Resumo (38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Execução do campeonato Quilombola do Vale do Iguape com execução do CEVIC Samba de Roda comunidade do Engenho Novo VALOR 10.000,00 PROJETO/AÇÃO ANULADO ESPORTES PROJETO/ATIVIDADE 27.812.005.2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR 10.000,00 PROJETO/AÇÃO REFORÇADO ESPORTE PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR 27.812.005.2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE SECRETARIA ESPORTE VALOR 10.000,00 DISTRITO / POVOADO / LOCALIDADE COMUNIDADES QUILOMBOLA DO VALE DO IGUAPE COM CERTIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO PALMARES FONTE ORDINÁRIA

EMENDA Nº /2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO FISCAL CULTURA ÓRGÃO CULTURA SECRETARIA CULTURA ASSUNTO AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPLEMENTO Festa Louvor a Nossa Senhora do Bom Parto na Comunidade da Opalma. Festa Louvor a Nossa Senhora do Bom Parto VALOR 5.000,00 PROJETO/AÇÃO ANULADO CULTURA PROJETO/ATIVIDADE 13.392.010.2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR 5.000,00 PROJETO/AÇÃO REFORÇADO CULTURA PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR 13.392.010.2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS SECRETARIA CULTURA VALOR 5.000,00 DISTRITO / POVOADO / LOCALIDADE Festa em Louvor a Nossa Senhora do Bom Parto - Opalma FONTE ORDINÁRIA

EMENDA Nº /2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO FISCAL CULTURA ÓRGÃO CULTURA SECRETARIA CULTURA ASSUNTO Festas Religiosas COMPLEMENTO Festa da Irmandade Nossa Senhora da Boa Morte. Boa Morte VALOR 5.000,00 PROJETO/AÇÃO ANULADO CULTURA PROJETO/ATIVIDADE 13.392.010.2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR 5.000,00 PROJETO/AÇÃO REFORÇADO CULTURA PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR 13.392.010.2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS SECRETARIA CULTURA VALOR 5.000,00 DISTRITO / POVOADO / LOCALIDADE Festa da Irmandade Nossa Senhora da Boa Morte. Sede do municipio FONTE ORDINÁRIA JUSTIFICATIVA:

EMENDA Nº /2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO FISCAL CULTURA ÓRGÃO CULTURA SECRETARIA CULTURA ASSUNTO AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPLEMENTO Festa da Ostra que é Patrimônio cultural e imaterial do Município - junto ao CEVIC FESTA DA OSTRA VALOR 5.000,00 PROJETO/AÇÃO ANULADO CULTURA PROJETO/ATIVIDADE 13.392.010.2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR 5.000,00 PROJETO/AÇÃO REFORÇADO CULTURA PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR 13.392.010.2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS SECRETARIA CULTURA VALOR 5.000,00 DISTRITO / POVOADO / LOCALIDADE Festa da Ostra que é Patrimônio cultural e imaterial do Município - junto ao CEVIC FONTE ORDINÁRIA

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO FISCAL SECRETARIA DE OBRAS ÓRGÃO SECRETARIA DE OBRAS SECRETARIA Obras ASSUNTO REFORMA DA REPRESA DA OPALMA COMPLEMENTO Requalificação da Represa na comunidade da Opalma no rio Acutinga. Requalificação da Represa VALOR 17.000,00 PROJETO/AÇÃO ANULADO SECRETARIA DE OBRAS PROJETO/ATIVIDADE 15.451.007.2.068 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR 17.000,00 PROJETO/AÇÃO REFORÇADO Secretaria de Obras PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR 15.451.007.2.068 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE SECRETARIA Secretaria de Obras VALOR 17.000,00 DISTRITO / POVOADO / LOCALIDADE Comunidade da Opalma – Engenho da Cruz FONTE ORDINÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL SECRETARIA DE OBRAS ÓRGÃO SECRETARIA DE OBRAS SECRETARIA Obras ASSUNTO Campo de Futebol do Kalembar COMPLEMENTO Requalificação do campo de Futebol da Comunidade do Kalembar com Fornecimento de Traves Requalificação do campo de Futebol do Kalembar. VALOR 2.540,00 PROJETO/AÇÃO ANULADO E SECRETARIA DE OBRAS PROJETO/ATIVIDADE 15.451.007.2.068 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR 2.540,00 PROJETO/AÇÃO REFORÇADO SECRETARIA DE OBRAS PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR 15.451.007.2.068 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE SECRETARIA SECRETARIA DE OBRAS VALOR 2.540,00 DISTRITO / POVOADO / LOCALIDADE Comunidade do Kalembar FONTE ORDINÁRIA JUSTIFICATIVA:

