Ocorrências da Sessão (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Iniciando os trabalhos o Presidente Josmar Barbosa convidou a vereadora Angélica Sapucaia da Silva para ler um trecho da Bíblia Sagrada.  Em Ato Continuo o presidente colocou em votação a Ata da 43ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes a Ata da 43ª Sessão Ordinária. Em seguida o presidente solicitou que os vereadores Paulo Oliveira dos Reis e Moisés Reis do Lago para conduzirem até o Plenário a Excelentíssima Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus. O presidente agradeceu a presença da Prefeita, dos Secretariados, servidores e todo o povo de Cachoeira que estão representados pela galeria. Em seguida o presidente Josmar Barbosa solicitou que o primeiro secretário o vereador Adjarva Dias, procedesse a leitura do expediente que constou das seguintes matérias e correspondências: Ofício Circular nº 02\2026, Escuta Pública revisão do Plano Municipal de Cultura. Da Secretaria de Cultura e Turismo. Ofício nº 02\2026 Secretaria de Esportes. Solicitação da sala anexa para a realização de um Curso de Arbitragem nos dias 20 de fevereiro e 21 de fevereiro. Ofício de nº12\2026 IPHAN -BA – PAC – Seleções – Projetos Técnicos para o Restauro do Conjunto Urbano do Quarteirão 7 de Setembro Cachoeira-Ba. Projeto de Lei nº 03\2026 Que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênios, Contratos, Termos de Confissão de Débitos e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº 02\2026 do Poder Executivo. Ofício nº0035-26- SGETCM – Prestação de Contas do Exercício de 2024. Projeto de Resolução 01\2026 de autoria da Mesa Diretora. Projeto de Decreto Legislativo nº01\2026 de Autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Concede a Comenda 25 de Junho a Ilustríssima SrªDalva Damiana de Freitas. Projeto de Decreto Legislativo 2\2026 Concede a Comenda de 25 de junho ao Ilustríssimo Srº Jacó dos Santos Souza. De autoria do vereador Laelson Luís. Projeto de Lei nº 01\2026 de autoria do vereador Laelson Luís. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mulheres Negras, Quilombolas e Pescadoras no Quilombo Engenho da Ponte, Cachoeira-Ba. Projeto de Decreto Legislativo nº3\2026Concede Título de Cidadão Cachoeirano Ao Sr. º Roberaldo Silva Galiza. De autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Indicação nº 1\2026 Implantar Torre de Celular 4G, na Localidade do distrito de Belém, município de Cachoeira-Bahia. De autoria do vereador Florisvaldo Conceição de Jesus. Indicação nº 2\2026 Instalação de uma caixa d’água destinada ao abastecimento da comunidade rural de Laranjeiras, neste município. De autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Indicação nº3\2026 Pavimentação do Beco dos Aposentados, localizado na Zona Rural, na comunidade de Tabuleiro da Vitória – Município de Cachoeira-BA. De autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis Indicação nº4\2026 Solicitação de aquisição de uma ambulância destinada ao atendimento das comunidades rurais de Tibiri, Tupim, Pinguela e Saco. De autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Indicação nº05\2026 Inclusão da tradicional Festa da Lavagem do Bonfim da Murutuba no calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Cachoeira, reconhecendo sua importância cultural, religiosa e comunitária. De autoria do vereador Florisvaldo Conceição de Jesus. Indicação nº6\2026 Implantação de gerador de energia elétrica fixa na Sala de Estabilização da UPA do distrito de Santiago do Iguape, visando garantir a continuidade dos serviços de urgência dos atendimentos em casos de interrupção no fornecimento de energia. De autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus. Indicação nº 7\2026 Troca do Tanque da água de dez para vinte mil litros no Povoado do Alto do Camelo. De autoria do vereador Cristiano Alves. Indicação nº 8\2026 Construção de uma ponte que liga a Laranjeira a Pinguela. De autoria do vereador Cristiano Alves. Indicação nº9\2026 Reforma e revitalização do Quiosque da Murutuba. De autoria do vereador Cristiano Alves. Em seguida o presidente convidou a Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus para usar a tribuna livre desta casa, que de pronto a mesma iniciou sua fala saudando a todos os presentes, disse que hoje são chamados para renovar o pacto pela construção de uma sociedade mais justa, próspera e inclusiva, pacto que só se fortalece quando os Poderes Públicos caminham em diálogos constante e leal sempre em prol do bem comum. E que esse momento transcende a formalidade, ele simboliza o reencontro dos Poderes Constituído pelo povo, com um único