Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 1
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133/ de 1º de abril de 2021, no que concerne às atribuições e responsabilidades dos agentes de contratação, bem como, da criação do cargo em comissão e, dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES A PEDIDO DOS VEREADORES FOI VOTADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO E APROVADA |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 9
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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“Define o percentual de reajuste salarial aos servidores públicos municipais para o ano de 2024, inicia a implantação do pagamento do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Educação Pública Municipal, e da outras providências”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES A PEDIDO DOS VEREADORES FOI VOTADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO E APROVADA |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Dispõe da Criação do Cargo Agente de Contratação, Comissão e contratação e equipe de apoio , nos moldes da nova Lei Federal de Licitações 14.133/2021, da Câmara Municipal de Vereadores da Cachoeira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES A PEDIDO DOS VEREADORES FOI VOTADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO E APROVADA |