1 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 134
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Declara a festa de Santo Antônio de Santana Galvão (Frei Galvão), Patrimônio Histórico Cultural Imaterial e Material de Cachoeira - Bahia
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Matéria lida
Obs.: LIDO EM 12/08/2024
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2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 14 de 2024
Autor: ADJARVA DIAS FILHO
Número de Protocolo: 190
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Projeto Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos de Souza
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Matéria lida
Obs.: LIDO EM 12/08/2024
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3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 15 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: JOSMAR BARBOSA
Número de Protocolo: 191
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PROJETO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADAILTON DE ALMEIDA LIMA
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RETIRADA DE PAUTA SOLICITADA PELA AUTOR
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4 - INDICAÇÃO nº 38 de 2024
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 187
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Adotar providencias para realizar o calçamento do final da rua do alto do túnel
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Matéria lida
Obs.: LIDO EM 12/08/2024
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5 - INDICAÇÃO nº 39 de 2024
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 188
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Reiterar indicação de calçamentos para todas as ruas da comunidade da formiga.
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Matéria lida
Obs.: LIDO EM 12/08/2024
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6 - INDICAÇÃO nº 40 de 2024
Autor: ADRIANA SILVA
Número de Protocolo: 189
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Construção de uma sede para associação de moradores do alto do túnel.
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Matéria lida
Obs.: LIDO EM 12/08/2024
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7 - EMENDA ADITIVA nº 7 de 2024
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Número de Protocolo: 194
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Emenda aditiva que acrescenta-se o inciso III, ao art 4° o § 6° do Projeto de Lei 22/2024, a seguinte redação. Os parâmetros utilizados neste artigo têm seus efeitos retroagidos ao prazo previsto no caput do artigo 174 do CTN, excluindo os débitos inscritos em dívida ativa...
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Matéria lida
Obs.: EMENDA LIDO EM SESSÃO DIA 12/08/2024
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8 - EMENDA ADITIVA nº 8 de 2024
Autor: PAULO C. R. LEITE
Número de Protocolo: 195
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Emenda aditiva que acrescenta-se os Incisos I e II, ao artigo 149, do Projeto de Lei 22/2024, a seguinte redação: Isenta de pagamento do IPTU os deficientes físicos, doentes de câncer e os funcionários públicos municipal que tenham os imóveis Registrados no IPTU.
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Matéria lida
Obs.: LIDO EM SESSÃO DIA 12/08/2024
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