Propósito de escrever juntos os próximos capítulos da nossa Querida e Amada Cachoeira. Destacou algumas Obras e Projetos que tem colocado em práticae diversas realizações. Que 2026 seja um anode trabalho sólido de ações integradas de ouvir mais a comunidades e de transformas os desafios em realidades concretas em oportunidades concretas e que caminhamos juntos com serenidade e determinação. Em ato contínuo o Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores no horário das Representações Partidárias. O vereador Josmar Barbosa, iniciou a sua fala saudando a todos os presentes, parabenizou a Senhora Adriana pelo Cargo de Secretária de Educação. E pediu a sua ajuda para a construção de uma Creche no Alto do Jenipapeiro. Falou dos Projetos como o de Digitalização e Iluminação Cênica, que vai modernizar o museu em parceria com a Prefeitura Municipal da Cachoeira e com o Ministério Público. Relatou que está escrevendo dois Livros e que o Historiador Igor Almeida está nessa missão de escrever esses livros. Convidou a todos os presentes para freqüentarem as sessões ou assistam para ver o que os vereadores estão votando, discutindo estão fazendo e brigando em prol do município. Em seguida usou da palavra a vereadora Angélica Sapucaia da Silva, iniciou sua fala saudando todos os presentes, pediu à prefeita que não se esqueça de seu povo e faça tudo porque o povo precisa de atenção e faça tudo. Parabenizou o Presidente que vem ajudando o povo. Parabenizou a secretária de Educação a senhora Adriana e desejou uma boa sorte e falou da sua humildade. Parabenizou todos os secretários presentes que vem lutando para ajudar o povo. Pediu a prefeita a inclusão do adicional de periculosidade dos Agentes de Trânsito. Agradeceu a Deus e todo povo Cachoeirano e toda Região pelos seus 10 mandatos. O vereador AdjarvaDias, saudou a todos os presentes, e disse que tem um projeto nesta casa de homenagear a vereadora Angélica Sapucaia pelos seus 10 mandatos de sua importância e exemplo para todos os vereadores. Saudou ao ex-vereador Romário Gomes, secretários, Vera Lapa. Disse que a secretaria de Educação é um desafio e que não é fácil. E que Deus protejaa secretária Adriana. O vereador Paulo Cezar Reis Leite, saudou a Prefeita Eliana, Secretários e todos os presentes. Agradeceu a todos os vereadores e servidores desta casa. Disse que Cachoeira hoje é reconhecida pelo Governo do Estado, Governo Federal. Falou que fica satisfeito em ver o Executivo caminhar com o Legislativo, poderes diferentes mais harmônicos. Parabenizou a Secretária de Educação Adriana, filha do saudoso amigo Egidio.Pediu para a Prefeita olhar as casas que estão penduradas na Faceira. Agradeceu a todos os Cachoeiranospor confiar no Vereador. O vereador Cristiano Alves, saudou a todos os presentes e ouvintes na sede e da zona rural, Agradeceu ao ex-vereador Romário Gomes pela lembrança. Desejou aos vereadoresdo legislativo que possa caminhar mais um ano com sabedoria e realmente exercendo o papel de vereador o qual o povo confiou trazendo projetos, propostas, para benefícios para nossa população e também fiscalizar que o papel o erário público. Parabenizou o presidente Josmar Barbosa que vem dar um presente logo no inicio dos trabalhos que é oaumento dos servidores da Casa Legislativa.Parabenizou a Secretária de Educação Adriana e que possa ser Orientada por Deus e tomar as decisões que seu Coração mandar. Disse que esperano início das aulas possa ser dado o fardamento escolar. Solicitou que as escolas tenham um diário escolar para as escolas que é de suma importância. Que a Gestão possa fazer um bom trabalho em 2026.O vereador Laelson Luís Ferreira Bispo, iniciou sua fala saudou aos vereadores e falou do compromisso de retornar os trabalhos legislativos nesta casa e que todos tenham nesse ano de 2026 um belíssimo trabalho em prol do povo Cachoeirano, saudou a prefeita Eliana, vice-prefeita Cristina, desejou sucesso para a Secretária Adriana. Saudou a todos que vem acompanhar a reabertura dos trabalhos desta casa legislativa,aos funcionários desta câmara. Agradeceu a Deputada Lídice da Mata que se empenhou e fortaleceu colocando emenda do Governo do Estado para que pudesse acontecer a festa do Bom Parto na Comunidade da Opalma.Parabenizou a comunidade de Santiago do Iguape pela belíssima Festa de Yemanjá. Disse que está em prol do povo. Citou que na Igreja dos Remédios tem o dedo, dedicação a movimentação de Nayarae falou do reconhecimento de Nayara para a melhoria da nossa cidade. Agradeceu a todos e desejou a todos os estudantes boas-vindas. O vereador Paulo Oliveira dos Reis saudou a todos os presentes, e pediu a Deus que