1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 5 de 2024
Turno: Final
Autor: ADJARVA DIAS FILHO
Número de Protocolo: 117
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROUSIVAL ALMEIDA HEITZ
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: VOTADO EM 15/07/2024
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2 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Número de Protocolo: 94
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Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Educação Especial Inclusiva no Município de Cachoeira e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: VOTADO EM 15/07/2024
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3 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Número de Protocolo: 95
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO
QUESTIONÁRIO M-CHAT NAS UNIDADES
DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA
PARA O RASTREIO PRECOCE DO
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
(TEA).
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 133
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Institui a comenda Anísio Teixeira que busca premiar as Escolas localizadas no Município de Cachoeira, que atinjam as metas do IDEB no âmbito da rede pública de ensino do município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: VOTADO EM 15/07/2024
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5 - INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Número de Protocolo: 93
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Indico a Douta Mesa, para que seja oficiado a Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, a necessidade urgente de realizar a troca das lâmpadas na Rua do Campo, e refletores no campo de futebol na comunidade da Murutuba.
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Matéria não votada
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6 - INDICAÇÃO nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 106
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Indicação: solicitação CALÇAMENTO na comunidade do Tupim Rua de Neca do licor até as últimas residências. (casa de pingote).
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: VOTADO EM 15/07/2024
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7 - INDICAÇÃO nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 107
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Solicitação do termino do CALÇAMENTO, na comunidade do Ponto Certo, da BA 420 até o campo de Futebol e após o campo na Praça.
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Matéria não votada
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8 - INDICAÇÃO nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 108
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Indicação solicito para que autorize a Secretaria de Obras e Meio Ambiente fazer extensão do calçamento até o campo de futebol na localidade, Ladeira Padre Inácio.
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Matéria não votada
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9 - INDICAÇÃO nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 109
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solicitando colocação de alambrados no campo de futebol da comunidade do Otizeiro.
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Matéria não votada
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10 - INDICAÇÃO nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 144
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Solicitação da Requalificação da Praça da Aclamação do Município de Cachoeira-Ba
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Matéria não votada
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11 - INDICAÇÃO nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: LAELSON DE ROXO
Número de Protocolo: 147
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Solicitação da Reforma da Praça e Quadra esportiva na Comunidade da Opalma, (praça Humberto de Jesus)
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Matéria não votada
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12 - INDICAÇÃO nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 150
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Indicação ao Excelentíssimo Deputado Federal Paulo Magalhães, a indicar recursos através de emenda para aquisição de trator para a comunidade Rural da Boa Vista.
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Matéria não votada
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13 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 4 de 2024
Turno: Final
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 128
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A IGREJA ADCEVE-BA (ASSEMBLEIA DE DEUS CRISTO É VIDA ETERNA) PELA CELEBRAÇÃO DE 09 ANOS EVANGELIZANDO NAS COMUNIDADES DE MURUTUBA E LARANJEIRAS.
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Matéria não votada
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14 - MOÇÃO DE PESAR nº 10 de 2024
Turno: Final
Autor: PAULO C. R. LEITE
Número de Protocolo: 166
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS JORGE RODRIGUES.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: VOTADO EM 15/07/2024
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15 - MOÇÃO DE PESAR nº 9 de 2024
Turno: Final
Autor: PAULO C. R. LEITE
Número de Protocolo: 152
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Moção de “PESAR” pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor JOSÉ CARLOS DE CAMPOS SALOMÃO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Obs.: VOTADO EM 15/07/2024
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