1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 115
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2024, INSTITUI A COMENDA 25 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: VOTADO EM 2ª E 3ª EM 27/05/2023
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2 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 46
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: VOTADO EM 2ª E 3ª EM 27/05/2023
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3 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 87
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“cria o Plano Municipal de Segurança de Cachoeira e dá outras providencias”
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: VOTADO EM 1ª EM 27/05/2023
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4 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 91
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“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e dá outras providências”
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: VOTADO EM 1ª EM 27/05/2023
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5 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Número de Protocolo: 102
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“DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 9.608/98
PARA ATUAÇÃO DOS MONITORES, TUTORES E OFICINEIROS DO TEMPO
INTEGRAL COMO VOLUNTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: VOTADO EM 1ª EM 27/05/2023
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6 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Número de Protocolo: 94
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Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Educação Especial Inclusiva no Município de Cachoeira e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Número de Protocolo: 95
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO
QUESTIONÁRIO M-CHAT NAS UNIDADES
DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA
PARA O RASTREIO PRECOCE DO
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
(TEA).
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 5 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: ADJARVA DIAS FILHO
Número de Protocolo: 117
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROUSIVAL ALMEIDA HEITZ
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: VOTADO EM 1ª EM 27/05/2023
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9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 41 de 2023
Turno: Final
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 122
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Título de Cidadão Cachoeirano ao senhor Jaques Wagner
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: VOTADO EM 1ª 2ª E 3ª EM 27/05/2023 A PEDIDO DO VEREADOR JOSMAR
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10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 42 de 2023
Turno: Final
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 123
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Título de cidadão cachoeirano ao Senhor JERÔNIMO RODRIGUES
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: VOTADO EM 1ª 2ª E 3ª EM 27/05/2023 A PEDIDO DO VEREADOR JOSMAR
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11 - INDICAÇÃO nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Número de Protocolo: 70
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índico a implantação de um ponto de onibus e uma lixeira na rua do Paraguai no distrito de Belém proximo ao bar de boré
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Matéria não votada
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12 - INDICAÇÃO nº 20 de 2024
Turno: Final
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 76
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INDICO: REALIZAR MELHORIAS NA ESCADARIA DO BURACO DA GIA (sede do município de Cachoeira)
1. Implantação de um corrimão de segurança
2. Manutenção do piso
3. Limpeza dos matos e limo
4. Melhorar a Iluminação
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: VOTADO EM EM 27/05/2023
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13 - INDICAÇÃO nº 21 de 2024
Turno: Final
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 80
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INDICO: A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CAIXA CULTURAL NA HEROÍCA CIDADE DA CAHOEIRA. CAPITAL DA BAHIA EM 25 DE JUNHO (LEI 10695/07)
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: VOTADO EM 27/05/2023
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14 - INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Número de Protocolo: 93
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Indico a Douta Mesa, para que seja oficiado a Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, a necessidade urgente de realizar a troca das lâmpadas na Rua do Campo, e refletores no campo de futebol na comunidade da Murutuba.
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Matéria não votada
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15 - INDICAÇÃO nº 23 de 2024
Turno: Final
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 99
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SOLICITAÇÃO DA REFORMA TOTAL DA QUADRA ESPORTIVA DOS TRÊS RIACHOS EM CACHOEIRA
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: VOTADO EM 27/05/2023
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16 - INDICAÇÃO nº 24 de 2024
Turno: Final
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 100
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SOLICITAÇÃO DE PSICOLÓGOS PARA OS PSFS DO MUNICÍPIO
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: VOTADO EM 27/05/2023
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18 - INDICAÇÃO nº 26 de 2024
Turno: Final
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 103
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Indicação solicitar autorizar a secretaria de Obras a construir uma QUADRA POLIESPORTIVA, na comunidade do Saco
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: VOTADO EM 27/05/2023
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19 - INDICAÇÃO nº 27 de 2024
Turno: Final
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 104
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Indicação solicitar autorizar a secretaria de Obras a construir uma QUADRA POLIESPORTIVA, no Povoado da Pinguela.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: VOTADO EM 27/05/2023
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20 - INDICAÇÃO nº 28 de 2024
Turno: Final
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 105
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Indicação solicitar autorizar a secretaria de Obras a construir uma QUADRA POLIESPORTIVA, no Povoado da Murutuba .
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: VOTADO EM 27/05/2023
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21 - INDICAÇÃO nº 33 de 2024
Turno: Final
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 110
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Solicitando uma Sessão Especial para 1ª Mostra do Vaqueiro do Vale do Paraguassú no dia 13 de Julho de 2024, em parceria com o Grupo de Cavalgada do Grupo Aliança.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: VOTADO EM 27/05/2023
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22 - INDICAÇÃO nº 34 de 2024
Turno: Final
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 119
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Construção da Praça com dois Quiosques, Instalação da Academia ao ar livre, Bancos e Parque Infantil, na Comunidade do Cobi.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: VOTADO EM 27/05/2023
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23 - REQUERIMENTO nº 1 de 2024
Turno: Final
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 118
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Restauração do concreto da subida da ladeira
principal , tendo sido feito pela própria comunidade , atualmente encontra – se
em péssimo estado de conservação, COMUNIDADE DA MARIA PRETA
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: VOTADO EM 27/05/2023
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