. Logo após o presidente convidou para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada o vereador Moisés Reis do Lago. Em seguida o presidente colocou em votação a ATA da 3ª Sessão Ordinária, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida o presidente solicitou que o primeiro secretário o vereador Adjarva Dias, fizesse a leitura dos expedientes que consta das seguintes matérias: Indicação nº 19\2026 de autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. Reforma completa da praça pública localizada na comunidade da Matinha. Projeto de Resolução Legislativa nº01\2026 Dispõe sobre a alteração do artigo 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Cachoeira (BA), de modo a permitir explicitamente a apresentação de pareceres de Comissões também de forma verbal. Indicação nº20\2026 de autoria do vereador Moises Reis do Lago. Instalação de lixeiras com cores padronizadas para coleta seletiva em todos os pontos de ônibus do município de Cachoeira.Projeto de Lei nº7\2026 de autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Inclusão no Calendário Festivo do Município de Cachoeira a Parada GAYLGBT+. Indicação nº21\2026. De autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Que determine junto a Secretaria competente a requalificação e realização de melhoramentos na Bica da Comunidade do Saco, conhecida como Cachoeirinha do Saco. Indicação nº22\2026 de autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Que seja obrigatório o uso de cartazes educativos quando for liberado os alvarás no ato das vistorias dos carros placas vermelhas, como táxi, vans placas vermelhas, empresa de transportes cidade do Sol, transporte escolares municipal, ligeirinho que seja uso obrigatório em todos os veículos de transporte populares. Em seguida o presidente passou para o Horário de Representação Partidária. O vereador Paulo Cezar Reis Leite, saudou a todos os presentes, e ao povo que estão acompanhando pelas redes sociais. Iniciou a sua fala, relatando das chuvas e que precisa preparar o município tanto sede como zona rural, para que a chuva não deixe problemas. Pediu a gestão dentro do possível que coloque carros pequenos, Vans para os alunos não ficarem sem aulas. Coloque no Calolé e em outras comunidades que tem acesso ruim. Relatou que esteve no Tabuleiro com o Engenheiro Dr. Elias e solicitou que ele passasse pelo entroncamento, e ver vários buracos ali entrando no Tabuleiro, Guaíba e ele falou que não é do Estado e sim Municipal. Falou das podas das árvores que estão invadido a pista. Solicitou a prefeita que peça a Secretaria de Infraestrutura que peça a Dr. Saulo comcarinho, para pedir a operação tapa buraco em toda estrada do Tabuleiro, na Guaíba que a comunidade está cobrando. Disse que no Kaonge tem cinco lâmpadas queimadas e a casa de farinha está toda quebrada e rachada. E pediu ao secretário Roberto Roque que coloque uma caixa coletora na subida da Rua Tambor Solidade. e na ponte do Caquende. O vereador Cristiano Alves, iniciou sua fala fazendo uma cobrança do Projeto de Lei do aumento salarial dos servidores do Município. E que ainda tem servidores prestadores de serviços sem contratar desde quando teve a promessa de manter os doze meses e que nesses doze meses eles tenham direito ao décimo e férias. Comentou que foi cobrado por alguns esportistas do município para que hoje fizesse a cobrança ao término do campo da manga. E o término da obra da Praça Dr. Milton. E que no município tem diversas obras inacabáveis no município. Solicitou que na BA 420 têm uma tragedia anunciada, os matos tomando conta da BA 420. Questionou referente aos ônibus escolares que estão fazendo transporte dos professores e alunos, estão em péssimas condições. E tem que verificar as denúncias. O vereador Paulo Oliveira dos Reis iniciou sua fala falando da solicitação feita ao Secretário Roberto Roque, a podagem das árvores no Tibiri. E comentou que o asfalto do Tabuleiro está cedendo e precisa de manutenção. Falou dos calçamentos de sua comunidade como também na comunidade do saco ao lado do posto médico que afundou e subiu e pede ao secretário que passe lá pra fazer esse serviço. Trouxe a questão das academias da sua comunidade e da comunidade do Saco que foi retirada e do Tibiri. Pediu a prefeita dois quebra-molas na curva de Mundinho que está acontecendo muitos acidentem. O vereador Moisés Reis solicitou uma parte ao vereador Paulo Oliveira. Disse que é uma falta de comunicação com a empresa, lideranças