2 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 15
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“Dispõe sobre alteração da estrutura da Procuradoria Jurídica do Município de Cachoeira e suas atribuições e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI nº 64 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 208
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Declara de Utilidade Pública Municipal Samba de Roda Filhos do Caquende
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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4 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2023
Turno: Final
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 138
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declara o terreiro Loba'Nekun Filho (Mãe Lira do Monte) patrimônio Cultural e Imaterial
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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5 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 139
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declara o terreiro Ogodô Dêy ( justo da ladeira da Cadeia) Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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6 - INDICAÇÃO nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 18
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Indicação para a sessão especial do dia 08 de Março dia Internacional da mulher
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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7 - INDICAÇÃO nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 19
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INDICAÇÃO PODA DE ÁRVORES que estão fazendo contato com as rede elétrica em todas as comunidades rurais do Município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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8 - INDICAÇÃO nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 20
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INDICAÇÃO CALÇAMENTO: Adotar providências para realizar a obra de pavimentação com paralelepípedo na rua do lago no bairro do tororó,
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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9 - INDICAÇÃO nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Número de Protocolo: 23
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Reforma do CRAS da BACIA E VALE DO IGUAPE.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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10 - VETO nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 25
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“Define o percentual de reajuste salarial aos servidores públicos municipais para o ano de 2024, inicia a implantação do pagamento do plano de cargos e salários dos servidores da Educação Pública Municipal, e dá outras providências"
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Obs.: VETO APROVADO
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