Ocorrências da Sessão (33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Iniciando os trabalhos o presidente Josmar Barbosa, convidou a vereadora Angélica Sapucaia da Silva para fazer a Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida o presidente colocou a Ata da 31ª Sessão Ordinária em votação. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Em ato Contínuo, o presidente solicitou que o primeiro secretário Adjarva Dias, procedesse à leitura das matérias do expediente: Ofício nº 09\2025 A Associação ABW: Solicitação de uso da Tribuna Livre -13\10\2025. Convite Fundação Hanser Bahia para a exposição “A musa” dedicada a ILseStromier, dias 14 e 15 de outubro de 2025. Convite – Comemoração dos 135 anos de Emancipação Política de São Felix dia 25 de outubro de 2025. Oficío nº 89\2025 SEOMA – solicitação de local para reunião do Plano de Saneamento Básico. Moção de Aplausos e Congratulações nº 18\2025 Aos profissionais de Fisioterapia e Terapeutas Ocupacionais de autoria do vereador Josmar Barbosa. Projeto de Lei nº 39\2025 Declara de Atividade Pública Municipal a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Leste. De autoria do Vereador Moisés Reis do Lago. Moção de Aplausos e Congratulações e Aplausos, a ABW- Associação de B Boys e BGirls para o mundo, pelos seus 19anos de fundação, ocorrido em 12 de outubro de 2025. De autoria do vereador Marcos Vinicius. Projeto deLei 40\2025 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cachoeira para o Exercício Financeiro de 2026. De autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº 41\2025 Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Igualdade Racial e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no âmbito do Município de Cachoeira-Ba e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº 42\2025 Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Cachoeira, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica, para fins de construção de Unidade Básica de Saúde na Ladeira da Cadeia, e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo. Indicação nº156\2025 Que seja realizada a Requalificação da sede da Associação de Moradores da Comunidade de Belém. De autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Projeto de Decreto Legislativo nº18\2025 Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao senhor Ricardo Alexandre Da Cruz. De autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Requerimento 14\2025 Adoção de medidas urgentes para a reforma e manutenção do Posto de Saúde do Tabuleiro da Vitoria, considerando as necessidades apresentadas pela comunidade local. De autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Indicação nº157\2025 Solicitando a criação e oferta de cursos de qualificação e capacitação profissionais voltados á população em geral. De autoria do vereador Laelson Luís. Em seguida o presidente passou para o Horário das Representações Partidárias. O vereador Marcos Vinicius, iniciou sua fala saudando a todas as mulheres do município e relatou a importância do Outubro Rosa que intensifica a Campanha, orientando e falando da importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. Parabenizou a Advogada do CRAM Jessicapela sua ida a Brasília representando Cachoeira e o Recôncavo da Bahia, onde participou da 5ª Conferência de Políticas para mulheres. Parabenizou a Associação de moradores da Ladeira da Cadeia pela rodada do Ladeirão.  O vereador Paulo Henrique a todos que compõe aorganização da festa da Ostra pelo belíssimo evento que foi realizado nesse final de semana na comunidade. Convidou a todos para se fazer presente na brincadeira do dia das crianças que será realizada no dia dezenove de outubro e o Bordejo Náutico. Trouxe a informação que o SAC MÓVEL vai estar em Cachoeiranos períodos de 23 a 26 de outubro. Fez uma cobrança a prefeita que possa marcar a realização de uma reunião com a Coelba para resolver a questão dos postes na Campina em São Francisco. Disseque o vereador esta para assumir o papel de vereador , que é buscando , cobrando do executivo para que possam ser solucionadas as demandas das comunidades visitadas. O vereador Moisés Reis do Lago saudou a todos os presentes, da sede e da zona rural. Disse que gostaria muito que tivesse um gabinete na cidade para que pudesse estar atendendo o pessoal da zona rural da sede e despachando as demandas das comunidades. Disse que esteve no posto da Rua da Feira, ondeuma moça passou uma demanda referente uns medicamentos. Disse que conseguiu dois medicamentos e um estava em falta. E foi bem atendido pela menina que despacha. E estava chegando muitos medicamentos na farmácia básica.  