Matérias da Ordem do Dia (30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Protocolo: 88
Turno: 1ª Votação
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Estabelece o Regime Disciplinar da Guarda Municipal de Cachoeira dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Protocolo: 100
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERAR A NOMECLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLICIA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: ELIANA GONZAGA - PREFEITA
Protocolo: 165
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E AFRO BRASILEIRA. - - |
Não há resultado |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 128
Turno: Único
Texto original
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REFORMA DA REPRESA DA COMUNIDADE DA OPALMA JUNTAMENTE COM A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO DIA 16/10/2023 |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 87
Turno: Único
Texto original
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Requeiro a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, dar continuidade ao convenio com os Correios que visa reabrir o posto dos Correios nos distritos de Belem, Santiago do Iguape e Capoeiruçu. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO DIA 16/10/2023 |
| 6 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 119
Turno: Único
Texto original
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Congratulações e Aplausos ao Senhor Marcelo Oliveira Silva, Comandante da Guarda Municipal de Salvador. - - |
AUSENCIA DO AUTOR AUSENCIA DO AUTOR |
| 7 |
MOÇÃO DE REPUDIO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 159
Turno: Único
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Repúdio a fábrica de celulose grupo Penha pela invasão e desrespeito as tradições de Matriz Africana no terreiro Icimimó pela invasão as terras sagradas - - |
AUSENCIA DO AUTOR AUSENCIA DO AUTOR |
| 8 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 145
Turno: Único
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Aplausos e Congratulações a senhora Georgina Gonçalves dos santos pela posse como nova Reitora da UFRB - - |
AUSENCIA DO AUTOR AUSENCIA DO AUTOR |
| 9 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 146
Turno: Único
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Aplausos e Congratulações a senhora Ângela Guimarães, Secretária de Reparação e Igualdade racial e dos povos Indígenas - SEPROMI pelo lançamento na cidade de Cachoeira da caravana em educação dos direitos dos povos de terreiro da Bahia - - |
AUSENCIA DO AUTOR AUSENCIA DO AUTOR |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: ADRIANA SILVA
Protocolo: 50
Turno: Único
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Solicita reforma da Praça dos Currais Velhos - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO DIA 16/10/2023 |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: ADRIANA SILVA
Protocolo: 51
Turno: Único
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Solicita melhoramento do Campo de Futebol da Comunidade Engenho Novo - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO DIA 16/10/2023 |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: ADRIANA SILVA
Protocolo: 54
Turno: Único
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Solicita que todas as Escolas Municipais possuam Kit de Higiene. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO DIA 16/10/2023 |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
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APrefeita Srª. Eliana Gonzaga, no sentido da mesmo efetuar reforma da praça Humberto de Jesus na comunidade da Opalma com a devida modernização dos equipamentos contidos e instalação de um parque infantil. - - |
Não há resultado |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS
Protocolo: 115
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a Requalificação da Praça de Dino, no distrito de Santiago do Iguape. - - |
Não há resultado |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS
Protocolo: 116
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a construção de um Parque Infantil próximo a Escola Rural Paulo Rangel no distrito de Santiago do Iguape. - - |
Não há resultado |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS
Protocolo: 117
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a construção de uma ponte que liga a Praça Geraldo Simões á Rua São Félix, distrito de Santiago do Iguape. - - |
Não há resultado |
| 17 |
MOÇÃO DE PESAR nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 178
Turno: Único
Texto original
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O Vereador que esta subscreve vem, na forma Regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Câmara Municipal da Cachoeira, Estado da Bahia, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Lucio Nery Viana ocorrido no último dia 14 de Outubro de 2023. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO DIA 16/10/2023 |
| 18 |
MOÇÃO DE PESAR nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 179
Turno: Único
Texto original
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O Vereador que esta subscreve vem, na forma Regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Câmara Municipal da Cachoeira, Estado da Bahia, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Carlito Cardoso da Silva ocorrido no último dia 13 de Outubro de 2023.
Dê-se conhecimento a toda família. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO DIA 16/10/2023 |