1 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2024
Turno: Final
Autor: MAMEDE DAYUBE
Número de Protocolo: 44
|
Declara a Novena é a Festa de Nossa Senhora do Rosario Patrimônio Histórico, cultural, imaterial e material de Cachoeira - BA
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 22/042024
|
2 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2024
Turno: Final
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Número de Protocolo: 49
|
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007 / 2024
“Define a padronização das cores dos bens públicos do Município de Cachoeira e dá outras providências”.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 22/04/2024
|
3 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2024
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 64
|
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 22/04/2024
|
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Turno: Final
Autor: PAULO C. R. LEITE
Número de Protocolo: 62
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR Solon Emanuel Calmon Santos.”
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 22/04/2024
|
5 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 132
|
declara o terreiro Ayono Huntoloji (gaiaku Luiza), Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 22/04/2024
|
6 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 133
|
declara o terreiro Ilê Axé Asepó Éran Opé Olúwa (Viva Deus) Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 22/04/2024
|
7 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 134
|
declara o Terreiro Ilê Axé Otályê (Mãe Filhinha) Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 22/04/2024
|
8 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 46
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 22/04/2024
|
9 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: MAMEDE DAYUBE
Número de Protocolo: 60
|
Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens na data de 05 de outubro e inclui no calendário de eventos de Cachoeiras
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 22/04/2024
|
10 - INDICAÇÃO nº 13 de 2024
Turno: Final
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Número de Protocolo: 55
|
Solicitando construção Associação para os pescadores da comunidade da faceira
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 22/04/2024
|
11 - INDICAÇÃO nº 14 de 2024
Turno: Final
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Número de Protocolo: 56
|
Solicitando os Guardas Municipais nos prédios públicos finais de semana, para assegurar a garantia da abertura com segurança dos prédios históricos.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 22/04/2024
|
12 - INDICAÇÃO nº 17 de 2024
Turno: Final
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 72
|
Indico que a Prefeitura Municipal da Cachoeira execute a requalificação total da praça da Murutuba e construa seis quiosques.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 22/04/2024
|
13 - INDICAÇÃO nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 73
|
Indicar que a Prefeitura Municipal da Cachoeira execute a CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA BASE DE ÁGUA E UM TANQUE DE 20MIL LITROS NO POVOADO COBÍ.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 22/04/2024
|
14 - INDICAÇÃO nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 74
|
Indicar que a Prefeitura Municipal da Cachoeira execute a CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) URNAS MORTUÁRIAS NO CEMITÉRIO DA MURUTUBA, E PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDOS EM FRENTE AO REFERIDO CEMITÉRIO.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: APROVADO EM 22/04/2024
|
