1 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Número de Protocolo: 88
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Estabelece o Regime Disciplinar da Guarda Municipal de Cachoeira dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Número de Protocolo: 100
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ALTERAR A NOMECLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLICIA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Número de Protocolo: 165
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DISPÕE SOBRE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E AFRO BRASILEIRA.
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Matéria não votada
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4 - REQUERIMENTO nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 128
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REFORMA DA REPRESA DA COMUNIDADE DA OPALMA JUNTAMENTE COM A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO DIA 16/10/2023
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5 - REQUERIMENTO nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 87
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Requeiro a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, dar continuidade ao convenio com os Correios que visa reabrir o posto dos Correios nos distritos de Belem, Santiago do Iguape e Capoeiruçu.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO DIA 16/10/2023
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6 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 119
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Congratulações e Aplausos ao Senhor Marcelo Oliveira Silva, Comandante da Guarda Municipal de Salvador.
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AUSENCIA DO AUTOR
Obs.: AUSENCIA DO AUTOR
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7 - MOÇÃO DE REPUDIO nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 159
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Repúdio a fábrica de celulose grupo Penha pela invasão e desrespeito as tradições de Matriz Africana no terreiro Icimimó pela invasão as terras sagradas
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AUSENCIA DO AUTOR
Obs.: AUSENCIA DO AUTOR
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8 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 145
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Aplausos e Congratulações a senhora Georgina Gonçalves dos santos pela posse como nova Reitora da UFRB
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AUSENCIA DO AUTOR
Obs.: AUSENCIA DO AUTOR
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9 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 146
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Aplausos e Congratulações a senhora Ângela Guimarães, Secretária de Reparação e Igualdade racial e dos povos Indígenas - SEPROMI pelo lançamento na cidade de Cachoeira da caravana em educação dos direitos dos povos de terreiro da Bahia
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AUSENCIA DO AUTOR
Obs.: AUSENCIA DO AUTOR
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10 - INDICAÇÃO nº 104 de 2023
Turno: Único
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 50
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Solicita reforma da Praça dos Currais Velhos
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO DIA 16/10/2023
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11 - INDICAÇÃO nº 106 de 2023
Turno: Único
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 51
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Solicita melhoramento do Campo de Futebol da Comunidade Engenho Novo
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO DIA 16/10/2023
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12 - INDICAÇÃO nº 112 de 2023
Turno: Único
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 54
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Solicita que todas as Escolas Municipais possuam Kit de Higiene.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO DIA 16/10/2023
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13 - INDICAÇÃO nº 143 de 2023
Turno: Único
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 86
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APrefeita Srª. Eliana Gonzaga, no sentido da mesmo efetuar reforma da praça Humberto de Jesus na comunidade da Opalma com a devida modernização dos equipamentos contidos e instalação de um parque infantil.
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Matéria não votada
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14 - INDICAÇÃO nº 145 de 2023
Turno: Único
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS
Número de Protocolo: 115
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Solicitando a Requalificação da Praça de Dino, no distrito de Santiago do Iguape.
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Matéria não votada
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15 - INDICAÇÃO nº 146 de 2023
Turno: Único
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS
Número de Protocolo: 116
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Solicitando a construção de um Parque Infantil próximo a Escola Rural Paulo Rangel no distrito de Santiago do Iguape.
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Matéria não votada
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16 - INDICAÇÃO nº 147 de 2023
Turno: Único
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS
Número de Protocolo: 117
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Solicitando a construção de uma ponte que liga a Praça Geraldo Simões á Rua São Félix, distrito de Santiago do Iguape.
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Matéria não votada
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17 - MOÇÃO DE PESAR nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 178
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O Vereador que esta subscreve vem, na forma Regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Câmara Municipal da Cachoeira, Estado da Bahia, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Lucio Nery Viana ocorrido no último dia 14 de Outubro de 2023.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO DIA 16/10/2023
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18 - MOÇÃO DE PESAR nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 179
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O Vereador que esta subscreve vem, na forma Regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Câmara Municipal da Cachoeira, Estado da Bahia, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Carlito Cardoso da Silva ocorrido no último dia 13 de Outubro de 2023.
Dê-se conhecimento a toda família.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO DIA 16/10/2023
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