Matérias do Expediente (24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 134
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Declara a festa de Santo Antônio de Santana Galvão (Frei Galvão), Patrimônio Histórico Cultural Imaterial e Material de Cachoeira - Bahia - |
Matéria lida LIDO EM 12/08/2024 |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: ADJARVA DIAS FILHO
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Projeto Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos de Souza - |
Matéria lida LIDO EM 12/08/2024 |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA
Protocolo: 191
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADAILTON DE ALMEIDA LIMA - |
RETIRADA DE PAUTA SOLICITADA PELA AUTOR |
| 4 |
Adotar providencias para realizar o calçamento do final da rua do alto do túnel - |
Matéria lida LIDO EM 12/08/2024 |
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| 5 |
Reiterar indicação de calçamentos para todas as ruas da comunidade da formiga. - |
Matéria lida LIDO EM 12/08/2024 |
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| 6 |
Construção de uma sede para associação de moradores do alto do túnel. - |
Matéria lida LIDO EM 12/08/2024 |
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| 7 |
EMENDA ADITIVA nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Emenda aditiva que acrescenta-se o inciso III, ao art 4° o § 6° do Projeto de Lei 22/2024, a seguinte redação. Os parâmetros utilizados neste artigo têm seus efeitos retroagidos ao prazo previsto no caput do artigo 174 do CTN, excluindo os débitos inscritos em dívida ativa... - |
Matéria lida EMENDA LIDO EM SESSÃO DIA 12/08/2024 |
| 8 |
EMENDA ADITIVA nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: PAULO C. R. LEITE
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Emenda aditiva que acrescenta-se os Incisos I e II, ao artigo 149, do Projeto de Lei 22/2024, a seguinte redação: Isenta de pagamento do IPTU os deficientes físicos, doentes de câncer e os funcionários públicos municipal que tenham os imóveis Registrados no IPTU. - |
Matéria lida LIDO EM SESSÃO DIA 12/08/2024 |