Matérias da Ordem do Dia (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração de denominação da Praça Ubaldino de Assis Para “Praça da Bíblia”, no Município de Cachoeira – BA, e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Institui a obrigatoriedade de reavaliação periódica das zonas de risco de deslizamento e alagamento no Município da Cachoeira-BA e estabelece diretrizes para o planejamento urbano nessas áreas.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMABTE AO RACISMO AMBIENTAL E Á PROMAÇÃO DA JUSTIÇA CLIMATICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“Institui reserva de vagas em concursos públicos e processos seletivos simplificados no âmbito da Administração Pública Municipal de Cachoeira, e dá outras providências.”

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Cachoeira/Ba as Cavalgadas organizadas e dá outras providências.

“Dispõe sobre a alteração do §1º do art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeira/BA

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cachoeira-BA, Eliana Gonzaga de Jesus, na forma regimental, que seja viabilizada a construção de vestiários masculino e feminino no campo de futebol localizado no distrito de Capoeiruçu, especificamente na área situada atrás da Igreja Católica.

Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita sra. Eliana Gonzaga no sentido de inserir o equipamento de Ultrassom de Profiláxia nas Unidades Básicas de Saúde da Bacia e Vale do Iguape, instrumento essencial para a realização de limpeza dental e promoção da saúde bucal da população.

Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita sra. Eliana Gonzaga no sentido de providenciar a aquisição de um transporte com capacidade adequada para o professores e estudantes da UFRB.

SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIO AÇÚ.

Solicitando calçamento na comunidade do Tupim

Solicitando termino do calçamento no Ponto Certo

Realização do calçamento da Rua do Campo, localizada na comunidade da Pinguela, iniciando na via principal asfaltada até a Praça da Pinguela.

O Vereador que abaixo subscreve indica à nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Eliana de Jesus, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação do calçamento da Comunidade Quilombola do Engenho Novo, neste município