Matérias do Expediente (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

implantar TORRE DE CELULAR 4G, na localidade distrito de Belém, município de Cachoeira-Bahia.

“CONCEDE A COMENDA 25 DE JUNHO À ILUSTRÍSSIMA SRA. DALVA DAMIANA DE FREITAS”

“CONCEDE A COMENDA 25 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JACÓ DOS SANTOS SOUZA.”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES NEGRAS, QUILOMBOLAS E PESCADORAS NO QUILOMBO ENGENHO DA PONTE, CACHOEIRA-BA (AMNQEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO SR. ROBERALDO SILVA GALIZA.”

Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de uma caixa d’água destinada ao abastecimento da comunidade rural de Laranjeiras, neste município.

Solicitação de pavimentação do Beco dos Aposentados, localizado na zona rural, na comunidade de Tabuleiro da Vitória – Município de Cachoeira/BA

Solicitação de aquisição de uma ambulância destinada ao atendimento das comunidades rurais de Tibiri, Tupim, Pinguela e Saco.

Indica ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal, dispondo sobre a inclusão da tradicional Festa da Lavagem do Bonfim da Murutuba no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Cachoeira/BA, reconhecendo sua importância cultural, religiosa e comunitária.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de gerador de energia elétrica fixo na Sala de Estabilização da UPA do distrito de Santiago do Iguape, visando garantir a continuidade dos serviços de urgência e emergência e a segurança dos atendimentos em casos de interrupção no fornecimento de energia.

Solicitar da Mesma troca do tanque da água de dez para vinte mil litros no Povoado do Alto do Camela

Construção de uma ponte que liga a Laranjeira a Pinguela

Reforma e revitalização do Quiosque da Murutuba

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS - do Município de Cachoeira, na forma que indica e dá outras providências"

“Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão de Débitos e dá outras providências”

“Autoriza o
Poder Executivo, em nome do Município de Cachoeira, a
adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica, para
fins de construção de Moradias populares do Programa Minha
Casa Minha Vida e dá outras providências”

CONCEDE REAJUSTE NA ORDEM DE 20% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA.