Resumo (2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 25/01/2024 - 18:10
Encerramento: 25/01/2024 - 20:10



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA SILVA / PODE
ANGELICA SAPUCAIA / PL
CRISTIANO DE LOURO PAI VEI / PSDB
FLORISVALDO DA C DE JESUS / PP
JOSMAR BARBOSA / REPUBLICANO
LAELSON DE ROXO / PSB
MOISEIS REIS DO LAGO / PODE
NENEL / PP
PAULO C. R. LEITE / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 12
"Fixa o reajuste para definir o piso do magistério para o exercício de 2024 e dá outras providências"
Matéria lida

Obs.: LIDO EM SESSÃO 25/01/2024
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - CMC
Número de Protocolo: 13
Dispõe sobre o Reajuste de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cachoeira.
Matéria lida

Obs.: LIDO EM SESSÃO 25/01/2024



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA SILVA / PODE
ANGELICA SAPUCAIA / PL
CRISTIANO DE LOURO PAI VEI / PSDB
FLORISVALDO DA C DE JESUS / PP
JOSMAR BARBOSA / REPUBLICANO
LAELSON DE ROXO / PSB
MOISEIS REIS DO LAGO / PODE
NENEL / PP
PAULO C. R. LEITE / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 1
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133/ de 1º de abril de 2021, no que concerne às atribuições e responsabilidades dos agentes de contratação, bem como, da criação do cargo em comissão e, dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: A PEDIDO DOS VEREADORES FOI VOTADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO E APROVADA
2 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 9
“Define o percentual de reajuste salarial aos servidores públicos municipais para o ano de 2024, inicia a implantação do pagamento do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Educação Pública Municipal, e da outras providências”.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: A PEDIDO DOS VEREADORES FOI VOTADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO E APROVADA
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 11
Dispõe da Criação do Cargo Agente de Contratação, Comissão e contratação e equipe de apoio , nos moldes da nova Lei Federal de Licitações 14.133/2021, da Câmara Municipal de Vereadores da Cachoeira.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: A PEDIDO DOS VEREADORES FOI VOTADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO E APROVADA



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