Matérias da Ordem do Dia (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: ADJARVA DIAS FILHO
Protocolo: 117
Turno: Final
Texto original
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROUSIVAL ALMEIDA HEITZ - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES VOTADO EM 15/07/2024 |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Protocolo: 94
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Educação Especial Inclusiva no Município de Cachoeira e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES VOTADO EM 15/07/2024 |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Protocolo: 95
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO
QUESTIONÁRIO M-CHAT NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA PARA O RASTREIO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 133
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui a comenda Anísio Teixeira que busca premiar as Escolas localizadas no Município de Cachoeira, que atinjam as metas do IDEB no âmbito da rede pública de ensino do município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES VOTADO EM 15/07/2024 |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Protocolo: 93
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Indico a Douta Mesa, para que seja oficiado a Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, a necessidade urgente de realizar a troca das lâmpadas na Rua do Campo, e refletores no campo de futebol na comunidade da Murutuba. - - |
Não há resultado |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 106
Turno: Único
Texto original
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Indicação: solicitação CALÇAMENTO na comunidade do Tupim Rua de Neca do licor até as últimas residências. (casa de pingote). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES VOTADO EM 15/07/2024 |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 107
Turno: Único
Texto original
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Solicitação do termino do CALÇAMENTO, na comunidade do Ponto Certo, da BA 420 até o campo de Futebol e após o campo na Praça. - - |
Não há resultado |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 108
Turno: Único
Texto original
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Indicação solicito para que autorize a Secretaria de Obras e Meio Ambiente fazer extensão do calçamento até o campo de futebol na localidade, Ladeira Padre Inácio. - - |
Não há resultado |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 109
Turno: Único
Texto original
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solicitando colocação de alambrados no campo de futebol da comunidade do Otizeiro. - - |
Não há resultado |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 144
Turno: Único
Texto original
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Solicitação da Requalificação da Praça da Aclamação do Município de Cachoeira-Ba - - |
Não há resultado |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO
Protocolo: 147
Turno: Único
Texto original
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Solicitação da Reforma da Praça e Quadra esportiva na Comunidade da Opalma, (praça Humberto de Jesus) - - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação ao Excelentíssimo Deputado Federal Paulo Magalhães, a indicar recursos através de emenda para aquisição de trator para a comunidade Rural da Boa Vista. - - |
Não há resultado | |
| 13 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 128
Turno: Final
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A IGREJA ADCEVE-BA (ASSEMBLEIA DE DEUS CRISTO É VIDA ETERNA) PELA CELEBRAÇÃO DE 09 ANOS EVANGELIZANDO NAS COMUNIDADES DE MURUTUBA E LARANJEIRAS. - - |
Não há resultado |
| 14 |
MOÇÃO DE PESAR nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: PAULO C. R. LEITE
Protocolo: 166
Turno: Final
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS JORGE RODRIGUES. - MOÇÃO DE PESAR nº 10 de 2024 | ENVIADO PARA LEITURA | 15/07/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES VOTADO EM 15/07/2024 |
| 15 |
MOÇÃO DE PESAR nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: PAULO C. R. LEITE
Protocolo: 152
Turno: Final
Texto original
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Moção de “PESAR” pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor JOSÉ CARLOS DE CAMPOS SALOMÃO. - MOÇÃO DE PESAR nº 9 de 2024 | EM PAUTA PARA LEITURA | 15/07/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES VOTADO EM 15/07/2024 |