Iniciando os trabalhos o presidente convidou o vereador Paulo Cezar Reis Leite, para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Logo após o presidente colocou em votação a Ata da Segunda Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida o presidente solicitou que o primeiro secretário fizesse a leitura dos expedientes que consta das seguintes matérias: Projeto de Lei nº06\2026 de autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. Dia Municipal da Conscientização e Enfrentamento a Violência contra Mulher nas Instituições Públicas e Privadas de Ensino da Educação Básica “a ser comemorado anualmente no dia 07 de agosto, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2026 de autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Concede Título de Cidadã Cachoeirana A Sra. Cléia Costa dos Santos e dá outras Providências “. Moção de Pesar 1/2026 de autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Pelo falecimento da senhora Valdete da Silva, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2026. Indicação nº14/2026 de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos. Solicitação da construção de uma Quadra Poliesportiva, na comunidade da Murutuba. Indicação nº 15/2026 de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos. Solicitação colocação de alambrados no campo de futebol da comunidade do Otizeiro. Indicação nº 16/2026 de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos. Solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva, na comunidade do Saco. Indicação nº 17/2026 Solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva, para a comunidade da Pinguela. De autoria do vereador Cristiano Alves. Indicação nº18/2026 de autoria do vereador Cristiano Alves. Solicitando a colocação de novo alambrado no campo do Tibiri, poda das árvores que se encontram entre os fios de alta tensão e ver a situação do pagamento dele. Emenda Aditiva nº1/2026 de autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Ao Projeto de Lei nº 3, de 30 de janeiro de 2026. Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº3/2026. Art. 1º Acrescenta-se o Art 4º ao Projeto de Lei nº3/2026. Moção de Pesar nº02/2026 de autoria do vereador Josmar Barbosa. Pelo falecimento da senhora Judite da Hora de Oliveira, ocorrido no dia 22/02/2026. Ofício nº 008/2026 Solicitando o espaço para curso de treinamento das presidentas e dos presidentes das associações sindicatos e demais agremiações associativas no dia 10 de março dás 08h00min h às 12 h. Em ato contínuo o Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores no horário das Representações Partidárias. O vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus saudou a todos os presentes, e ao povo Cachoeirano que acompanham pelas plataformas digitais. Parabenizou os vereadores Moisés Lago, Paulinho da Kombi, PH entre outros que fizeram o carnaval, e que o carnaval vai além das festas, é pertencimento porque é ali que o povo encontra na rua uma cultura popular viva. E que a cidade respira cultura, turismo. Citou sobre a Homenagem potente a Dona Elza que é o resgate do Carnaval, resgatando essa cultura e que dia 22 de março vai fazer o Bloquinho da saudosa Elza.Vai iniciar o carnaval dela dessa forma. Parabenizou a Associação de Moradores da Ladeira da Cadeia pela roçagem da Barragem. Relatou que conseguiu um Edital de R$27.000, mil pela Mastrotto. E falou que precisa sim, bater sobre o racismo estrutural. O vereador Florisvaldo Conceição de Jesus saudou a todos os presentes e em especial todo povo do Iguape. Fez um Balanço do Carnaval 2026, que aconteceu na Comunidade Quilombola no Distrito de Santiago do Iguape. Fez um agradecimento ao Governador Jerônimo, a prefeita Eliana Gonzaga. Parabenizou o vereador PH e ao vereador Moisés, Paulinho da Kombique poderão garantir as suas comunidades o Carnaval. Relatou que o Senador Wagner, garantiu uma Ambulância nova para Santiago do Iguape. Em seguida usou da palavra o vereador Laelson Luís Ferreira de Bispo, iniciou sua fala saudando a mesa, a sociedade que escutam pelas redes sociais e agradeceu a Deus por mais uma vez está em defensa do povo. E trouxe a informação que foi publicado no Diário Oficial do Estado que foi contemplado para a comunidade de Santiago do Iguape através da Associação Quilombola de Santiago do Iguape a construção de 30 casas do Programa Minha Casa Minha Vida, e foi contemplado também São Francisco do Paraguaçu através da Associação Quilombola de São Francisco do Paraguaçu 30 Casas do Programa Minha Casa Minha Vida. E aguarda os restantes dos tramites documentalpara que o Governo junto com as associações termine de concluiu as parcerias de execução das obras das 60 casas do Programa Minha Casa Minha Vida. E que também foram contemplados com 23 casas na Comunidade do Calolé através do presidente da Associação o senhor Marcos e que também foi publicado mais 30 casas na comunidade do Tabuleiro, através do Governo do Estado e está no Diário Oficial. Relatou que começou a vida com 14 anos de idade na Caixa Econômica como menor aprendiz, e teve a carteira assinada como menor aprendiz, e desde os 14 anos de idade tem recolhimento do INSS como trabalhador e carteira assinada como cidadão e graças a Deus teve essa oportunidade. E entrou no processo político depois que passou no concurso público da Caixa Econômica e que antes de ser empregado da caixa econômica não entrou no processo político de Laelson a ser candidato vereador, primeiro queria ter essa independência para poder sobreviver desse trabalho do que faz. Disse que esta Casa Legislativa , foi feita uma sessão extraordinária para votar o Projeto EPJAI e que fez uma emenda falando sobre o processo seletivo simplificado e a Prefeita Eliana ligou naquele momento para o presidente que parou a sessão por quarenta minutos na sala lateral para dizer que era pra voltar contra a sua emenda do processo seletivo e que seu questionamento não foi contra as pessoas , foi pela forma que estava sendo feito. E disse que quando fala na tribuna está representando os 774 votos e que precisa falar que respeita essas pessoas. E que trabalha pelo povo e pelo processo democrático. E que o povo precisa estar preparado para essas oportunidades não apenas para essas oportunidades que tem aqui agora mais para daqui para a frente. Disse que pauta em para o do povo com todo respeito e tem que ter respeito com as falas e agradeceu aos seus pais, e a todo povo das Comunidades Quilombolas que dar apoio ao povo da sede para continuar lutando em prol do povo. O vereador Moisés Reis do Lago saudou a todos os presentes. Agradeceu aos agentes de trânsito, a administração junto com a Prefeita Eliana, Governador Jerônimo, vice-prefeita Cristina pelo apoio. Os agentes de trânsito que andaram mais de 10km no sol, dando esse apoio e honrando a farda que eles vestem e que isso é muito gratificante. E que os carnavais nas comunidades tiveram apoio da Prefeitura Municipal da Cachoeira, Secretaria de Turismo, Governador Jerônimo, secretário Roberto Roque com o pessoal da limpeza, o Secretário João Salomão, Cacau da secretaria de Obras e a Fabinho Diau. Disse que a estrada da Boa Vista está fazendo e os pessoais já estão na Boa Vista para fazer a pavimentação. O vereador Cristiano Alves saudou a todos. Iniciou sua fala fazendo uma cobrança a Gestão Municipal que é referente ao Projeto de Lei de aumento salarial dos servidores do município. Relatou que naEscola Municipal Rural de Santiago do Iguape omunicípio vai fazer a reforma em pleno dia letivo. Disse que o fardamento escolar já tem três semanas que as crianças estão sem fardamento escolar. Falou do desmoronamento de terras no Jenipapeiro e que vai iniciar o inverno e nenhuma medida foi tomada com isso, e a gestão nada fez. Trouxe a reclamação da comunidade do Saco, referente dentista que não quer atender ninguém, faz os encaminhamentos para o Céu. E que na gestão passada foi retirada de lá por falta de atendimentos. Parabenizou a Gestão pelo Carnaval nas Comunidades com o apoio do Governo Estadual. Disse que na comunidade de João Salomão tem dois anos que tem a Lavagem e que não tem uma moral de realizar a Lavagem que é todos os anos em janeiro. O vereador Adjarva Dias Filho, iniciou sua fala elogiando o radialista Ivanildo Paulo pela sua humildade, disponibilidade, capacidade de servir, empreendedor e não fica baixo de nenhum poder. Agradeceu a Prefeita Eliana pelas obras que desenvolveu e que a estrada da Maria Preta era um dos seus questionamentos, e que Graças a Deus a prefeita realizou essa reforma e parte da iluminação no campo. E que está enviando o pedido da Reforma do Jardim do Tororó, alambrado, iluminação da quadra de esporte. Abordou sobre o assunto Racismo.O vereador Josmar Barbosa dos Santos Souza saudou a todos,e iniciou sua fala abordando sobre o Carnaval que foi feito e realizado pelo município foi e que foi o maior carnaval dos últimos tempos e que teve uma ajuda e participação muito grande do Governo do Estado. Disse que quando o vereador Laelson votou nele para presidente, retribuiu ajudando-o a ser presidente dessa Casa na Legislatura passada.Disse que respeita o povo e as lideranças dessa cidade que jamais vai usar o trabalho do outro para subir nas costas das pessoas para tentar vôos mais altos não e não pode estar destruindo a estrada do outro e nem o muro do outro para tentar construir seu muro ou tentar construir estradas. Falou que nunca foi e nunca vai ser um lobo de pele de cordeiro e que está aqui para defender o povo de Cachoeira que lhe honrou com três mandatos não de faz de contas, não de conversas fiadas. O vereador Paulo Oliveira dos Reis saudou a todos os presentes. Relatou sobre o vídeo que fez com o vereador Cristiano, não falou e nem debateu sobre a prefeita Eliana, está em busca de melhoria para a população e que o vídeo que fez do cemitério de Belém é porque tem que falar para o povo saber que está em busca de melhoria para a população. E que tem situações que