EMENDA Nº /2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO FISCAL CULTURA ÓRGÃO CULTURA SECRETARIA CULTURA ASSUNTO Equipamentos samba de roda COMPLEMENTO Modernização dos equipamentos do Samba de Roda do Engenho Novo. Samba de Roda comunidade do Engenho Novo VALOR 2.000,00 PROJETO/AÇÃO ANULADO CULTURA PROJETO/ATIVIDADE 13.392.010.2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR 2.000,00 PROJETO/AÇÃO REFORÇADO CULTURA PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR 13.392.010.2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS SECRETARIA CULTURA VALOR 2.000,00 DISTRITO / POVOADO / LOCALIDADE Samba de Roda comunidade do Engenho Novo FONTE ORDINÁRIA

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO FISCAL CULTURA ÓRGÃO CULTURA SECRETARIA CULTURA ASSUNTO Equipamentos samba de roda COMPLEMENTO Aquisição de equipamentos para formação e fortalecimento do Samba de Roda na Comunidade da Opalma Samba de Roda comunidade da Opalma VALOR 5.000,00 PROJETO/AÇÃO ANULADO CULTURA PROJETO/ATIVIDADE 13.392.010.2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR 5.000,00 PROJETO/AÇÃO REFORÇADO CULTURA PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR 13.392.010.2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS SECRETARIA CULTURA VALOR 5.000,00 DISTRITO / POVOADO / LOCALIDADE Aquisição de equipamentos para formação e fortalecimento do Samba de Roda na Comunidade da Opalma FONTE ORDINÁRIA

EMENDA Nº 026/2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAÚDE ÓRGÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSUNTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE POSTO DE SAÚDE ARISTIDES NOVIS DA COMUNIDADE DA RUA DA FEIRA. COMPLEMENTO 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente VALOR R$ R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE POSTO DE SAÚDE ARISTIDES NOVIS DA COMUNIDADE DA RUA DA FEIRA.

EMENDA Nº 022/2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ESPORTE E LAZER ÓRGÃO DESPORTIVA E LAZER SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ASSUNTO REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU. COMPLEMENTO VALOR R$ R$ R$ 19.770,38 (dezenove mil setecentos e setenta reais e trinta e oito centavos) PROJETO/AÇÃO ANULADA ESPORTE E LAZER PROJETO/ATIVIDADE 3.3.9.0.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO SECRETARIA MUNICIPAL PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR R$ R$ R$ 19.770,38 (dezenove mil setecentos e setenta reais e trinta e oito centavos) REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU.

EMENDA Nº 023/2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL EDUCAÇÃO ÓRGÃO UNIDADE EDUCACIONAL SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSUNTO REEQUALIFICAÇÃO DA CRECHE ESCOLA TIA ANGELICA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU. COMPLEMENTO INSTALAÇÃO DO PARQUE INFANTIL VALOR R$ R$ R$ 24.770,38 (vinte e quatro mil setecentos e setenta reais e trinta e oito centavos) PROJETO/AÇÃO ANULADA UNIDADE EDUCACIONAL - EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12.361.003.1.002 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE REEQUIPAMENTO DE UNIDADE EDUCACIONAL DA CRECHE TIA ANGELICA NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO DO PAR REEQUALIFICAÇÃO DA CRECHE ESCOLA TIA ANGELICA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU.

EMENDA Nº 024/2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL EDUCAÇÃO ÓRGÃO UNIDADE EDUCACIONAL SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSUNTO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE COMPLEMENTO 01 – BEBEDEDOURO INDUSTRIAL. 05 – VENTILADORES INDUSTRIAL GRANDE 110W VALOR R$ R$ 5.000,00 (cinco mil reais) PROJETO/AÇÃO ANULADA UNIDADE EDUCACIONAL - EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente. SECRETARIA MUNICIPAL PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR R$ R$ 5.000,00 (cinco mil reais) AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE

Modificativa 001/2023 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual Ao Projeto de Lei nº 029/2023 de Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.

Emenda referende a reforma da Sala de Farmácia 02 armários para sala de vacina No posto de saúde Santos Estevão da comunidades quilombolas de São Francisco do Paraguaçu valor de R$ 21.540,77

Estima a Receita e fixa a despesa do orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.

