Ocorrências da Sessão (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Iniciando os trabalhos o presidente convidou a vereadora Angélica Sapucaia da Silva para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada . O presidente colocou em votação a Ata da 6ª Sessão Ordinária., aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida convidou o primeiro secretário o vereador Adjarva Dias para fazer a Leitura do Expediente  queconsta das seguintes matérias: Indicação nº36\2026 Instalação de Eco Barreiras nos rios, riachos e pontos estratégicos do município de Cachoeira. De autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Moção de Pesar nº 4\2026 pelo falecimento da Sra Regina Barbosa Magalhães. De autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Moção de Aplauso e congratulações nº2\2026 pelos 104 anos do PcdoB. De autoria do vereador Marcos Vinícius Elias de Jesus. Emenda Aditiva 2\2026 Acrescenta dispositivo ao art.131 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Cachoeira, para assegurar a publicidade das reuniões das Comissões quando houver apresentação de parecer verbal. De autoria do vereador Laelson Luís. Emenda aditiva 3\2026 Inclui um novo artigo e renumera os posteriores subsequentes ao Projeto de Lei em epígrafe. De autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Moção de Pesar nº5\2026 pelo falecimento da senhora Tânia Regina. De autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Moção de Pesar nº6\2026 pelo falecimento da senhora Pastora Graziela Santos de Azevedo. De autoria da vereadora Angélica Sapucaia. Moção de Pesar nº7\2026 pelo falecimento do Senhor Jailson. De autoria do vereador Josmar Barbosa. Moção de Pesar nº8\2026 pelo falecimento do senhor Renato da Hora Oliveira. De autoria do vereador Josmar Barbosa. Moção de Pesar nº9\2026 pelo falecimento do senhor Manoel dos Anjos. De autoria do vereador Josmar Barbosa. Projeto de Lei nº 15\2026 Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS, institui e regulamenta o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS. De autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº16\2026 Dispõe sobre o Reajuste dos servidores públicos do Munícipio de Cachoeira e dá outras providências. De autoria do poder Executivo. Indicação nº37\2026 Inclusão no calendário Festivo do Município de Cachoeira a Parada Gay LGGTQIAPN+. De autoria do vereador Josmar Barbosa. Convite da Associação dos Moradores do Quilombo. Convite do Tiro de Guerra.

Em seguida o presidente passou para o Horário de Representações Partidária. O vereador Adjarva Dias iniciou sua fala justificando sua falta na sessão passada. Relatou as demandas do Poder Executivo. Agradeceu a Prefeita pela máquina que passou no campo do Tororó e no Rio do Corte. O vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus, saudou os povos Cachoeirano que acompanham pelas redes sociais. Iniciou sua fala relatando a importância de trazer o debate para essa casa sobre Política Pública de Prevenção. Falou sobre o Evento Realizou na Ladeira da Cadeia no último dia 22\03 em homenagem a Tia Elza. Parabenizou toda a comunidade da Ladeira da Cadeia que deram um Show de Coletividade. O vereador Moisés Reis do Lago saudou a todos os presentes. Apresentou um resumo do seu trabalho Legislativo como visitas nas comunidades para ver como estão as comunidades e o que se pode melhorar. Disse que o lixo ainda está sendo jogados fora dos lugares devidos e estão danificando as lixeiras. Relatou que tem muitos pontos da cidade virando ponto de lixo, porque as pessoas as que deveriam combater não estão fazendo seu papel que deveria fazer. Parabenizou o vereador Marquinhos pela homenagem muito justa a Tia Elza na Ladeira da Cadeia. Disse que tem que preservar a Cultura, não pode deixar de fazer o Judas, porque leva renda e lazer para as comunidades. O vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Saudou a todos os presentes e aos que escutam pelas redes sociais. Fez uma breve saudação pela passagem do aniversário de Ivanildo Paulo. Agradeceu ao vereador Cristiano por estar em uma ação conjunta no campo da comunidade da Opalma, que estava precisando de uma roçagem uma melhoria.Falou do descaso dos campos da cidade é deixado de lado, as quadras largadas, as praças. Esses espaços precisam ser cuidados. Pede a prefeita que a cada academia que é colocada é marcado o fortalecimento daquela comunidade, a cada academia que não é feita a manutenção ela traz um prejuízo enorme para a nossa cidade.Falou que em Santiago do Iguape seria feita umas consultas com angiologista mais de quarenta famílias da Opalma e região, ao marcar esse atendimento qual a preocupação dessas famílias ao se deslocarem daOpalmapara Santiago do Iguape ou São Francisco para Santiago do Iguape, as famílias foram fazer essas consultas e não foram nem atendidas    pediu a secretária de saúde que quando fizer esses movimentos pense de como essas pessoas vão se locomoverem. Disse que os estudantes Quilombolas que estudam na UFRB e que se deslocam para outra cidade não estão tendo transporte. A vereadora Angélica Sapucaia da Silva iniciou sua fala pedindo à prefeita que passe a máquina na estrada de Capoeiruçu. Relatou que o posto da Pitanga está sem água. Pediu a prefeita, a secretária de Educação a manutenção das Escolas, merenda Escolar, e tem escola que não tem professor. Disse que a embasa esta acabando com nossa cidade, ruas cheias de buracos, precisa de fiscal para fiscalizar o serviço da embasa. Em seguida usou da palavra o vereador Paulo Henrique Santos da Conceição, agradeceu primeiramente a Deus por está concedendo mais uma noite representado o povo. Disse que dialogou com a prefeita e falou da proposta de transporte para os alunos que estão fazendo faculdade, ampliar o transporte para o quantitativo de aluno que hoje freqüentam a Universidade. Chamou atenção dos secretários de