Matérias da Ordem do Dia (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Protocolo: 47
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei Nº 08/2026
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos no Município de Cachoeira, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO EM 30/03/2026 |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Protocolo: 76
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 1ª 2ª E 3ª VOTAÇÃO 130/03/2026 A PEDIDO DA VEREADORA ANGELICA |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Protocolo: 77
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre o Reajuste dos servidores públicos do Município de Cachoeira e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 1ª 2ª E 3ª VOTAÇÃO 30/03/2026 A PEDIDO DA VEREADORA ANGELICA |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Protocolo: 57
Turno: Único
Texto original
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Eliana Gonzaga a construção de uma Casa de Farinha na comunidade da Caraconha. - - |
AUSENCIA DO AUTOR RETIRADA DA PAUTA |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Protocolo: 61
Turno: Único
Texto original
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Indicação de implantação de iluminação pública na comunidade rural do Saco - - |
AUSENCIA DO AUTOR RETIRADA DE PAUTA |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: PAULO C. R. LEITE
Protocolo: 63
Turno: Único
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SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS FAZER REVISÃO NA ILUMINAÇÃO DE TODA ORLA E POLDA DE ARVORE - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 30/30/2026 |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Protocolo: 72
Turno: Único
Texto original
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Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Eliana Gonzaga de Jesus, na forma regimental, que sejam realizadas instalações de Eco Barreiras nos rios, riachos e pontos estratégicos do município de Cachoeira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 30/03/2026 |
| 8 |
A inclusão no Calendário Festivo do Município da Cachoeira a PARADA GAY LGBTQIAPN+ . - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 30/03/2026 |