Matérias da Ordem do Dia (33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Concede Título de Cidadã Cachoeirana a Ilustríssima Senhora OLIVIA SANTANA

Para que seja oficiada a Prefeita do município de Cachoeira, Sra. Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando a construção de uma Creche no Alto da Rodagem ou no Jenipapeiro para atender as duas comunidades

PROJETO DE LEI Nº 31/2025
Dispõe sobre a execução do Hino do Município de Cachoeira nas instituições de ensino público e privado e dá outras providências.

“Altera a redação do art. 2º, da Lei Municipal nº 1.366, de 23 de abril de 2025, para atualizála aos termos da Nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021, e dá outras providências”.

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA (CONSEG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Institui no âmbito da Assistência Farmacêutica no Município de Cachoeira, baseado nos termos do Programa Nacional de Qualificação de Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS), Eixo Estrutura, Incentivo Financeiro por Desempenho para os profissionais que atuam na Assistência Farmacêutica, e dá outras providências

“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEP, e dá outras providências”.

Dispõe sobre Política para Mulheres no âmbito do Município de Cachoeira

Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Assistência Social no sentido de que seja providenciado o retorno de um funcionário da Assistência Social para atuar no CRAS da comunidade quilombola de Santigo do Iguape.

Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita sra. Eliana Gonzaga no sentido de realizar a reposição da lâmpada que encontra-se danificada na Rua Stela no centro da cidade.

Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiado a Prefeita do Município, Sra. Eliana Gonzaga de Jesus, no sentido da mesma realizar reforma da quadra poliesportiva do bairro Morumbi.

Indico a necessidade de pavimentação na localidade do Brejo, especificamente na Rua de Leninha.

Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sra. Juciara Pareira Santos.., ocorrido no dia 27 de SETEMBRO do ano em curso.

Requerimento ao Poder Executivo a necessidade de uma infraestrutura solicitação de apoio estrutural, logístico e material para a realização da Ação Social “Amor em Missões. Missões em Amor”, a ocorrer no dia 26 de outubro de 2025, das 08h às 17h, na Praça do Cristo, na zona rural, Tabuleiro da Vitória.

- Fica reconhecido Cidadão Honorário da Cachoeira, o Ilustríssimo Senhor “ROQUE SILVA DOS SANTOS”, pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade cachoeirana.

INDICAÇÃO 104/2025
O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no sentido da mesma efetuar reforma da CASA DE FARINHA DA COMUNIDADE do ALTO DO CAMELO – COBI.

INDICAÇÃO 105/2025

O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no sentido da mesma efetuar reforma da CASA DE FARINHA DA COMUNIDADE DO ENGENHO NOVO.