Matérias do Expediente (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Inclui um novo artigo e renumera os posteriores subsequentes ao Projeto de Lei em epígrafe, que terá a seguinte redação:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES AO ILUSTRÍSSIMO SR. GERMANO CONCEIÇÃO BARBOSA.”

Ao
Excelentíssimo Senhor Josmar Barbosa
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cachoeira – BA
Assunto: Solicitação de Espaço para Realização de Audiência PúblicaExcelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste solicitar a disponibilização do espaço físico da Câmara Municipal de Vereadores de Cachoeira – BA, no dia 14 de abril de 2026, às 08h00, para a realização de uma Audiência Pública.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus a implantação de um Centro Municipal de Reciclagem no âmbito do município de Cachoeira – BA, estruturado para atender às demandas operacionais dos catadores de materiais recicláveis, especialmente no processo de formalização de associação ou cooperativa da categoria.

Viabilidade de transportes para 30 alunos que estão matriculados na UFRB