Matérias da Ordem do Dia (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
Protocolo: 69
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 13/04/2026 |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 70
Turno: Único
Texto original
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“CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES AO ILUSTRÍSSIMO SR. GERMANO CONCEIÇÃO BARBOSA.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 13/04/2026 |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Protocolo: 57
Turno: Único
Texto original
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Eliana Gonzaga a construção de uma Casa de Farinha na comunidade da Caraconha. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 13/032026 |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Protocolo: 61
Turno: Único
Texto original
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Indicação de implantação de iluminação pública na comunidade rural do Saco - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 13/032026 |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
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Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus a implantação de um Centro Municipal de Reciclagem no âmbito do município de Cachoeira – BA, estruturado para atender às demandas operacionais dos catadores de materiais recicláveis, especialmente no processo de formalização de associação ou cooperativa da categoria. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 13/04/2026 |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: PAULO C. R. LEITE
Protocolo: 87
Turno: Único
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Viabilidade de transportes para 30 alunos que estão matriculados na UFRB - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 13/04/2026 |