:Ofício nº 48\2025 do Poder Executivo. Convite Para participar da Audiência Pública dia 30 de setembro de 2025 demonstrará e avaliará a execução Orçamentária e Financeira. Convite da festa Nossa Senhora do Rosário. Ofício nº 07\2025 CrefitoSolicitação de Moção de Aplausos pelo dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. Indicação nº152\2025 Que seja providenciado o retorno de um funcionário da Assistência Social para atuar no CRAS da comunidade quilombola de Santiago do Iguape, de autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva. Indicação nº 153\2025 Realizar a reposição da lâmpada que se encontra danificada na Rua Stela no Centro da Cidade de autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva. Indicação nº 154 Realizar reforma da quadra poliesportiva do bairro Murumbi, de autoria do vereador Marcos Vinicius Elias. Indicação nº 155\2025 pavimentação na localidade do Brejo, especificamente na Rua de Leninha, de autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Indicação nº 13\2025 solicitação de apoio estrutural, logístico e material para realização da Ação Social “Amor em Missões. Missões em Amor “a ocorrer no dia 26 de outubro de 2025, na zona rural Tabuleiro da Vitoria, de autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Projeto de Lei nº 38\2025 Criar o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº 37\2025 Dispõe obre Política para Mulheres no âmbito do Município de Cachoeira, de autoria do Poder Executivo. Projeto de Decreto Legislativo nº 17\2025 Fica reconhecido cidadão Honorário da Cachoeira, o Ilustríssimo Senhor “Roque Silva dos Santos “pelos relevantes serviços prestados a comunidade cachoeirana, de autoria do vereador Josmar Barbosa. Moção de Pesar nº 20\2025 Pelo falecimento da senhora Juciara Pereira Santos, ocorrido no dia 27 de setembro de 2025, de autoria da vereadora Angélica Sapucaia. Ato contínuo o presidente franqueou a palavra aos vereadores no Horário Das Representações Partidárias. Usou da palavra o vereador Laelson Luís, o vereador relatou que participou da reunião do Conselho Quilombola em Santiago do Iguape, que reuniu 18 representante de 18 comunidades quilombolas, tratando de assuntos importantes, ouvindo e podendo deliberar algumas ações na comunidade e parabenizou o conselho quilombola que vem sempre nesse papel de escuta e construindo com o próprio povo, dias melhores e melhorias para tratar nas comunidades quilombolas. Convidou a todos para participarem da Festa da Ostra. Reforçou que a Secretaria de Obras possa dar apoio em relação as lâmpadas, e que a Prefeita possa dar apoio em relação a Festa da Ostra no Kaonge. Parabenizou D. Dalva Damiana pelos seus 98 Anos. Falou das Audiências Públicas que vem acontecendo na Câmara. Audiências essas que foram realizadas depois de sua provocação através de requerimento para o Presidente da Casa. E que ainda não recebeu relatos de Emendas que a população fez. Disse que as audiências são muito importantes mais sentiu falta da sociedade, assim como o todo. O vereador Paulo Cezar Reis Leite, saudou a todos os presentes e aos que escutam pelas redes sociais, iniciou sua fala relatando que está na hora de notificar a Embasa pelo péssimo serviços para Cachoeira e por água jorradas em vários bairros. Solicitou a Roberto Roque que tire os matos no campo de Belém, e a João Salomão que troque algumas lâmpadas que estão queimadas, pediu para fazer a coleta de lixo no quebra-bunda. Disse que precisa contratar um operador que conheça estradas e faça um cronograma de estrada. O vereador Cristiano Alves, iniciou sua fala relatando que faz trinta dias informando do Posto de Saúde do Tupim, que o tanque de água estava sem a tampa, que a fossa estava quebrada e poderia acontecer um acidente grave e infelizmente até o presente momento nada disso foi realizado, mas sabe que não há planejamento. Disse que as estradas do Kalemba estão cada dia pior. Infelizmente é uma gestão que não tem planejamento para nada. A máquina está quebrada inviabilizando o serviço. Agradeceu a Ubaldo Cedraz e João de Furão por ter cedido sua máquina patrol para dar uma melhorada na região do Tupim, Maracambi. Disse que os campos já fizeram aniversário. As academias nem existem mais e as reformas das praças nada. O vereador Paulo Henrique, saudou a todos os presentes e em especial ao povo da Bacia do Iguape. Iniciou sua fala relatando a constante falta de energia na comunidade de São Francisco do Paraguaçu e Santiago do Iguape, pede que a prefeita sente o quanto antes com o representante da Coelba. Disse que o povo vem pedindo o atracadouro que caiu. A respeita da Festa do Natal, já se sentou