Matérias da Ordem do Dia (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 15
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“Dispõe sobre alteração da estrutura da Procuradoria Jurídica do Município de Cachoeira e suas atribuições e dá outras providências”. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 18/03/2024 |
2 |
PROJETO DE LEI nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: MAMEDE DAYUBE
Protocolo: 44
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Declara a Novena é a Festa de Nossa Senhora do Rosario Patrimônio Histórico, cultural, imaterial e material de Cachoeira - BA - - |
Não há resultado |
3 |
PROJETO DE LEI nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 131
Turno: 1ª Votação
Texto original
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declara patrimônio histórico Cultural e imaterial Terreiro Zogbodo Malê Bogun Sejá Hundê - - |
Não há resultado |
4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 125
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Título de Cidadão Cachoeirano ao senhor Babalorixá Idelson Conceição Sales - - |
Não há resultado |
6 |
PROJETO DE LEI nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 208
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal Samba de Roda Filhos do Caquende - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO EM 18/03/2024 |
7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 22
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Concede Título de cidadã Cachoeirana a Ilustríssima Senhora Selma Leal Vilas Bôas Brito." - - |
Não há resultado |