Matérias do Expediente (38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Execução do campeonato Quilombola do Vale do Iguape com execução do CEVIC
Samba de Roda comunidade do Engenho Novo
VALOR
10.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
ESPORTES
PROJETO/ATIVIDADE
27.812.005.2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
10.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
ESPORTE
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
27.812.005.2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE
SECRETARIA
ESPORTE
VALOR
10.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
COMUNIDADES QUILOMBOLA DO VALE DO IGUAPE COM CERTIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO PALMARES
FONTE
ORDINÁRIA

EMENDA Nº /2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
FISCAL
CULTURA
ÓRGÃO
CULTURA
SECRETARIA
CULTURA
ASSUNTO
AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
COMPLEMENTO
Festa Louvor a Nossa Senhora do Bom Parto na Comunidade da Opalma.
Festa Louvor a Nossa Senhora do Bom Parto
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
CULTURA
VALOR
5.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Festa em Louvor a Nossa Senhora do Bom Parto - Opalma
FONTE
ORDINÁRIA

EMENDA Nº /2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
FISCAL
CULTURA
ÓRGÃO
CULTURA
SECRETARIA
CULTURA
ASSUNTO
Festas Religiosas
COMPLEMENTO
Festa da Irmandade Nossa Senhora da Boa Morte.
Boa Morte
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
CULTURA
VALOR
5.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Festa da Irmandade Nossa Senhora da Boa Morte.
Sede do municipio
FONTE
ORDINÁRIA
JUSTIFICATIVA:

EMENDA Nº /2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
FISCAL
CULTURA
ÓRGÃO
CULTURA
SECRETARIA
CULTURA
ASSUNTO
AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
COMPLEMENTO
Festa da Ostra que é Patrimônio cultural e imaterial do Município - junto ao CEVIC
FESTA DA OSTRA
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
CULTURA
VALOR
5.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Festa da Ostra que é Patrimônio cultural e imaterial do Município - junto ao CEVIC
FONTE
ORDINÁRIA

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
FISCAL
SECRETARIA DE OBRAS
ÓRGÃO
SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA
Obras
ASSUNTO
REFORMA DA
REPRESA DA
OPALMA
COMPLEMENTO
Requalificação da Represa na comunidade da Opalma no rio Acutinga.
Requalificação da Represa
VALOR
17.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
SECRETARIA DE OBRAS
PROJETO/ATIVIDADE
15.451.007.2.068 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
17.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
Secretaria de Obras
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
15.451.007.2.068 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA
Secretaria de Obras
VALOR
17.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Comunidade da Opalma – Engenho da Cruz
FONTE
ORDINÁRIA

ORÇAMENTO
FISCAL
SECRETARIA DE OBRAS
ÓRGÃO
SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA
Obras
ASSUNTO
Campo de Futebol do Kalembar
COMPLEMENTO
Requalificação do campo de Futebol da Comunidade do Kalembar com Fornecimento de Traves
Requalificação do campo de Futebol do Kalembar.
VALOR
2.540,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
E SECRETARIA DE OBRAS
PROJETO/ATIVIDADE
15.451.007.2.068 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
2.540,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
SECRETARIA DE OBRAS
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
15.451.007.2.068 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA
SECRETARIA DE OBRAS
VALOR
2.540,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Comunidade do Kalembar
FONTE
ORDINÁRIA
JUSTIFICATIVA:

EMENDA Nº /2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
FISCAL
CULTURA
ÓRGÃO
CULTURA
SECRETARIA
CULTURA
ASSUNTO
Equipamentos samba de roda
COMPLEMENTO
Modernização dos equipamentos do Samba de Roda do Engenho Novo.
Samba de Roda comunidade do Engenho Novo
VALOR
2.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
2.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
CULTURA
VALOR
2.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Samba de Roda comunidade do Engenho Novo
FONTE
ORDINÁRIA

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
FISCAL
CULTURA
ÓRGÃO
CULTURA
SECRETARIA
CULTURA
ASSUNTO
Equipamentos samba de roda
COMPLEMENTO
Aquisição de equipamentos para formação e fortalecimento do Samba de Roda na Comunidade da Opalma
Samba de Roda comunidade da Opalma
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
CULTURA
VALOR
5.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Aquisição de equipamentos para formação e fortalecimento do Samba de Roda na Comunidade da Opalma
FONTE
ORDINÁRIA

EMENDA Nº 026/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAÚDE
ÓRGÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ASSUNTO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
POSTO DE SAÚDE ARISTIDES NOVIS DA COMUNIDADE DA RUA DA FEIRA.
COMPLEMENTO 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
VALOR R$
R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)



AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE POSTO DE SAÚDE ARISTIDES NOVIS DA COMUNIDADE DA RUA DA FEIRA.

EMENDA Nº 022/2023

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:

ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ESPORTE E LAZER
ÓRGÃO DESPORTIVA E LAZER
SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

ASSUNTO
REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU.

COMPLEMENTO

VALOR R$ R$ R$ 19.770,38 (dezenove mil setecentos e setenta reais e trinta e oito centavos)
PROJETO/AÇÃO ANULADA ESPORTE E LAZER
PROJETO/ATIVIDADE 3.3.9.0.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
SECRETARIA MUNICIPAL PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR

VALOR R$ R$ R$ 19.770,38 (dezenove mil setecentos e setenta reais e trinta e oito centavos)

REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU.

EMENDA Nº 023/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:

ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL EDUCAÇÃO
ÓRGÃO UNIDADE EDUCACIONAL
SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ASSUNTO
REEQUALIFICAÇÃO DA CRECHE ESCOLA TIA ANGELICA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU.

COMPLEMENTO INSTALAÇÃO DO PARQUE INFANTIL

VALOR R$ R$ R$ 24.770,38 (vinte e quatro mil setecentos e setenta reais e trinta e oito centavos)

PROJETO/AÇÃO ANULADA UNIDADE EDUCACIONAL - EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE 12.361.003.1.002 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE REEQUIPAMENTO DE UNIDADE EDUCACIONAL DA CRECHE TIA ANGELICA NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO DO PAR

REEQUALIFICAÇÃO DA CRECHE ESCOLA TIA ANGELICA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU.

EMENDA Nº 024/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL EDUCAÇÃO
ÓRGÃO UNIDADE EDUCACIONAL
SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE
COMPLEMENTO
01 – BEBEDEDOURO INDUSTRIAL.
05 – VENTILADORES INDUSTRIAL GRANDE 110W
VALOR R$
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
PROJETO/AÇÃO ANULADA UNIDADE EDUCACIONAL - EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente.
SECRETARIA MUNICIPAL PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR R$
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE

Modificativa 001/2023 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual

Ao Projeto de Lei nº 029/2023 de Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.

Emenda referende a reforma da Sala de Farmácia
02 armários para sala de vacina
No posto de saúde Santos Estevão da comunidades quilombolas de São Francisco do Paraguaçu
valor de R$ 21.540,77