Relatou que algumas estradas já começaram a ser feitas. Solicitou que possa trazer o secretário responsável pela pasta da estrada para conversar com ele, saber como é o cronograma das estradas e para que possa estaracompanhando. Disse que precisa de um quebra mola na Carakonha em frente à casa de seu Mudinho, solicitou que se faça uma quebra mola. E que na estrada do Tabuleiro tem uma rua que precisar tapar os buracos. Relatou que esteve com a prefeita fazendo uma reunião com a Selem, falando sobre o asfalto que está todo danificado e falou como está sendo a atrativa referente a empregos e entre outras coisas foram cobradas. O presidente justificou a ausência do vereador Florisvaldo Conceição. A vereadora Angélica Sapucaia, iniciou sua fala saudando a todos os presentes e solicitando a prefeita para construir uma academia ao ar livre a requalificaçãodo jardim que fica na praça em frente a casa do senhor Valdo na Matinha e requalificar o calçamento da Avenida São Diogo. E pediu que a prefeita não esqueça do CRAS do Iguape. Pediu a Secretária de saúde que compre remédio para as crianças de autismo, porque os pais não têm condições. Disse que deve os seus dez mandados a Deus e ao povo Cachoeirano. O vereador Paulo Cezar Reis Leite, parabenizou o dia das crianças e pedem que o governo Municipal, Estadual e Federal, faça investimentos maiorespara as criançasprincipalmente, na saúde e educação para que eles possam ser seres humanos dignos enquanto adultos. Pediu a Secretaria de Saúde que faça uma campanha também e que acompanhe as pessoas as famílias pelo rastreamento dos exames, porque através do município da secretaria de saúde que faz o rastreamento do exame de mama. Disse que a estrada do tabuleiro está precisando urgentemente de uma operação tapa buraco. E que as estradas estão precisando de uma manutenção. Solicitou do secretario de infra estrutura e serviços públicos Roberto Roque, que faça a limpeza dos matos em frente à policlínica ea limpeza de toda base do banheiro dos homens.  Pediu da secretaria de obras e infraestrutura o cronograma das estradas. Logo após usou da palavra o vereador Cristiano Alves. Disse que no dia 30 fez um vídeo na comunidade da Murutuba solicitando dos setores competentes a limpeza das ruas que se encontravam abandonadas, cheias de matos. E que funcionários estavam sendo desviados para outros lugares para executar serviços em outras comunidades. E que no último dia cinco estava presente na cavalgada do amigo Lucas na comunidade do Capoeiruçu e sentiu o apoio da gestão municipal a qual nesta casa tem uma Lei aprovada em apoio à cavalgada em nosso município viu a falta de apoio principalmente do Setor de Transito dos guardar de trânsito, total desorganização. Falou do total abandono do campo de Capoeiruçu. Disse que se coloca quebra molas onde não precisa, onde precisa não coloca. E a gestão não vai fiscalizar. Relatou do compromisso afirmado da requalificação da Praça da Laranjeira. E que realizou o evento do dia das crianças na comunidade e reinaugurou a sede. E ajudou a diversas comunidades. O vereador Laelson Luís usou da palavra falando que esta honrando o compromisso e sempre em defesa do povo. Iniciou sua fala parabenizando os Festejos. Começou com a Paróquia Nossa Senhora do Rosário em devoção a Padroeira Nossa Senhora do Rosário. A 17ª Festival Cultural de Gastronômica da Ostra que aconteceu na comunidade do Kaonge. Destacou um ponto importante de uma indicação sua, que é a visita do Presidente que veio a Maragojipe e até o Pólo Industrial em Camaçari. Indicação que fala da qualificação técnica ela se junta a essas oportunidades que podem ser geradas em Maragojipe como em Camaçari e não apenas nesses dois pólos que é esses cursos profissionalizantes na preparação dos jovens e adultos para que todos estejam preparados para essas oportunidades que venham a surgir na inclusão de todos e quando surgir essas oportunidades estejam preparados para poder assumir essas funções. Falou das melhorias das estradas vicinais, sobre a manutenção dos asfaltos e que a prefeita Eliana tenha esse compromisso de fazer as estradas vicinais. Pediu à prefeita que faça a melhoria nas estradas e intensifique a melhoria. E pede a prefeita que acompanhe de perto porque os asfaltos estão derretendo. E que as empresas possam retornar porque ainda estão na garantia para consertar. Pediu