Matérias do Expediente (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICAÇÃO nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Protocolo: 72
Turno: Único
Texto original
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Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Eliana Gonzaga de Jesus, na forma regimental, que sejam realizadas instalações de Eco Barreiras nos rios, riachos e pontos estratégicos do município de Cachoeira. - |
Matéria lida LIDO EM 23/03/2026 |
| 2 |
MOÇÃO DE PESAR nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Protocolo: 74
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. REGINANA BARBOSA MAGALHÃES - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 23/03/2026 |
| 3 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Protocolo: 73
Turno: Único
Texto original
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Moção de aplausos pelos 104 anos do PCdoB - |
Não há resultado |
| 4 |
EMENDA ADITIVA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 71
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Acrescenta dispositivo ao art. 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Cachoeira/BA, para assegurar a publicidade das reuniões das Comissões quando houver apresentação de parecer verbal. - |
Não há resultado |
| 5 |
EMENDA ADITIVA nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: PAULO HENRIQUE PH
Protocolo: 75
Turno: Único
Texto original
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Inclui um novo artigo e renumera os posteriores subsequentes ao Projeto de Lei em epígrafe, que terá a seguinte redação: - |
Não há resultado |
| 6 |
MOÇÃO DE PESAR nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: PAULO C. R. LEITE
Protocolo: 79
Turno: Único
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Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Tania Regina - |
Não há resultado |
| 7 |
MOÇÃO DE PESAR nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Protocolo: 80
Turno: Único
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Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Pastora Gaziela Santos de Azevedo - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 23/03/2026 |
| 8 |
MOÇÃO DE PESAR nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 81
Turno: Único
Texto original
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Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sr. OBREIRO JAILSON - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 23/03/2026 |
| 9 |
MOÇÃO DE PESAR nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
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Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sr. RENATO DA HORA OLIVEIRA - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 23/03/2026 |
| 10 |
MOÇÃO DE PESAR nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 83
Turno: Único
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Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sr. MANOEL DOS ANJOS - |
Não há resultado |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Protocolo: 76
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS - |
Matéria lida LIDO EM 23/03/2026 |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Protocolo: 77
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Reajuste dos servidores públicos do Município de Cachoeira e dá outras providências - |
Matéria lida LIDO EM 23/03/2026 |
| 13 |
A inclusão no Calendário Festivo do Município da Cachoeira a PARADA GAY LGBTQIAPN+ . - |
Matéria lida LIDO EM 23/03/2026 |