Matérias da Ordem do Dia (18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 87
Turno: Final
Texto original
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“cria o Plano Municipal de Segurança de Cachoeira e dá outras providencias” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES VOTADO EM 2ª E 3ª 10/06/2024 |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 91
Turno: Final
Texto original
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“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e dá outras providências” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES VOTADO EM 2ª E 3ª 10/06/2024 |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 127
Turno: Final
Texto original
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Declara o Ilê Axé Jitundè da Comunidade Quilombola de São Francisco do Paraguaçu como Patrimônio Histórico Cultural Material e Imaterial de Cachoeira Bahia. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES VOTADO EM 1ª 2ª E 3ª 10/06/2024 SOLICITADO PELO VEREADOR LAELSON |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 130
Turno: Final
Texto original
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Declara a Festividade em Louvores a São Roque no quilombo do Engenho da Ponte, Cachoeira, Bahia Patrimônio Histórico Cultural Material e Imaterial de Cachoeira Bahia. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES VOTADO EM 1ª 2ª E 3ª 10/06/2024 SOLICITADO PELO VEREADOR LAELSON |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 131
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE A COMENDA 25 DE JUNHO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA LÍDICE DA MATA E SOUZA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES VOTADO EM 10/06/2024 |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: MAMEDE DAYUBE
Protocolo: 143
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE A COMENDA 25 DE JUNHO À ILUSTRÍSSIMO SENHOR ODILON CUNHA ROCHA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES VOTADO EM 10/06/2024 |
| 12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: MAMEDE DAYUBE
Protocolo: 136
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ATAIDE DE OLIVEIRA COSTA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES VOTADO EM 1ª 2ª E 3ª 10/06/2024 SOLICITADO PELO VEREADORA ADRIANA |
| 13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: MAMEDE DAYUBE
Protocolo: 137
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
CACHOEIRANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JOELMA DE OLIVEIRA COSTA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES VOTADO EM 1ª 2ª E 3ª 10/06/2024 SOLICITADO PELO VEREADORA ADRIANA |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
Protocolo: 70
Turno: Único
Texto original
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índico a implantação de um ponto de onibus e uma lixeira na rua do Paraguai no distrito de Belém proximo ao bar de boré - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES VOTADO EM 10/06/2024 |
| 16 |
SOLICITAÇÃO DA REFORMA TOTAL DO CAMPO DA MANGA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES VOTADO EM 10/06/2024 |
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| 3 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 102
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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“DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 9.608/98
PARA ATUAÇÃO DOS MONITORES, TUTORES E OFICINEIROS DO TEMPO INTEGRAL COMO VOLUNTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: ADJARVA DIAS FILHO
Protocolo: 117
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROUSIVAL ALMEIDA HEITZ - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Protocolo: 94
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Educação Especial Inclusiva no Município de Cachoeira e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Protocolo: 95
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO
QUESTIONÁRIO M-CHAT NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA PARA O RASTREIO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). - - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 133
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui a comenda Anísio Teixeira que busca premiar as Escolas localizadas no Município de Cachoeira, que atinjam as metas do IDEB no âmbito da rede pública de ensino do município. - - |
Não há resultado |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Protocolo: 93
Turno: Único
Texto original
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Indico a Douta Mesa, para que seja oficiado a Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, a necessidade urgente de realizar a troca das lâmpadas na Rua do Campo, e refletores no campo de futebol na comunidade da Murutuba. - - |
Não há resultado |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 106
Turno: Único
Texto original
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Indicação: solicitação CALÇAMENTO na comunidade do Tupim Rua de Neca do licor até as últimas residências. (casa de pingote). - - |
Não há resultado |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 107
Turno: Único
Texto original
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Solicitação do termino do CALÇAMENTO, na comunidade do Ponto Certo, da BA 420 até o campo de Futebol e após o campo na Praça. - - |
Não há resultado |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 108
Turno: Único
Texto original
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Indicação solicito para que autorize a Secretaria de Obras e Meio Ambiente fazer extensão do calçamento até o campo de futebol na localidade, Ladeira Padre Inácio. - - |
Não há resultado |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 109
Turno: Único
Texto original
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solicitando colocação de alambrados no campo de futebol da comunidade do Otizeiro. - - |
Não há resultado |
| 21 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 128
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A IGREJA ADCEVE-BA (ASSEMBLEIA DE DEUS CRISTO É VIDA ETERNA) PELA CELEBRAÇÃO DE 09 ANOS EVANGELIZANDO NAS COMUNIDADES DE MURUTUBA E LARANJEIRAS. - - |
Não há resultado |