Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 283
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 31/2025
Dispõe sobre a execução do Hino do Município de Cachoeira nas instituições de ensino público e privado e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 5
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES NEGRAS, QUILOMBOLAS E PESCADORAS NO QUILOMBO ENGENHO DA PONTE, CACHOEIRA-BA (AMNQEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 15
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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"Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS - do Município de Cachoeira, na forma que indica e dá outras providências" - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO EM 23/02/2026 |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 16
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão de Débitos e dá outras providências” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO EM 23/02/2026 |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Protocolo: 353
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos de Jesus dos Santos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 23/02/2026 |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO SR. ROBERALDO SILVA GALIZA.” - - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: ADJARVA DIAS FILHO
Protocolo: 25
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo Senhor OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 23/02/2026 |
| 8 |
Solicito da Prefeita que adicione aos vencimentos dos Guardas de Trânsito do município 30% de adicional de periculosidade - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 23/02/2026 |
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| 9 |
Solicito que adicione aos vencimentos dos Guardas de Trânsito do município 10% de adicional como Auxilio Fardamento. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 23/02/2026 |
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| 10 |
INDICAÇÃO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
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Requalificação do Conjunto de Esporte, Lazer e Socialização da Comunidade do Tibirí, zona rural de Cachoeira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 23/02/2026 |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Protocolo: 22
Turno: Único
Texto original
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Instalação de Caixa d’Água na Comunidade do Tupim. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 23/02/2026 |