com a prefeita para ver como será feita essa festa que é tradição de anos na comunidade. Parabenizou o Jovem Estudante Quilombola da comunidade de Santiago do Iguape Marcos Vinicius, a posse da Presidência da União Municipal dos Estudantes Secundário Universitário de Cachoeira. Usou da palavra o vereador Adjarva Dias, iniciou sua fala relatando sobre algumas demandas da prefeitura e das audiências públicas. Disse que a prefeita vem incentivando o esporte. E que precisa ter uma comunicação entre os jogadores e a torcida, dar uma atenção maior a torcida. Precisa se dirigir a Embasa para ver a questão da falta de água e às águas que estão jorrando. O vereador Florisvaldo Conceição de Jesus, relatou que Secretária de Desenvolvimento Urbano do Estado Da Bahia Jusmari Oliveira, foi fazer um anúncio das obras que vão ser realizadas no próximo ano. Chamou atenção do Secretario João Salomão, a questão da iluminação, que tem algumas lâmpadas queimadas em Belém. Disse que a Praça de Belém já está em licitação e a Praça da Murutuba. Que é um compromisso seu e vai correr atrás. Falou com a prefeita que o Cras do Iguape precisa de uma intervenção urgente. O Vereador Moisés Reis do lago, disse que a vida de vereador não é fácil, e relatou que na audiência pública, secretários do município cobraram tudo que os vereadores já cobraram. O vereador Marcos Vinicius, usou da palavra falando que ver essa casa muito fragilizada e alvo para a oposição, pessoas perversas, maldosas. Disse que a casa precisa estar unida. E que todos os vereadores são atuantes. E que tem vários projetos de Lei na Casa. Disse que a política é uma construção diária e precisa trabalhar os organismos de base, conscientizando o povo. Porque está vendo uma direita perversa. Em relação ao esporte, tem que trabalhar a base, esse dinheiro mensal que vai para o esporte é contra. Parabenizou o povo da ladeira da Cadeia pelo excelentíssimo campeonato que tá sendo realizado a 7ª Edição do ladeirão. Falou do asfalto da Ladeira da Cadeia, que já se passaram mais de 50 prefeitos e nenhum tiveram um olhar sensível para aquela comunidade do quebra-bunda. A vereadora Angélica Sapucaia, solicitou da Prefeita a construção de uma academia ao ar livre e qualificação do calçamento em frente a casa do senhor Vado na Matinha e na Avenida São Diogo. Pediu que a prefeita olhe para o CRAS do Iguape, que até hoje esqueceu de terminar. Relatou que através do seu pedido pintou a delegacia. E falou que o povo da Matinha pediu uma Quadra Poliesportiva. Solicitou que troque as lâmpadas na RuaStela, porque estão queimadas. Falou que no CRAS do Iguape necessita de um profissional para cadastrar e regularizar as famílias que são assistidas pela bolsa família.O vereador Paulo Oliveira Dos Reis, iniciou sua fala saudando a todos os presentes e aos que estão assistindo pelas redes sociais. Disse que está chateado e éum vereador eleito com 544 votos nas urnas. Tem que mostrar para o povo Cachoeirano e ao povo que deu esse voto de confiança o respeito e contribuição, e que sempre está presente naquelas comunidades que teve voto maior. E que tem que cobrar e mostrar ao povo pra que veio. Falou que sempre está dando o melhor para o povo. Relatou que as urnas no cemitério de Belém estão sem tampas.O presidente Moisés Reis, fez a leitura do comunicado do Poder Executivo, ofício nº 11/2025 Tramitação de três processos na Justiça Comum desta Comarca. Campo do Iguape processo de nº 8000105-78.2024.8.05.0034Desapropriação Município deCachoeira, EdnalvaCazais dos Santos em 01\02\2024. Terreno do Tibiriprocesso de nº 8000853-13.2024.8.05.0034 Desapropriação Municipal de Cachoeira Calixto Tales dos Reis, distribuído em 17/05/2024.Terreno da Imbiara processo de nº 8000852-28.2024.8.05.0034 Desapropriação Municipal de Cachoeira Ednalva Cazais dos Santos, distribuído em 17/05/2024. Esse foi o ofício do municípioem resposta aos campos que tiveram as desapropriações. Logo após o presidente passou para a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 31/2025 Dispõe sobre a execução do Hino do Município de Cachoeira nas instituições de ensino público e privado e dá outras providências. De autoria do vereador Laelson Luís. Parecer das comissões permanentes. Comissão de Finanças Orçamentos e Contas. Presidente-Paulo Oliveira dos Reis – Parecer favorável. Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos – Presidente- Paulo Cezar Reis Leite- Parecer favorável.Comissão de Justiça e Redação, Final – Presidente – Paulo Henrique- parecer favorável. Com os pareceres favoráveis das comissões colocou em 1ª Discussão. Discutiu o vereador autor, Cristiano Alves, Marcos Vinicius, colocou em 1ª votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes o projeto de lei nº 31/2025. Projeto de Lei nº 32/2025 “Altera a redação do art. 2º, da Lei Municipal nº 1.366, de 23 de abril de 2025, para atualizála aos termos da Nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021, e dá outras providências”. De autoria do Poder Executivo. Parecer das comissões, comissão de Finanças, Orçamentos e Contas – Presidente –Paulo Oliveira dos Reis – Parecer Favorável, parecer da comissão de Educação Obras e Serviços Públicos – Paulo Cezar Reis Leite – Parecer Favorável – Comissão de Justiça e Redação Final- Presidente – Paulo Henrique – Parecer favorável, com os pareceres favoráveis das comissões colocou em 1ª Discussão, discutiu o vereador Adjarva Dias, Laelson Luís, Paulo Reis Leite colocou em 1ª Votação, aprovado com abstenção do vereador Cristiano Alves. Projeto de Lei nº 33/2025 Cria o Conselho Municipal de Segurança (Conseg), e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Parecer das Comissões. Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas – Paulo Oliveira dos Reis – Parecer Favorável. Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos – Paulo Cezar Reis Leite- Parecer Favorável – Comissão de Justiça e Redação Final – Presidente- Paulo Henrique Santos da Conceição – Parecer favorável. Com os pareceres das comissões colocou em 1ª Discussão, discutiu o vereador AdjarvaDias. Colocou em 1ª votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei nº 34/2025 De autoria do Poder Executivo. Programa Nacional de Qualificação de Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS), Eixo Estrutura, Incentivo Financeiro por Desempenho para os profissionais que atuam na Assistência Farmacêutica, e dá outras providências. Parecer da comissão de Finanças, Orçamentos e Contas – Relator- Paulo Henrique Santos da Conceição – Parecer Favorável. Comissão de Educação Obras e Serviços Públicos – Paulo Cezar Reis Leite- Parecer Favorável. Comissão de Justiça e Redação Final- Presidente Paulo Henrique Santos da Conceição – Parecer favorável. Com os pareceres das comissões colocou em 1ª Discussão, discutiu o vereador Adjarva Dias, Laelson Luís, Paulo Cezar Reis Leite. Colocou em 1ª Votação, aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei nº 35/2025 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEP, e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo.De autoria do Poder Executivo. Parecer das Comissões. Comissão de Finanças, Orçamento e Contas– Paulo Oliveira dos Reis – Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos – Presidente – Paulo Cezar Reis Leite- Parecer Favorável. Parecer Favorável. Comissão de Justiça e Redação Final – Presidente Paulo Henrique – Parecer Favorável. com os pareceres favoráveis das comissões colocou em 1ª Discussão, discutiu o vereador AdjarvaDias, colocou em 1ª Votação aprovado o projeto de lei nº 35\2025. Projeto de Decreto Legislativo 14\2025 concede a comenda Teixeira de Freitas ao Ilustríssimo Dr. Nelson Aragão Filho. De autoria do vereador Laelson Luís. Parecer das Comissões. Comissão de Finanças, Orçamento e Contas – Presidente- Paulo Oliveira dos Reis – Parecer Favorável. comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos – Presidente- Paulo Cezar Reis Leite – Parecer Favorável. Comissão de Justiça e Redação Final – Presidente- Paulo Henrique – Parecer Favorável. Com o parecer favorável das comissões, colocou em 1ª Discussão, discutiu o vereador autor, Paulo Cezar Reis Leite. Em votação, aprovado o projeto de decreto legislativo de nº 14\2025. Indicação nº 103\2025. Efetuar a e ampliação da Escola Creche Antônio de Cristo com a instalação de Parque Infantil. De autoria do vereador Laelson Luís. Discutiu o vereador autor, Cristiano Alves,Adjarva Dias. Colocou em votação aprovada a indicação n
º 103\2025. Indicação nº 150\2025 Realizar reforma no Posto de Saúde localizado na comunidade do Tabuleiro da Vitória. De autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. Discutiu o vereador autor, Paulo Cezar Reis Leite, Cristiano Alves,AdjarvaDias, Paulo Oliveira, LaelsonLuís. Em votação aprovada a Indicação de nº 150\2025 de autoria do vereador Marcos Vinicius. Não havendo mais nada a tratar, o presidente encerrou a Sessão e para constar digitei a ATA resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatzap) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes nesta Trigésima Primeira Sessão Ordinária. Ressaltando que esta Ata se encontra disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital e áudio nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 29 de setembro de 2025.