EMENDA Nº 01/2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAUDE ÓRGÃO ATENÇÃO BASICA SECRETARIA SAUDE ASSUNTO AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPLEMENTO Climatização das salas: Reunião, Farmácia e compra de TV para sala de espera e aumento no Reservatório de água + compra de Autoclave + Bebedouro de Água Industrial 25 Litros. PSF Marciana Andrade do Carmo na Comunidade da Opalma. VALOR 20.000,00 PROJETO/AÇÃO ANULADO SAUDE PROJETO/ATIVIDADE 10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR 20.000,00 PROJETO/AÇÃO REFORÇADO SAUDE PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR 10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SA

EMENDA Nº 02/2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO FISCAL ESPORTES ÓRGÃO ATENÇÃO BASICA SECRETARIA ESPORTES ASSUNTO REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO QUILOMBOLA COMPLEMENTO Realização do campeonato de Futebol Quilombola do Vale do IGUAPE através do conselho Quilombola /CEVIC Realização no Vale do Iguape VALOR 5.000,00

EMENDA Nº 03/2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAUDE ÓRGÃO ATENÇÃO BASICA SECRETARIA SAUDE ASSUNTO AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPLEMENTO Climatização das sala do médico no posto de saúde. POSTO SATELITE DA COMUNIDADE DO ALTO DO CAMELO / COBI VALOR 3.000,00

EMENDA Nº 04 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ONDE SE LÊ: 1OO% , NO ARTIGO 5º, C . LEIA - SE : 20%, NO ARTIGO 5º, C . Sala das Sessões, 29 novembro de 2023 EMENDA DE SUPLEMENTAÇÃO

EMENDA Nº 6 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA SECRETARIA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO ASSUNTO AÇÃO CULTURAL CONJUNTA COMPLEMENTO FOMENTO CULTURAL -TODOS OS GRUPOS DE CAPOEIRA DO MUNICÍPIO. PRESERVAÇÃO VALORIZAÇÃO ARTE EVENTOS INSTRUMENTOS/FARDAMENTOS MUSICALIDADE VALOR R$ 34.540.000,00 Emenda Relacionada a Cultura

EMENDA Nº 07 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA SECRETARIA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL ASSUNTO COMBATE AO RACISMO,DISCRIMINAÇÃO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA COMPLEMENTO ENFRENTAMENTO PROTAGONISMO CAMPANHA EDUCATIVA VALOR R$ 15.000,00 Emenda Reparação

EMENDA Nº 08 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL SAÚDE ÓRGÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – GESTÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSUNTO TRATAMENTO DA ANEMIA FALCIFORME E CÂNCER DE MAMA COMUNIDADES QUILOMBOLAS MUNICÍPIO DE CACHOEIRA COMPLEMENTO VALOR R$ 29.540,00 Emenda para Saúde

EMENDA Nº 09 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL ÓRGÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSUNTO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTO COMPRA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS VALOR R$ 20.000,00

EMENDA Nº /2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAUDE ÓRGÃO ATENÇÃO BASICA SECRETARIA SAUDE ASSUNTO AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPLEMENTO Aquisição de Um Armário de Arquivo + 1 Mesa para Sala de Enfermaria. POSTO SATELITE DA COMUNIDADE DO ALTO DO CAMELO / COBI VALOR 1.000,00 PROJETO/AÇÃO ANULADO SAUDE PROJETO/ATIVIDADE 10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR 1.000,00 PROJETO/AÇÃO REFORÇADO SAUDE PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR 10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE SECRETARIA SAUDE VALOR 1.000,00 DISTRITO / POVOADO / LOCALIDADE ALTO DO CAMELO \ COBI FONTE ORDINÁRIA

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DA APICULTURA POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DO RECÔNCAVO. COM O OBJETIVO DE PRODUZIR MEL, PRÓPOLIS, GELEIA REAL, PÓLEN E CERA DE ABELHA. R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Campanha de conscientização sobre a doença falciforme nas comunidades quilombolas. R$ 49.540,77 (quarenta e nove mil quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos)

