Matérias da Ordem do Dia (23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 16 |
INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Protocolo: 93
Turno: Único
Texto original
|
Indico a Douta Mesa, para que seja oficiado a Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, a necessidade urgente de realizar a troca das lâmpadas na Rua do Campo, e refletores no campo de futebol na comunidade da Murutuba. - - |
AUSENCIA DO AUTOR |
| 15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: MAMEDE DAYUBE
Protocolo: 172
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Propõe Inclusão de mais um paragrafo no Art 82, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Cachoeira. - - |
AUSENCIA DO AUTOR |
| 14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: MAMEDE DAYUBE
Protocolo: 174
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Concede o Título de cidadã Cachoeirana a Ilustríssima Senhora, Maria da Conceição de Santana - - |
AUSENCIA DO AUTOR |
| 13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Protocolo: 155
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Projeto concedendo titulo de cidadão honorário José Mauricio Esteves - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 05/07/2024 EM 2ª E 3ª |
| 12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Protocolo: 154
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Projeto Concedendo titulo de cidadão honorário a Fabio Santos Macedo - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 05/07/2024 EM 2ª E 3ª |
| 11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ
Protocolo: 153
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Projeto concedendo titulo de cidadão honorário a Maria José Soares da Cruz - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 05/07/2024 EM 2ª E 3ª VOTAÇAO |
| 10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 222
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Cachoeirana Senhora Historiadora Luciana Mandelli - - |
REQUERIDO PELO AUTOR |
| 9 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 196
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Senhor Fernando Menezes Nascimento - - |
REQUERIDO PELO AUTOR |
| 8 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 158
Turno: 1ª Votação
|
concede título de cidadão cachoeirano ao senhor Marcelo Oliveira Silva - - |
REQUERIDO PELO AUTOR |
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 126
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Título de cidadão Cachoeirano ao Senhor MJ PM Alexsandro Alexandre Jesus Neves Messias - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 05/07/2024 |
| 6 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 120
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Título de Cidadã Cachoeirana a Senhora Georgina Gonçalves dos Santos - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 05/07/2024 |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 178
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
ALTERA O LIMITE DO NÚMERO DE TAXI, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 666/2004 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 1ª 2ª E 3ª POR SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES 05/07/2024 |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 164
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública Municipal o Cruzeiro Esporte Clube de Cachoeira - Bahia - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 05/07/2024 EM 1ª 2ª E 3ª POR SOLICITAÇÃO DO VEREADOR AUTOR |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 163
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Declara Patrimônio Cultural a Associação Artesanal Chitarte, Cachoeira- Bahia . - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 05/07/2024 EM 1ª 2ª E 3ª VOTAÇÃO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC
Protocolo: 162
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
"Alterar, dar nova redação e revogar dispositivos da Lei nº 728, de 22 de setembro de 2006 – Código Tributário Municipal.” - - |
PEDIDO DE VISTA DA MATERIA AGUARDANDO PREPOSTA DO EXUCUTIVO PARA EXPLICAÇÕES |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO
Protocolo: 94
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Educação Especial Inclusiva no Município de Cachoeira e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM 06/07/2024 |