Matérias do Expediente (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICAÇÃO nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Protocolo: 38
Turno: Único
Texto original
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reforma completa da praça pública localizada na comunidade da Matinha - |
Matéria lida LIDO EM 02/03/2026 |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 39
Turno: Primeiro
Texto original
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“Dispõe sobre a alteração do artigo 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Cachoeira (BA), de modo a permitir explicitamente a apresentação de pareceres de Comissões também de forma verbal.” - |
Matéria lida LIDO EM 02/03/2026 |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Protocolo: 40
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando que sejam instaladas lixeiras com as cores padronizadas para coleta seletiva em todos os pontos de ônibus do município de Cachoeira. - |
Matéria lida LIDO EM 02/03/2026 |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Protocolo: 41
Turno: Único
Texto original
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O Vereador Moisés Reis do Lago, que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar à Excelentíssima Sra. Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, do município de Cachoeira, que determine junto à Secretaria competente a requalificação e realização de melhoramentos na Bica da Comunidade do Saco, conhecida como Cachoeirinha do Saco. - |
Matéria lida LIDO EM 02/03/2026 |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Protocolo: 42
Turno: Único
Texto original
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Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, nos termos regimentais, que seja obrigatório o uso de cartazes educativos quando for liberado os alvarás no ato das vistorias dos carros placas vermelhas, como táxi, vans placas vermelha, empresa de transporte cidade do Sol, transporte escolares municipal, ligeirinho que seja uso obrigatório em todos os veículos de transporte populares. - |
Matéria lida LIDO EM 02/03/2026 |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 43
Turno: Primeiro
Texto original
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INCLUSÃO NO CALEDARIO FESTIVO DO MUNICIPIO DA CACHOEIRA A PARADA GAY LGBT+. - |
Matéria lida LIDO EM 02/03/2026 |