locais das comunidades que não procuram os moradores para colocarem os quebra-molas. O vereador Paulo Henrique Santos da Conceição saudou a todos os presentes e aos que assistem pelas redes sociais. Justificou a sua falta na sessão anterior. Disse que esteve visitando a Rua Brasília na comunidade da Opalmae solicita a prefeita Eliana Gonzaga que possa fazer o encascalhamento de excelência naquelas ruas, principalmente para as crianças que tem que se deslocar para as escolas, pai e mães de família que precisar ir ao hospital. Falou da posteação que liga a Opalma ao São Francisco do Paraguaçu, que a prefeita sente com os representantes para ver por que tem alguns postes que já estão quase deitados. Solicitou do secretário João Salomão que possa estar enviando uma equipe para troca das lâmpadas na comunidade de São Francisco do Paraguaçu porque o povo está cobrando. Parabenizou o vereador Moisés pelo belíssimo trabalho que realizou em sua comunidade, e o Vereador Mag pela realização do carnaval em Santiago do Iguape.O vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus saudou a todos os presentes. E falou da importância da função do vereador, que foi eleito da cidade e não somente de quem votou. E que é representante legitimo do povo e tem que ver de que forma tem que cobrar do vereador. E que nesse Projeto de Visitar a Comunidade, que esteve no Rosarinho pela segunda vez e que levou a caravana do lazer pro Rosarinho no ano passado e visitou a academia de Box do Professor Siborgue que acreditou no seu projeto. Foi e ouviu as demandas da comunidade e de Sigorgue e é muito importante que os vereadores dessa casa discutir políticas públicas. Discutir políticas públicas de prevenção. Falou que esteve com o Secretário de esporte Teta para tratar da questão de interbairros que a galera vem pedindo muito no município. E que o secretário vim na Câmara usar da tribuna livre para explicar de fato o que está acontecendo com o campo da manga. Perguntou ao vereador Josmar qual o critério para contratação dos jogadores de Cachoeira. O vereado Adjarva Dias, começou sua fala relatando das ações da Gestão. Solicitou da Prefeita a reformada Quadra do Tororó, e falou da reivindicação em conjunto com Paulo Cezar Reis a reforma da Praça do Tororó. Falou do racismo que está imperando no mundo, disse que vai fazer uma cobrança a Prefeita que é o aumento do servidor municipal. O vereador Moisés Reis do Lago saudou a todos os presentes. Falou da secretaria de Obras o secretário João Salomão tem solucionado as demandas do município e que João está integrado a resolver as questões das estradas do município e parabenizou e destacou a secretaria de João queé a secretaria que mais trabalha é a de Obras no nosso Município. Falou do tema regularização dos paradões. Disse que vai trazer um Projeto relacionado à Coleta de Lixo. Em seguida usou da palavra o vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza. Saudou a todos os presentes. Disse que tem seis, caçambas e duas patrol trabalhando nas estradas. Falou que a Gestão vai mandar o Projeto de aumento retroagindo a janeiro. Parabenizou o presidente Luís Inacio Lula da Silva pela forma humana que ele abraçou o Estado de Minas Gerais. Agradeceu a presença de todos que compareceram na posse da Nova Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. O vereador LaelsonLuís, saudou a mesa, todos os presentes e aos que escutam pelas redes sociais. Iniciou sua fala, relatando que participou do conselho Quilombola que aconteceu na comunidade do Kalolé para tratar de assuntos importantes e demandas das comunidades. Falou que todo trabalhador fica esperando esses meses para pagar o retroativo. Relatou dasiluminações das comunidades, que na rua Brasília a iluminação estáprecária. E falou da estrada da Baixa Grande que a população está com muita dificuldade. E a prefeita precisa tratar com carinho as demandas do povo. Relatou sobre as Emendas da Deputada Lídice da Mata na cidade. Emendas na Festa de Ano Novo na Opalma, Festa do Natal em São Francisco do Paraguaçu, Internet nas comunidades. Ato contínuo o presidente passou para a ordem do dia. Projeto de Lei em 2ª e 3ª Votação. Projeto de Lei nº31\2025 de autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Foi votado em 1º votação mais o vereador Cristiano Alves fez uma Emenda Modificativa ao Projeto, emenda modificativa nº10/2025, o presidente pediu parecer das comissões da emenda do vereador Cristiano Alves dos Santos. Parecer da comissão de Justiça, Redação Final- Presidente- Paulo Henrique Santos da Conceição – Parecer Favorável. Parecer da comissão de Finanças, Orçamentos e Contas – Presidente- Paulo Oliveira dos Reis- Parecer Favorável. Parecer da Comissão Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos – Presidente- Paulo Cezar Reis Leite. Com os pareceres favoráveis das comissões permanentes dessa casa colocou em discussão a Emenda Modificativa nº10/2025 Ao Projeto de Lei nº31/2025 de autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Não havendo quem queira discutir em votação. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes a Emenda Modificativa nº 10/2025 Ao Projeto de Lei nº31/2025. Passou para 2ª e 3ª Discussão o Projeto de Lei nº31/2025 já com a Emenda modificativa do vereador Cristiano Alves. Em 2ª Discussão, discutiu o vereador autor Laelson Luís, Cristiano Alves, Marcos Vinicius Elias de Jesus, Moisés Reis Lago. Em 2ª e 3ª votação, aprovado por unanimidade dosvereadores presentes. Projeto de Lei nº 01/2026 Declara de utilidade Pública Municipal a Associação de Mulheres Negras, Quilombolas e Pescadoras no Quilombo Engenho da Ponte, Cachoeira-BA de autoria do vereador LaelsonLuís Ferreira Bispo. Em 2º e 3ª Discussão. Discutiu o vereador autor. Em 2ª e 3ª votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei nº06/2026 de autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cachoeira o dia Mundial da Conscientização e Enfrentamento á Violência contra Mulher nas Instituições Públicas e Privadas de Ensino da Educação Básica, a ser comemorado anualmente no dia 07 de agosto. Parecer das comissões permanentes dessa casa. Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas- Presidente- Paulo Oliveira dos Reis. Parecer favorável. Parecer da comissão de Justiça e Redação Final- Presidente – Paulo Henrique Santos da Conceição – Parecer Favorável. Parecer da comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos – Presidente- Paulo Cezar Reis Leite- Parecer Favorável. Com os pareceres favoráveis das três comissões permanentes desta casa colocou em 1ª Discussão, discutiu o vereador autor, Moisés Reis Lago e Paulo Cezar Reis Leite.Em 1ª Votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº 06/2026. Moção de Pesar nº01/2026 de autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Pelo falecimento da senhora Valdete da Silva, conhecida como Dona Bá moradora da comunidade do Engenho Novo, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2026. Discutiu. Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026 de autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Sr. Roberaldo Silva Galiza. Comissão de Justiça e Redação Final – Presidente- Paulo Henrique Santos da Conceição –Presidente- Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas- Presidente- Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos – Relator- Paulo Oliveira dos Reis- Parecer Favorável. Com os pareceres Favoráveis das três comissões permanentes dessa casa colocou em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026. Discutiu o vereador autor. Em votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes o projeto de decreto legislativo nº 03/2026. Indicação nº14/2026 Solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva, na comunidade da Murutuba. De autoria do vereador Cristiano Alves. Discutiu o vereador autor. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 15/2026 Solicitando colocação de alambrados no campo de futebol da comunidade do Otizeiro.De autoria do vereador Cristiano Alves. Discutiu o vereador autor. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº16/2026 Construir uma Quadra Poliesportiva, na comunidade do Saco. Discutiu o vereador autor. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida o presidente passou para o Horário das Explicações Pessoais. Usaram da palavra os vereadores Cristiano Alves dos Santos, Laelson Luís Ferreira Bispo, Marcos Vinicius Elias de Jesus, Moisés Reis do Lago, Paulo Henrique Santos da Conceição e Josmar Barbosa. Não havendo mais nada a tratar o presidente declarou encerrada a Sessão e para constar digitei a presente Ata resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais ( e-mails e Whatzap) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes nesta Quarta Sessão Ordinária. Ressaltando que esta Ata encontra-se disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio e vídeo nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 02 de fevereiro de 2026
