Resumo (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/03/2024 - 19:00
Encerramento: 18/03/2024 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
ADJARVA DIAS FILHO / PL
ADRIANA SILVA / PODE
DR. ZÉ LUIZ / PSD
FLORISVALDO DA C DE JESUS / PP
JOSMAR BARBOSA / REPUBLICANO
LAELSON DE ROXO / PSB
MAMEDE DAYUBE / PODE
MOISEIS REIS DO LAGO / PODE
NENEL / PP






Correspondências
CONV Nº 004/2024 - CONVITE
Data: 15/03/2024 - Interessado: Eventos da Reitoria ( CAHL/UFRB )
Assunto: Posse Direção do CAHL/UFRB. A Reitoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia( UFRB), tem a honra de convidar Vossa Senhoria para a Solenidade de Recondução da Professora Dra. Dyane Brito Reis Santos ao cargo de Diretora do Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) e Posse da Professora Dra. Silvia de Oliveira Pereira no cargo de Vice-Diretora.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 7 de 2024
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS
Número de Protocolo: 37
Indicação Regualificação da praça da Murutuba, COM QUIOSQUE, ACADEMIA E ÁREA DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA Solicitação para o Governo do Estado da Bahia.
Matéria lida

Obs.: LIDO EM 18/03/2024
2 - INDICAÇÃO nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS
Número de Protocolo: 38
Indicação: Regualificação da praça da Murutuba, COM QUIOSQUE, ACADEMIA E ÁREA DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA- BA Solicitação para Josê Trindade Presidente da CONDER.
Matéria lida

Obs.: LIDO EM 18/03/2024
3 - INDICAÇÃO nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS
Número de Protocolo: 39
Indicação: Regualificação da praça da Murutuba, COM QUIOSQUE, ACADEMIA E ÁREA DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA- bahia Solicitação para a Secretária de Desenvolvimento Urbano do município de Salvador.
Matéria lida

Obs.: LIDO EM 18/03/2024
5 - INDICAÇÃO nº 11 de 2024
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Número de Protocolo: 42
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a Prefeita Sra. Eliana Gonzaga no sentido realizar a entrega de repelentes para as gestantes em prevenção a ameaça pandêmica da dengue (moquisto Aedes aegypti) nos PFS do município.
Matéria lida

Obs.: LIDO EM 18/03/2024
6 - INDICAÇÃO nº 12 de 2024
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Número de Protocolo: 43
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a Prefeita Sra. Eliana Gonzaga no sentido de incluir um pediatra e um ginecologista no quadro de profissionais dos PSF das comunidades quilombolas da Bacia do Iguape.
Matéria lida

Obs.: LIDO EM 18/03/2024
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 52 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 222
Concede Título de Cidadã Cachoeirana Senhora Historiadora Luciana Mandelli
Matéria lida

Obs.: LIDO EM 18/03/2024
8 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 137
declara o Terreiro Loba'Nekum (Mãe Lúcia quebra bunda), patrimônio Histórico Cultural e Imaterial
Matéria lida

Obs.: LIDO EM 18/03/2024
9 - PROJETO DE LEI nº 51 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 151
Tornar a festa e a Irmandade de Nossa senhora do Monte patrimônio Cultural material e imaterial
Matéria lida

Obs.: LIDO EM 18/03/2024



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ISNALDO CORDEIRO
7:30

2 - DR. ZÉ LUIZ
https://youtu.be/2e96DfiiTj4?t=1355
7:30

3 - JOSMAR BARBOSA
https://youtu.be/2e96DfiiTj4?t=1827
7:30

4 - LAELSON DE ROXO
https://youtu.be/2e96DfiiTj4?t=2297
7:30

5 - MAMEDE DAYUBE
https://youtu.be/2e96DfiiTj4?t=2785
7:30

6 - MOISEIS REIS DO LAGO
https://youtu.be/2e96DfiiTj4?t=3259
7:30

7 - NENEL
https://youtu.be/2e96DfiiTj4?t=3745
7:30

8 - PAULO C. R. LEITE
7:30

9 - ADJARVA DIAS FILHO
https://youtu.be/2e96DfiiTj4?t=4146
7:30

10 - ADRIANA SILVA
https://youtu.be/2e96DfiiTj4?t=4576
7:30

11 - ANGELICA SAPUCAIA
7:30

12 - CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
7:30

13 - FLORISVALDO DA C DE JESUS
https://youtu.be/2e96DfiiTj4?t=4946
7:30




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADJARVA DIAS FILHO / PL
ADRIANA SILVA / PODE
DR. ZÉ LUIZ / PSD
FLORISVALDO DA C DE JESUS / PP
JOSMAR BARBOSA / REPUBLICANO
LAELSON DE ROXO / PSB
MAMEDE DAYUBE / PODE
MOISEIS REIS DO LAGO / PODE
NENEL / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 15
“Dispõe sobre alteração da estrutura da Procuradoria Jurídica do Município de Cachoeira e suas atribuições e dá outras providências”.
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES

Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 18/03/2024
2 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: MAMEDE DAYUBE
Número de Protocolo: 44
Declara a Novena é a Festa de Nossa Senhora do Rosario Patrimônio Histórico, cultural, imaterial e material de Cachoeira - BA
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 131
declara patrimônio histórico Cultural e imaterial Terreiro Zogbodo Malê Bogun Sejá Hundê
Matéria não votada
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 45 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 125
Título de Cidadão Cachoeirano ao senhor Babalorixá Idelson Conceição Sales
Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 64 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 208
Declara de Utilidade Pública Municipal Samba de Roda Filhos do Caquende
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO EM 18/03/2024
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 53 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 22
Concede Título de cidadã Cachoeirana a Ilustríssima Senhora Selma Leal Vilas Bôas Brito."
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DR. ZÉ LUIZ / PSD
5:00

2 - MOISEIS REIS DO LAGO / PODE
5:00

3 - LAELSON DE ROXO / PSB
5:00




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