todas as pastas, que possa esta visitando todas as comunidades e ver as necessidades de perto de cada comunidade, dialogar com as lideranças, com os vereadores de bases ou oposição ou lideranças que existem nas comunidades para que se possa ter um planejamento das ações que serão realizadas nas comunidades.Falou da importância de estarem assistindo a sessão e ver cada demanda que o vereador esta pautando na casa. Pediu ao secretário João Salomão que possa ir fazer o levantamento da bica que tanto o povo está pedindo. O vereador Cristiano Alves dos Santos fez uma cobrança em relação aos profissionais de educação, incorporação do salário base do Plano de Cargo e Carreira que até o momento não foi incorporado no salário base.Disse que na Creche Capitão Adriano ainda não foi contratado um professor e quem esta dando aula é uma auxiliar e que o mais rápido possível se faça essa contratação. Parabenizou a primeira cavalgada do Calembá. Disse que foi negado o apoio para o campeonato que disputa Murutuba x Pinguela, não vai ficar sem haver o campeonato, vai buscar apoio de políticos que chega para ajudar. Relatou que não se ver o avanço das estradas vicinais, tem estradas que nem se quer tem roçagem, não se ver avanços só promessas.Em seguida o presidentepassou para a Ordem do Dia. Projeto de lei nº50\2025 Declara a Associação Comunitária do Povoado Baixa Grande de Utilidade Pública Municipal. Em segundae terceira discussão não havendo quem queira discutir em segunda e terceira votação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. O vereador Paulo Henrique pediu para tirar de pauta a Emenda de sua autoria ao projeto de nº08/2026 do vereador Moisés Reis.  O vereador Moisés Reis Lago autorizou tirar o projeto de pauta. Projeto de Resolução Legislativo nº 1/2026 Dispõe sobre a alteração do artigo 131 do Regimento interno da Câmara Municipal da Cachoeira, de modo a permitir explicitamente a apresentação de pareceres de Comissões também de forma verbal. Emendaaditiva 2/2026 de autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. O presidente submeteu à emenda as comissões. Parecer da comissão de Justiça e Redação Final- Paulo Henrique Santos da Conceição- Parecer Contrário. Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas- Relator- Paulo Henrique Santos da Conceição- Parecer Contrário. Parecer contrario das duas comissões permanentes dessa casa retirou de pauta a Emenda do vereador Laelson Luís. E colocou em 2ª e 3ª discussão, discutiu o vereador Laelson Luís. Em 2ª e 3ª votação, aprovado com o voto contrário do vereador Laelson Luís, o Projeto de Resolução 01/2026.Projeto de Lei nº 10/2026 Declara de Utilidade Pública o Instituto Gaia Soul. De autoria do vereador Josmar Barbosa. Em 2ª e 3ª Discussão, não havendo quem queira discutir em 2ª e 3ª Votação, aprovado por unanimidade dos presentes o Projeto de Lei nº10/2026. Moçãode Pesar nº04/2026 pelo falecimento da senhora Regina Barbosa Magalhães. De autoria do vereador Moises Reis do Lago, discutiu o vereador autor. Moção de Pesar nº06/2026 pelo falecimento da senhora Graziela Santos de Azevedo. De autoria da vereadora Angélica Sapucaia, discutiu a vereadora autora. Moção de Pesar nº 7/2026 pelo falecimento do senhor Jailson. Moção de Pesar nº8/2026 pelo falecimento do senhor Renato da Hora Oliveira. Moção de Pesar nº 9/2026 pelo falecimento do senhor Manoel Dos Anjos. Todas as Moções de Pesar do vereador Josmar Barbosa. Indicação nº27/2026 Indica a adoção imediata de medidas estruturantes de prevenção e redução de riscos no município de Cachoeira-Bahia, diante dos graves impactos provocados pelas recentes chuvas que atingiram dezenas de famílias e causou significativos transtornos á população. De autoria do vereador Laelson Luís. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 28/2026 indica a realização de audiências públicas territorializadas para discuti e os impactos das chuvas e as medidas estruturantes necessárias ao município, garantindo ampla participação popular e transparência no processo decisório. De autoria do vereador Laelson Luís. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 29/2026 indica a adoção de medidas imediatas para a ativação efetiva do Fundo Municipal de Habitação, diante dos impactos provocados pelas fortes chuvas que atingiram o município e agravaram a situação de vulnerabilidade habitacional de diversas famílias. De autoria do vereador Laelson Luís, discutiu o vereador autor e o vereador Cristiano Alves e Moisés Reis. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.Indicação nº34\2026 Realizar uma Sessão Especial no dia 23\04\2026 em comemoração aos 50 Anos a Fundação Hansen Bahia. De autoria do vereador Adjarva Dias, discutiu o vereador autor e o vereador LaelsonLuís. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº35\2026 Solicitando a construção de pavimentação por toda rua Brasília na comunidade da Opalma no município de Cachoeira-Ba. De autoria do vereador Paulo Henrique Santos de Oliveira. Discutiu o autor, Laelson e a vereadora Angélica Sapucaia, Cristiano Alves e o vereador Moisés Reis.Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº32\2026 Construção de Posto de Saúde na Comunidade do Cucuí de Brito. De autoria do vereador Josmar Barbosa. Discutiu o vereador autor e a vereadora Angélica Sapucaia e Laelson Luís. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. O presidente passou para o Horário das Explicações Pessoais. Usou da palavra o vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Não Havendo mais nada a tratar o presidente declarou encerrada a Sessão e para constar digitei a presente Ata resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatzapp) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores nesta Sétima Sessão Ordinária. Ressaltando que esta Ata se encontra disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal, 23 de março de 2026.