Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 15
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“Dispõe sobre alteração da estrutura da Procuradoria Jurídica do Município de Cachoeira e suas atribuições e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 208
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal Samba de Roda Filhos do Caquende - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 138
Turno: Final
Texto original
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declara o terreiro Loba'Nekun Filho (Mãe Lira do Monte) patrimônio Cultural e Imaterial - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 139
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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declara o terreiro Ogodô Dêy ( justo da ladeira da Cadeia) Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 6 |
Indicação para a sessão especial do dia 08 de Março dia Internacional da mulher - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
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| 7 |
INDICAÇÃO PODA DE ÁRVORES que estão fazendo contato com as rede elétrica em todas as comunidades rurais do Município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
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| 8 |
INDICAÇÃO CALÇAMENTO: Adotar providências para realizar a obra de pavimentação com paralelepípedo na rua do lago no bairro do tororó, - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
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| 9 |
INDICAÇÃO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Protocolo: 23
Turno: Único
Texto original
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Reforma do CRAS da BACIA E VALE DO IGUAPE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 10 |
VETO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 25
Turno: Único
Texto original
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“Define o percentual de reajuste salarial aos servidores públicos municipais para o ano de 2024, inicia a implantação do pagamento do plano de cargos e salários dos servidores da Educação Pública Municipal, e dá outras providências" - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES VETO APROVADO |