se passa que a prefeita não sabe. Disse que às vezes vai ver alguns secretáriosem busca de pequenas coisas para a comunidade e não tem um retorno um êxito daquilo que vai buscar. Pediu ao secretário Roberto Roque, a roçagem da estrada Tibiri a Caraconha . Pediu a secretária de Saúde Neta, uma cadeira de roda para o posto de saúde Tabuleiro da Vitória. Parabenizou o vereador Moisés pelo belíssimo evento o Carnaval na comunidade da Formiga.Em seguida usou da palavra o vereador Paulo Cezar Reis Leite, saudou o povo da Cachoeira, o povo presente na galeria e a todos que acompanham pelas redes sociais. Solicitou da secretaria de obras que der uma olhada principalmente no comércioprincipalmente na Rua Lauro de Freitas,nos bueiros, tampas de esgotos, e que essa semana uma senhoratropeçou em uma tampa quebrada e tomou uma queda. Tem que ver se é um problema da embasa para notificar se é da prefeitura tentar resolver.Disse que a regulação é um sofrimento para as famílias que são desumanas ficar aguardando a regulação. Relatou que a comunidade está cobrando a estrada da Boa Vista. E que a prefeita olhe com carinho o PASEP de alguns funcionários prestadores de serviços,ver o que aconteceu porque algumas foram receber com a data de janeiro que recebe em fevereiro não recebeu não caiu. O presidente justificou a ausência dos vereadores Paulo Henriquee da vereadora Angélica Sapucaia por motivo de força maior. Em seguida passou para a Ordem do Dia. As matérias de segunda e terceira Discussão. Projeto de Lei nº 2/2026 Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis – do Município de Cachoeira, na forma que indica e dá outras providências. De autoria da Prefeitura Municipal da Cachoeira. Em 2º e 3ª Discussão. Discutiu o vereador Paulo Cezar Reis Leite, Adjarva Dias, não havendo quem queira discutir, em votação, em 2ª e 3ª votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei nº03/206 autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão de Débitos e dá outras providências. De autoria da Prefeitura Municipal da Cachoeira. O presidente disse que teria uma Emenda do Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo, por problema de saúde o vereador se ausentou então a matéria vai ser discutida com a redação original que está na casa. Em 2ª e 3ª Discussão, não havendo quem queira discutir, em 2ª e 3ª votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei nº 03/2025 de autoria do poder executivo. Em seguida o presidente passou para as matérias de discussão única. Projeto de Decreto Legislativo nº19/2026 de autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos de Jesus dos Santos. Discutiu o vereador autor, Josmar Barbosa. Em votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Decreto nº 04/2026 de autoria do vereador Adjarva Dias. Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo Senhor OTTO Roberto Mendonça de Alencar. Discutiu os vereadores:Adjarva Dias, Florisvaldo da Conceição, Cristiano Alves, Josmar Barbosa. Em votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº12/2026 de autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Requalificação do Conjunto de Esporte, Laser e Socialização da Comunidade do Tibirí, zona rural de Cachoeira. Indicação nº13/2026 de autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Instalação de Caixa d’água na Comunidade do Tupim. Em discussão, discutiu o vereador autor, Cristiano Alves. Em votação as indicações números 12/2026 e 13/2026 todas de autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes as indicações de números 12/2026 e 13/2026. Moção de Pesar nº02/2026 pelo falecimento da senhora Judite da Hora de Oliveira, ocorrido no dia 22 de fevereiro do ano em curso. De autoria do vereador Josmar Barbosa.Indicação nº 10/2026 de autoria do vereador Josmar Barbosa. Solicito da prefeita que adicione aos vencimentos dos Guardas de Trânsitos do município 30% de adicional de periculosidade. De autoria do vereador Josmar Barbosa. Indicação nº 11/2026 Solicito que adicione aos vencimentos dos Guardas de Trânsitos do município 10% de adicional como Auxílio Fardamento. De autoria do vereador Josmar Barbosa. Discutiu o vereador autor, Cristiano Alves, Marcos Vinicius. Aprovadas as matérias de autoria do vereador Josmar Barbosa, a indicação nº10\2026 e 11\2026. Continuando usaram da palavra para explicação pessoal os vereadores, Cristiano Alves, Moisés Reis, Marcos Vinicius, Paulo Cezar reis Leite. Não havendo mais nada a tratar o presidente declarou encerrada a sessão e para constar digitei a presente ATA resumida a qual será disponibilizada aos vereadorespara leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatzap) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes nesta Terceira Sessão Ordinária. Ressaltando que esta Ata encontra-se disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio e vídeo nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento, Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 23 de fevereiro de 2026.
