Ordem do Dia/Expediente: 13 - INDICAÇÃO nº 59 de 2026 em 15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
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INDICAÇÃO nº 59 de 2026
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente,indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus que promova articulação institucional e diálogo interfederativo junto ao Governo do Estado da Bahia e ao Governo Federal, com o objetivo de discutir a criação, ampliação ou adequação de mecanismos de tarifa social, redução tarifária, subsídio institucional ou políticas públicas de apoio voltadas às entidades sem fins lucrativos que desenvolvem relevantes serviços de interesse coletivo nas comunidades. A presente indicação visa incluir no debate institucional organizações da sociedade civil sem fins lucrativos,
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