secretária de educação possa dar o melhor para nosso povo.Agradeceu a Fabio que deixou um bom legado como secretário de Educação. Disse que sempre estará do lado do povo Cachoeirano do povo da zona rural. Disse que junto com essa gestão que cuida gente o que não conseguiu em 2025 em nome de Jesus vai conseguir em 2026. Parabenizou o presidente Josmar Barbosa pela atenção que é dada aos vereadores. Agradeceu aos seus 544 votos e que sempre estará ao lado de vocês e sempre dará o seu melhor não somente ao povo da zona rural mais também da sede. O vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus iniciou sua fala solicitando um minuto de silêncio a todas as mulheres vitimas de violência e feminicidio no nosso País. Disse que essas pautas precisam se transformar em Políticas Públicas. Parabenizou a secretária de Educação Adriana, parabenizou a prefeita Eliana pelos avanços que tem tido na educação do Município. Disse que é um Marco Histórico, Adriana uma mulher negra representando essa classe. Falou que tem Projetos aprovados Importantíssimos para nossa cidade.  Deseja que seja um ano de vitorias para essa casa e que trabalhe de forma coletiva com a prefeita. E que sua pauta será sempre em favor do povo. O vereador Florisvaldo Conceição de Jesus agradeceu primeiramente a Deus por permitir mais um início de ano aqui na Casa Legislativa representando o povo. Saudou todos os vereadores, Prefeita Eliana Gonzaga, vice-prefeita Cristina Soares, todos os secretários e o povo da galeria e os Cachoeiranos que estão ouvindo. Disse que não há vitória sem luta e que hoje é um vencedor, porque todos os processos já foram autorizados pelos órgãos públicos, que a segunda etapa da praça dos pescadores já vai entrar em processo licitatório depois do carnaval. Parabenizou a Prefeita Eliana pela determinação de levar a comunidade da Murutuba, Alto do Camelo, Saco, Pinguela, o asfalto com parceria com o Governador Jerônimo Rodrigues.  O vereador Moisés Reis do Lago agradeceu primeiramente a Deus por ter conduzido para esse ano de 2026, arde esperança de ver a cidade cada dia melhor. E pra isso conta com todos os secretários.Ficou feliz em ver o campo de Capoeiruçu em obra,obra da formiga que é um sonho antigo daqueles moradores e que várias gestões que se passaram ninguém teve esse olhar especial e a prefeita com seu compromisso político foilá e deu norte já chegou material. E que em 2025 foi um ano de equilíbrio e que a prefeita foi se organizando e iniciou o ano com dezenas de obras no município. Agradeceu a Deus a Deus pela sua vida e a cada um que faz parte do grupo da prefeita e também da oposição. Disse que tem muitas coisas boas pra vim pra nossa cidade. Em seguida usou da palavra o vereador Paulo Henrique, primeiramente agradeceu a Deus por esta concedendo mais uma noite representando o povo mais um ano que se inicia. Disse que estava de recesso do Legislativo desta casa, mais com o compromisso que assumiu e tem com o povo não. Compromisso diariamente mantido.Saudou a prefeita Eliana Gonzaga, vice-prefeita Cristina Soares, aos edis desta casa, aos secretários e a todos que assistem pelas redes sociais e todos os presentes. Citou que recebeu anotícia que os kits escolaresserãoentregues amanhã anunciado.  E que na Policlínica será realizado Raios-X todos os dias e a Prefeita Adquiriu cinco carros novos para está atendendo a área da Educação, com recursos próprios.Parabenizou a nova Secretária de Educação. E agradeceu ao ex-secretário Fábio que prestou um belíssimo trabalho na Educação. E agradeceu a todos os secretários.O presidente pediu a deliberação junto ao Plenário para autorizar que o primeiro secretário faça a Leitura do Projeto de Lei nº 04/2026 do Poder Executivo. Com a autorização de todos os vereadores presentes, passou para o primeiro secretário o vereador Adjarva Dias para fazer a Leitura do Projeto de Lei nº 04/2026. Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Cachoeira, a adquirir a titulo oneroso o bem imóvel que especifica para fins de Construção de Moradias populares do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências. Não havendo mais nada a tratar o presidente declarou encerrada a 1ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo. E para constar digitei a presente Ata resumida a qual será disponibilizda aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatzap) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes nesta Segunda Sessão Ordinária . Ressaltando que esta Ata encontra-se disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio e vídeo nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 02 de fevereiro de 2026.