a prefeita uma programação da execução das emendas impositivas que foram colocadas no Orçamento de 2024 para ser executadas em 2025, precisa fazer uma programação até mesmo discutir com os vereadores. O vereador Adjarva Dias trouxe os informes da prefeitura. A Copa Rural que fortalecendo o esporte amador. Na tradição e Cultura das Festas Populares a prefeitura com estrutura na Festa de Nossa Senhora do Rosário e na Saúde foram entregues próteses dentaria a moradores do município. No desenvolvimento Rural houve palestras aos produtores rurais. Disse que houve uma mudança geral em relação a Seleção. Colocou-se a disposição porque é um mês que intensifica. E se alguma colega precisar de algum exame e consulta tem certa condição de ajudar os colegas. Disse que o governo de Eliana é o governo que mais tem investido nas crianças, a criança é o futuro do amanhã e Eliana foi quem mais abriu creches e levando educação, tem Creche no Tororó, na Creche do Padre, Capitão Adriano. E relatou sobre a maniçoba e que teve mais de três milhões de visualizações. O vereador Paulo Oliveira, iniciou sua fala relatando sobre a empresa que fez o asfalto que fez um cala boca, e a respeito aos quebra molas nos lugares que não era necessário. Disse que o asfalto do Tabuleiro está muito precário. Parabenizou a secretária de Saúde que atende suas ligações. E que os outros secretários atendam porque é impor do povo. Em seguida usou da palavra o vereador Josmar Barbosa. Iniciou sua fala relatando sobre o jovem de 15 anos titular de uma seleção brasileira que foi campeã sul-americana invicta saiu daqui do Cruzeiro e que é a favor que se invista na base para que monte seleção de Cachoeira para voltar a ser campeão. Disse que a prefeitura fez um levantamento e precisa reformar campos, quadras, fazer estradas vicinais e praças. A prefeita priorizou olhar para o ser humano, investir na educação, investir na saúde. Disse que precisa de lideranças que pense no povo e não no próprio umbigo. Falou que não existe vereador dono da comunidade. E essa gestão tem cuidado do povo de verdade. E que Eliana dar dignidade ao povo de Cachoeira e vai continuar dando e a prioridade é cuidar de gente. Ato contínuo o presidente passou para a Ordem do Dia colocando as matérias de segunda e terceira votação. Projeto 32\2025 “Altera a redação do art. 2º, da Lei Municipal nº 1.366, de 23 de abril de 2025, para atualizá-la aos termos da Nova Lei de Licitações de nº 14. 133\2021, e dá outras providências “De autoria do Poder Executivo. Em 2ª e 2ª Discussão, em 2ª e 3ª votação, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº 32\2025. Projeto de Lei nº 33\2025 “Cria o Conselho Municipal de Segurança (Conseg), e dá outras providências “De autoria do Poder Executivo. Em 2ª e 3ª Discussão, em 2ª e 3ª votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº 33\2025. Projeto de Lei nº 34\2025 “Institui no âmbito da Assistência Farmacêutica no Município de Cachoeira, baseado nos termos do Programa Nacional de Qualificação de Assistência Farmacêutica (Qualifar-Sus), Eixo Estrutura, Incentivo Financeiro por Desempenho para os profissionais que atuam na Assistência Farmacêutica, e dá outras providências. De autoria do Poder executiva. Em 2ª e 3ª Discussão, em 2ª e 3ª votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº 34\2025.Projeto de Lei nº 35\2025 “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEP, e dá outras providências “. De autoria do Poder Executivo. Em 2ª e 3ª Discussão, em 2ª e 3ª Votação, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº 35\2025 do Poder Executivo. Projeto de Lei nº 31\2025 “Dispõe sobre a execução do Hino do Município de Cachoeira nas instruções de ensino público e privado e dá outras providências. De autoria do vereador LaelsonLuís. O vereador Cristiano Alves pediu vista do projeto nº 31\2025 de autoria do vereador Laelson Luís. Projeto De Lei nº 37\2025 “Dispõe sobre Política para Mulheres no âmbito do Município de Cachoeira “De autoria do Poder Executivo. O vereador LaelsonLuís, pediu vista do Projeto de Lei nº 37\2025 do Poder Executivo. Projeto de Lei nº38\2025 Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. De autoria do Poder Legislativo. Parecer da comissão de Finanças, Orçamentos e Contas – Presidente- Paulo Oliveira dos Reis – Parecer Favorável. Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos – Presidente- Paulo Cezar Reis Leite- Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final – Presidente Paulo Henrique Santos da Comissão – Parecer favorável. Com os pareceres favoráveis das três comissões permanentes desta casa colocou o projeto em 1ª Discussão – Discutiu o vereador Laelson Luís e o vereador Adjarva Dias. Em 1ª votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº38/2025 do Poder Executivo. Moção de pesar nº20/2025 de Autoria da vereadora Angélica Sapucaia. Pelo falecimento da SªJuciara Pereira Santos, ocorrido no dia 27 de setembro do ano em curso Discutiu a autora, Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 153/2025 Realizar a reposição da lâmpada que se encontra danificada na Rua Stela no centro da Cidade. Indicação nº 152/2025 Retorno de um funcionário da Assistência Social para atuar no CRAS da comunidade quilombola de Santiago do Iguape, discutiu o vereador Laelson Luís e a autora. Todas as matérias de autoria da vereadora Angélica Sapucaia. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 104\2025 Efetuar reforma da Casa de farinha da comunidade do alto do Camelo-Cobi. De autoria do vereador Laelson Luís.  Discutiu o vereador autor. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 105/2025 De autoria do vereador Laelson Luís. Efetuar reforma da casa de farinha da Comunidade do Engenho Novo. Discutiu o vereador autor, Moisés Reis, Cristiano e Angélica Sapucaia. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Moção de Aplausos e Congratulações nº19/2025 a ABW – Associação de B Boys e BGirls para o Mundo. Pelos 19 anos de fundação, ocorrido em 12/10/2025. Indicação nº 154/2025 Reforma da quadra poliesportiva do bairro Morumbi. Todas as matérias de autoria do vereador Marcos Vinicius. Discutiu o vereador autor, Moisés Reis, Angélica Sapucaia, Laelson. Aprovadas por unanimidades dos vereadores presentes. Indicação nº 155\2025 Pavimentação na localidade do Brejo, especificamente na Rua de Leninha. De autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Discutiu o vereador autor. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº151/2025 Construção de uma Creche no Alto da Rodagem ou no Jenipapeiro para atender as duas comunidades.Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Moção de Aplausos e Congratulações nº 18\2025 Em homenagem aos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais que ocorre no dia 13 de outubro do ano em curso, discutiu o vereador autor e Adjarva Dias. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Decreto Legislativo nº16/2025 Concede Título de Cidadã Cachoeirana a Ilustríssima Senhora Olivia Santana, discutiu o autor, Laelson Luís. Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2025 Fica reconhecido Cidadão Cachoeiranoao senhor Roque Silva dos Santos. De autoria do vereador Josmar Barbosa. Comissão presidente- Paulo Oliveira dos Reis- Parecer Favorável. Comissão de Educação, Obras e Serviço Públicos – Presidente - Paulo Cezar Reis Leite. Comissão de Justiça e Redação Final – Presidente- Paulo Henrique – Parecer Favorável. Com os pareceres das comissões colocou em Discussão. Discutiu o vereador autor. Aprovado por unanimidade dos presentes o Projeto de Decreto Legislativo nº 17\2025 de autoria do vereador Josmar Barbosa. Projeto de Decreto Legislativo nº16/2025 Concede Título de Cidadã Cachoeirana a senhoraOlivia Santana. De autoria do vereador Josmar Barbosa. Parecer da comissão de Finanças, Orçamentos e Contas – Presidente Paulo Oliveira dos Reis – Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Obras e Serviços Públicos – Presidente –Paulo Cezar dos Reis- Parecer Favorável. Comissão de Justiça e Redação Final – Presidente – Paulo Henrique Santos da Conceição – Parecer favorável. Com o parecer das comissões colocou em 1ª Discussão única. Discutiu o vereador autor, vereador Marcos Vinicius, Laelson Luís. Em votação, aprovado por unanimidade dos presentes o Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2025 de autoria do vereador Josmar Barbosa. Moção de Aplausos e Congratulações nº20\2025           Do 17ª Festival Gastronômico Festa da Ostra. Em discussão, discutiu o vereador autor Laelson Luís. Em votação, aprovada por unanimidade dos presentes. Não havendo mais nada a tratar o presidente encerrou a trigésima terceira Sessão Ordinária, e para constar digitei a presente ATA resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatzap) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes nesta trigésima terceira Sessão Ordinária. Ressaltando que esta Ata encontra-se disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 13 de outubro de 2025.