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. APOIO AO FESTIVAL DANÇA CACHOEIRA CONFORME ART.237,§ 1° 2° e 3° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. TEM COMO OBJETIVO FOMENTAR A DANÇA ATRAVÉS DO RECURSO ALOCADO NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PARA APOIO E AO “FESTIVAL DANÇA CACHOEIRA” DO GRUPO EX 13 DANÇA DE RUA.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. FOMENTO A CULTURA CONFORME ART.237,§ 1° 2° e 3° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA CASA DO SAMBA DE DONA DALVA R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. FOMENTO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA CONFORME ART.237,§ 1° 2° e 3° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA FUNDAÇÃO CASA PAULO DIAS ADORNO. R$ 4.5400,00 (quatro mil quinhentos e quarenta reais)

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, APOIO E FOMENTO A CULTURA CACHOEIRANA CONFORME ART.237,§ 1° 2° e 3° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA FILARMONICA LYRA CECILIANA. R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

EMENDA Nº /2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAUDE ÓRGÃO ATENÇÃO BASICA SECRETARIA SAUDE ASSUNTO AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPLEMENTO Aquisição de Um Ar-condicionado para Sala da Enfermaria e outro para sala do Dentista POSTO DE SAUDE DA COMUNIDADE DA MURUTUBA VALOR 5.000,00 PROJETO/AÇÃO ANULADO SAUDE PROJETO/ATIVIDADE 10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR 5.000,00 PROJETO/AÇÃO REFORÇADO SAUDE PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR 10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE SECRETARIA SAUDE VALOR 5.000,00 DISTRITO / POVOADO / LOCALIDADE Comunidade da Murutuba FONTE ORDINÁRIA

EMENDA Nº /2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAUDE ÓRGÃO ATENÇÃO BASICA SECRETARIA SAUDE ASSUNTO AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPLEMENTO Educação em Saúde Bucal atendendo as Escolas General Alfredo Americo e creche Escola Antonio de Cristo POSTO DE SAUDE DA Comunidade da Opalma VALOR 10.000,00 PROJETO/AÇÃO ANULADO SAUDE PROJETO/ATIVIDADE 10.301.009.2.048 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR 10.000,00 PROJETO/AÇÃO REFORÇADO SAUDE PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR 10.301.009.2.048 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF SECRETARIA SAUDE VALOR 10.000,00 DISTRITO / POVOADO / LOCALIDADE Comunidade da Opalma / Engenho Novo FONTE ORDINÁRIA

EMENDA Nº. 10/2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2023 – Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências. Cod. 10.301.009.1004 50% - Ampliação da Unidade de Pronto atendimento (UPA) – R$ 49.540,977 Cod. 27.812.005-1011/ 3.39.0.30.00.00 20% - Materiais Esportivo para a comunidade - R$ 9.908,15. Cod. 15.451.007.20.69 30% - Construção de uma Praça e Parque Infantil na comunidade Quilombola Calembá, município de Cacheira – Bahia – R$ 14.862,23.

EMENDANº 012/2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa doOrçamentoAnualdoMunicípio deCachoeiraparaoexercíciofinanceirode2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAÚDE ÓRGÃO ATENÇÃO BÁSICA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA ASSUNTO Aquisição de automóvel para a Vigilância Epidemiológica. COMPLEMENTO VALOR R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais ) PROJETO/ AÇÃO ANULADA Saúde PROJETO/ATIVIDADE 3.1.9.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado SECRETARIA MUNICIPAL PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR R$ 80.000,00 (oitenta mil) PROJETO/AÇÃO REFORÇADO A SAÚDE 3.1.9.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR SECRETARIA Secretaria Municipal de saúde VALOR R$ 80.000,00 (oitenta mil) DISTRITO/POVOADO/ LOCALIDADE Para atender toda comunidade Cachoeirana FONTE ORDINÁRIA

EMENDANº 0/2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa doOrçamentoAnualdoMunicípio deCachoeiraparaoexercíciofinanceirode2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAÚDE ÓRGÃO ATENÇÃO BÁSICA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA ASSUNTO Serviços de exames de tomografia computadorizada e consultas com Neuropediatra. COMPLEMENTO VALOR R$ 19.540,77( dezenove mil quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos PROJETO/ AÇÃO ANULADA Saúde PROJETO/ATIVIDADE 3.1.9.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado SECRETARIA MUNICIPAL PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR VALOR R$ 19.540,77( dezenove mil quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos PROJETO/AÇÃO REFORÇADO A SAÚDE 3.1.9.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR SECRETARIA Secretaria Municipal de saúde VALOR R$ 19.540,77( dezenove mil quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos DISTRITO/POVOADO/ LOCALIDADE Beneficio dos Municipes FONTE ORDINÁRIA