Matérias da Ordem do Dia (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 115
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2024, INSTITUI A COMENDA 25 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES VOTADO EM 2ª E 3ª EM 27/05/2023 |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 46
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES VOTADO EM 2ª E 3ª EM 27/05/2023 |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 87
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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“cria o Plano Municipal de Segurança de Cachoeira e dá outras providencias” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES VOTADO EM 1ª EM 27/05/2023 |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 91
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e dá outras providências” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES VOTADO EM 1ª EM 27/05/2023 |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 102
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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“DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 9.608/98
PARA ATUAÇÃO DOS MONITORES, TUTORES E OFICINEIROS DO TEMPO INTEGRAL COMO VOLUNTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES VOTADO EM 1ª EM 27/05/2023 |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Protocolo: 94
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Educação Especial Inclusiva no Município de Cachoeira e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Protocolo: 95
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO
QUESTIONÁRIO M-CHAT NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA PARA O RASTREIO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). - - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: ADJARVA DIAS FILHO
Protocolo: 117
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROUSIVAL ALMEIDA HEITZ - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES VOTADO EM 1ª EM 27/05/2023 |
| 9 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 122
Turno: Final
Texto original
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Título de Cidadão Cachoeirano ao senhor Jaques Wagner - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES VOTADO EM 1ª 2ª E 3ª EM 27/05/2023 A PEDIDO DO VEREADOR JOSMAR |
| 10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 123
Turno: Final
Texto original
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Título de cidadão cachoeirano ao Senhor JERÔNIMO RODRIGUES - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES VOTADO EM 1ª 2ª E 3ª EM 27/05/2023 A PEDIDO DO VEREADOR JOSMAR |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Protocolo: 70
Turno: Único
Texto original
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índico a implantação de um ponto de onibus e uma lixeira na rua do Paraguai no distrito de Belém proximo ao bar de boré - - |
Não há resultado |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 76
Turno: Final
Texto original
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INDICO: REALIZAR MELHORIAS NA ESCADARIA DO BURACO DA GIA (sede do município de Cachoeira)
1. Implantação de um corrimão de segurança 2. Manutenção do piso 3. Limpeza dos matos e limo 4. Melhorar a Iluminação - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES VOTADO EM EM 27/05/2023 |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 80
Turno: Final
Texto original
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INDICO: A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CAIXA CULTURAL NA HEROÍCA CIDADE DA CAHOEIRA. CAPITAL DA BAHIA EM 25 DE JUNHO (LEI 10695/07) - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES VOTADO EM 27/05/2023 |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Protocolo: 93
Turno: Único
Texto original
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Indico a Douta Mesa, para que seja oficiado a Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, a necessidade urgente de realizar a troca das lâmpadas na Rua do Campo, e refletores no campo de futebol na comunidade da Murutuba. - - |
Não há resultado |
| 15 |
SOLICITAÇÃO DA REFORMA TOTAL DA QUADRA ESPORTIVA DOS TRÊS RIACHOS EM CACHOEIRA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES VOTADO EM 27/05/2023 |
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| 16 |
SOLICITAÇÃO DE PSICOLÓGOS PARA OS PSFS DO MUNICÍPIO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES VOTADO EM 27/05/2023 |
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| 18 |
INDICAÇÃO nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 103
Turno: Final
Texto original
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Indicação solicitar autorizar a secretaria de Obras a construir uma QUADRA POLIESPORTIVA, na comunidade do Saco - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES VOTADO EM 27/05/2023 |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 104
Turno: Final
Texto original
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Indicação solicitar autorizar a secretaria de Obras a construir uma QUADRA POLIESPORTIVA, no Povoado da Pinguela. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES VOTADO EM 27/05/2023 |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 105
Turno: Final
Texto original
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Indicação solicitar autorizar a secretaria de Obras a construir uma QUADRA POLIESPORTIVA, no Povoado da Murutuba . - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES VOTADO EM 27/05/2023 |
| 21 |
Solicitando uma Sessão Especial para 1ª Mostra do Vaqueiro do Vale do Paraguassú no dia 13 de Julho de 2024, em parceria com o Grupo de Cavalgada do Grupo Aliança. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES VOTADO EM 27/05/2023 |
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| 22 |
INDICAÇÃO nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 119
Turno: Final
Texto original
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Construção da Praça com dois Quiosques, Instalação da Academia ao ar livre, Bancos e Parque Infantil, na Comunidade do Cobi. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES VOTADO EM 27/05/2023 |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: ADRIANA SILVA
Protocolo: 118
Turno: Final
Texto original
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Restauração do concreto da subida da ladeira
principal , tendo sido feito pela própria comunidade , atualmente encontra – se em péssimo estado de conservação, COMUNIDADE DA MARIA PRETA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES VOTADO EM 27/05/2023 |